DISTRIBUIDORA MIAU LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 103.237,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 276.930,35

Autor

RS IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZESCPF

SUELLEN DE AGUIAR ANDRADECPF

ROBSON SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON SOARES DOS SANTOSCPF

NELSON RODRIGUES DE AGUIAR FILHOCPF

BENEDITA GOMES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 97.483,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 97.483,28

Autor

LUCIANA ZACARIAS VASCONCELOSCPF

Reu

CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZESCPF

ISRAEL BATISTA PAZ CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 16.047,05

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZESCPF

ROBSON SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

WENDELL DA SILVA DIASCPF

ROBSON SOARES DOS SANTOSCPF

ELVIRA MARIA FONTENELI

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCUS TONNAE DANTAS SILVA· OAB DF 29173· CPF 003.***.***-32

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2016

Distribuição

27/11/2016

Valor

R$ 114.349,88

Autor

MARIA GORETTI RODRIGUES SEABRA DE CASTROCPF

Reu

CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MORAIS FALEIRO· OAB DF 35491· CPF 669.***.***-53

Reu:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 59.153,65

Autor

CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZESCPF

Reu

MARIA GORETTI RODRIGUES SEABRA DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 26.109,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELVIRA MARIA FONTENELICPF

Reu

CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZESCPF

ROBSON SOARES DOS SANTOSCPF

WENDELL DA SILVA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 262.503,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZESCPF

Reu

LUCIANA ZACARIAS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Reu:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Reu:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Reu:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 262.503,23

Autor

CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZESCPF

Reu

LUCIANA ZACARIAS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Autor:

LUCAS XIMENES PIRES· OAB DF 74618· CPF 042.***.***-73

Autor:

OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB DF 30130· CPF 359.***.***-34

Reu:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Reu:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Reu:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZESCPF

Reu

LUCIANA ZACARIAS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Autor:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Autor:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 049346· CPF 599.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Reu:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Reu:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Reu:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Reu:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 049346· CPF 599.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZESCPF

Reu

LUCIANA ZACARIAS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Autor:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Autor:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Autor:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Autor:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 049346· CPF 599.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Reu:

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS· OAB DF 49158· CPF 013.***.***-97

Reu:

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 68759· CPF 048.***.***-99

Reu:

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB DF 29035· CPF 462.***.***-15

Reu:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 049346· CPF 599.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738775-73.2020.8.07.0001. AUTOR: CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZES REU: LUCIANA ZACARIAS VASCONCELOS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Con... (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS XIMENES PIRES· OAB DF 74618· CPF 042.***.***-73

Reu:

OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB DF 30130· CPF 359.***.***-34

Reu:

RODRIGO DA CRUZ SANTOS· OAB DF 49346· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSARIO/MA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MIERLISON DA SILVA E SILVACPF

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (14/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MIERLISON DA SILVA E SILVACPF

Reu

Sob sigilo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIERLISON DA SILVA E SILVACPF

Reu

MIERLISON DA SILVA E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIERLISON DA SILVA E SILVACPF

Reu

MIERLISON DA SILVA E SILVACPF

Último movimento: Retificação de Classe Processual (14/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

CARUARU (AGAMENON MAGALHAES) - 19 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 19 DPH

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

Reu

LAZZARO EMANUEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIA REJANE ARAUJO DE SA· OAB PE 33602· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZZARO EMANUEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

MARCIA REJANE ARAUJO DE SA· OAB PE 33602· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZZARO EMANUEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MARCIA REJANE ARAUJO DE SACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REJANE ARAUJO DE SA· OAB PE 33602· CPF 030.***.***-55

Reu:

MARCIA REJANE ARAUJO DE SA· OAB PE 33602· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAZZARO EMANUEL DOS SANTOS SILVA APELADO(A): 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 22 de maio de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO T... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZZARO EMANUEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MARCIA REJANE ARAUJO DE SACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REJANE ARAUJO DE SA· OAB PE 33602· CPF 030.***.***-55

Reu:

MARCIA REJANE ARAUJO DE SA· OAB PE 33602· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAZZARO EMANUEL DOS SANTOS SILVA APELADO(A): 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 22 de maio de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO T... (25/05/2026)

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