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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 624,90

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Reu

OXIFENIX OXIGENIO LTDA-MECNPJ

Outros

ENILSON LUIZ WILLE· OAB PR 17842· CPF 583.***.***-15

MARCUS VINICIUS SPOSITO· OAB PR 21173· CPF 774.***.***-04

LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN· OAB PR 16771· CPF 575.***.***-91

CLAUDIO SOCCOLOSKI· OAB PR 26228· CPF 709.***.***-72

KLEBER ANTONIO TOFFALINI FERREIRA· OAB PR 14598· CPF 536.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 42.670,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA EPPCNPJ

Reu

ALCIDES MUNHOZ JUNIOR EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES MUNHOZ JUNIOR EPPCNPJ

Reu

OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 34.495,80

Autor

ALCIDES MUNHOZ JUNIOR EPPCNPJ

OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA EPPCNPJ

Reu

OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA EPPCNPJ

ALCIDES MUNHOZ JUNIOR EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JARDELINO RAMOS E SILVA 3321-7964· OAB MS 9972· CPF 309.***.***-63

Autor:

LETICIA VANZELLA DODERO

Autor:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

Reu:

LETICIA VANZELLA DODERO

Reu:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

Reu:

JARDELINO RAMOS E SILVA 3321-7964· OAB MS 9972· CPF 309.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

OXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA.

Reu

ALCIDES MUNHOZ JUNIOR EPP

Advogados

Autor:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB SP 218569· CPF 278.***.***-00

Autor:

JARDELINO RAMOS E SILVA 3321-7964· OAB MS 9972· CPF 309.***.***-63

Autor:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

Autor:

LETÍCIA VANZELLA DÓDERO· OAB MS 27236· CPF 035.***.***-01

Reu:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB SP 218569· CPF 278.***.***-00

Reu:

JARDELINO RAMOS E SILVA 3321-7964· OAB MS 9972· CPF 309.***.***-63

Reu:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

Reu:

LETÍCIA VANZELLA DÓDERO· OAB MS 27236· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA.

Reu

ALCIDES MUNHOZ JUNIOR EPP

Advogados

Autor:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB SP 218569· CPF 278.***.***-00

Autor:

JARDELINO RAMOS E SILVA 3321-7964· OAB MS 9972· CPF 309.***.***-63

Autor:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

Autor:

LETÍCIA VANZELLA DÓDERO· OAB MS 27236· CPF 035.***.***-01

Reu:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB SP 218569· CPF 278.***.***-00

Reu:

JARDELINO RAMOS E SILVA 3321-7964· OAB MS 9972· CPF 309.***.***-63

Reu:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

Reu:

LETÍCIA VANZELLA DÓDERO· OAB MS 27236· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Coraldino Sanches Filho (OAB 11549B/MS), Coraldino Sanches Filho (OAB 218569S/P), Jardelino Ramos e Silva (OAB 9972/MS) Processo 0802300-35.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: OXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA. - Exectdo: ALCIDES MUNHOZ JUNIOR EPP - Diante do exposto, tendo o devedor quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que... (19/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 667.789,40

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 667.789,40

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Certidão (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CBAA - COMPANHIA BRASILEIRA ACUCAR E ALCOOL LTDACPF

ENERGéTICA BRASILâNDIA LTDACPF

Reu

OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CESCO DE CAMPOS

Autor:

LILIAN SIMONE FURLANETO· OAB MS 22035

Autor:

GUILHERME CESCO DE CAMPOS· OAB MS 19004

Reu:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

Reu:

CAMILA CRISTINA MARTINS REAL· OAB MS 22800· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 667.789,40

Autor

OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA EPPCNPJ

Reu

CBAA - COMPANHIA BRASILEIRA ACUCAR E ALCOOL LTDACPF

ENERGéTICA BRASILâNDIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

Autor:

CAMILA CRISTINA MARTINS REAL· OAB MS 22800· CPF 025.***.***-66

Reu:

RENAN CESCO DE CAMPOS

Reu:

LILIAN SIMONE FURLANETO· OAB MS 22035

Reu:

GUILHERME CESCO DE CAMPOS· OAB MS 19004

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OXINAL - OXIGêNIO NACIONAL LTDA

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE AçúCAR E ÁLCOOL

ENERGéTICA BRASILâNDIA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB SP 218569· CPF 278.***.***-00

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Autor:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB SP 218569· CPF 278.***.***-00

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - A parte requerida pugna pelo parcelamento das custas finais em dez parcelas. Notadamente, o Regimento de Custas (art. 12, §2º, da Lei nº 3.779/2009) e o Código de Processo Civil (art. 98, §6º) autorizam o parcelamento das custas iniciais. Por analogia, aplica-se tal possibilidade também às custas finais, sobretudo diante da demonstração de dificuldade financeira da parte. Assim, defere-se o parcelamento das custas finais, em doz... (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OXINAL - OXIGêNIO NACIONAL LTDA

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE AçúCAR E ÁLCOOL

ENERGéTICA BRASILâNDIA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB SP 218569· CPF 278.***.***-00

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Autor:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB SP 218569· CPF 278.***.***-00

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

CORALDINO SANCHES FILHO· OAB MS 11549· CPF 278.***.***-00

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA

Reu

FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

DOLOR RIBEIRO BOTELHO NETO· OAB MT 10339· CPF 001.***.***-97

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

DOLOR RIBEIRO BOTELHO NETO· OAB MT 10339· CPF 001.***.***-97

Reu:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Documento (06/02/2024)

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