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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CESAR CABRAL DE CARVALHOCPF

FABIO ALVES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO RIBEIRO MATIAS· CPF 695.***.***-91

Reu:

ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS· OAB DF 014484· CPF 564.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ALVES DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR CABRAL DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO RIBEIRO MATIAS· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (08/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR CABRAL DE CARVALHOCPF

FABIO ALVES DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO RIBEIRO MATIAS· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CAPIM GROSSO-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GETULIO VIEIRA DE LIMA FILHO

Advogados

Reu:

ELAINE MASCARENHAS DA SILVA· OAB BA 49166· CPF 027.***.***-08

Reu:

YASMIM RIOS VILAS BOAS MENDES· OAB BA 61247· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Getulio Vieira De Lima Filho Advogado: Yasmim Rios Vilas Boas Mendes (OAB:BA61247) Terceiro Interessado: Roseane Barbosa Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: O Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000060-78.2018.8.... (27/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 14.125,76

Autor

FELIPE HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANA KELVIA CAPISTRANO· OAB CE 43042· CPF 611.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 3.900,00

Autor

JESSICA CRISTINA BAZETE PORTOCPF

Reu

DIEGO TAVARES MOURACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARTINS DE SOUZA· OAB MT 26897· CPF 049.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS DANIEL TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

RouboCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (05/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL COSTA RODRIGUESCPF

MATHEUS YICARO BEZERRACPF

WESLYN RUSLAM DUARTE DE OLIVEIRACPF

KEVILY CAROLINI CRISPIN POICHECPF

WILLIAM PAULO BORDIM DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIA JULIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Autor:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 247190· CPF 045.***.***-55

Autor:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

Autor:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· OAB MT 31233· CPF 667.***.***-68

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RANGEL FELIX SANTANACPF

WILLIAM PAULO BORDIM DA SILVACPF

KEVILY CAROLINI CRISPIN POICHECPF

PETTERSON JHONATHAN FIGUEIREDO DA CRUZCPF

JOAO VINICIUS PRADO FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Autor:

NADESKA CALMON FREITAS· OAB MT 11548· CPF 502.***.***-97

Autor:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 28821· CPF 059.***.***-42

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 247190· CPF 045.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMUEL COSTA RODRIGUES (AGRAVANTE)

10. JOAO VINICIUS PRADO FERREIRA (AGRAVANTE)

11. CEZAR THIAGO SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

12. PETTERSON JHONATHAN FIGUEIREDO DA CRUZ (AGRAVANTE)

13. KEVILY CAROLINE CRISPIN POICHE (AGRAVANTE)

+ 8 outros

Reu

14. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA JULIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Autor:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 24719· CPF 045.***.***-55

Autor:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· OAB MT 31233· CPF 667.***.***-68

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JULIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Reu:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 24719· CPF 045.***.***-55

Reu:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· OAB MT 31233· CPF 667.***.***-68

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3230012/MT (2026/0079508-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: SAMUEL COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: MATHEUS YICARO BEZERRA AGRAVANTE: WESLYN RUSLAM DUARTE DE OLIVEIRA AGRAVANTE: KEVILY CAROLINI CRISPIN POICHE AGRAVANTE: WILLIAM PAULO BORDIM DA SILVA AGRAVANTE: PETTERSON JHONATHAN FIGUEIREDO DA CRUZ AGRAVANTE: RANGEL FELIX SANTANA AGRAVANTE: JOAO VICTOR DE ARRUDA SANTANA AGRAVANTE: DAVID HENRIQUE DE ARRUDA ADVOGADO: MARIA JULIA MORAIS TORRES - MT02782... (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMUEL COSTA RODRIGUES (AGRAVANTE)

10. JOAO VINICIUS PRADO FERREIRA (AGRAVANTE)

11. CEZAR THIAGO SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

12. PETTERSON JHONATHAN FIGUEIREDO DA CRUZ (AGRAVANTE)

13. KEVILY CAROLINE CRISPIN POICHE (AGRAVANTE)

+ 8 outros

Reu

14. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA JULIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Autor:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 24719· CPF 045.***.***-55

Autor:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· OAB MT 31233· CPF 667.***.***-68

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JULIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Reu:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 24719· CPF 045.***.***-55

Reu:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· OAB MT 31233· CPF 667.***.***-68

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EWERSON ENRIQUE CORREA DA SILVACPF

ANDRESSA SANTANACPF

Advogados

Reu:

EVANILSON MIGUEL DE SOUZA AMORIM· OAB MT 24800· CPF 804.***.***-87

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Reu:

RODRIGO BATISTA DA SILVA· OAB MT 7697· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERSON ENRIQUE CORREA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO BITENCOURT DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO BITENCOURT DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

IEDA HUSEK WOLFF· CPF 475.***.***-87

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003152-52.2020.8.21.0052/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 17, 24 (22/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GONCALVES CARRIL E SILVA

LUIS MARCELO SILVA DA COSTA JUNIORCPF

ALEX SANDRO BITENCOURT DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABRICIO FABIANO FERREIRA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABRICIO FABIANO FERREIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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