Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 24.404,74

Autor

NR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

SEMAR DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELOISA BRANDAO VARELA· OAB RN 889· CPF 996.***.***-00

Autor:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Autor:

DIEGO DA SILVA MENDONCA· OAB RN 17005· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 205.900,00

Autor

CARLOS ALBERTO FRANCO GARCIA JUNIORCPF

Reu

SEMA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRADE MUNIZ· OAB MA 18901· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 205.900,00

Autor

CARLOS ALBERTO FRANCO GARCIA JUNIORCPF

Reu

SEMA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRADE MUNIZ· OAB MA 18901· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAYANA ATHIE AZEVEDO FERREIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Outros

FANNY SILVA RODRIGUES· OAB PA 13520· CPF 705.***.***-20

TAYANA ATHIE AZEVEDO FERREIRA· OAB PA 13766

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 7.906,81

Autor

MARIA CLESE ALVES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje... (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 7.906,81

Autor

MARIA CLESE ALVES DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES· OAB PA 14462· CPF 781.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ELIZETH JARDIM DE MORAISCPF

EDNAEL FONTES BENFICACPF

Reu

FELIX MARTINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA RODRIGUES BARROZO· OAB TO 11649· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMANDIO PINTO MONTEIROCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

GISELLE CRISTINA LOPES DA SILVA· OAB PA 20063· CPF 531.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDIO PINTO MONTEIRO em 19/05/2023 23:59. (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 24.276,23

Autor

G DORIGON MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY CAMPOS GOMES· OAB PA 10087· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 24.276,23

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

G DORIGON MADEIREIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SIDNEY CAMPOS GOMES· OAB PA 10087· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

18/01/2007

Distribuição

18/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO AMBIENTAL RURAL

ESTADO DO MATO GROSSO

EVENTUAIS HERDEIROS

INCRA

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

+ 7 outros

Reu

WILLIAM OLIVER HORNECPF

Advogados

Autor:

RENATA RAISSA RODRIGUES· OAB SP 406199· CPF 039.***.***-62

Autor:

FERNANDO ANTONIO CORDEIRO GIRÃO· OAB RJ 31291

Autor:

MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO· OAB RJ 84192

Autor:

METUZAEL PAULINO TAVARES· OAB RJ 56991· CPF 360.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA RAISSA RODRIGUES· OAB SP 406199· CPF 039.***.***-62

Reu:

FERNANDO ANTONIO CORDEIRO GIRÃO· OAB RJ 31291

Reu:

MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO· OAB RJ 84192

Reu:

METUZAEL PAULINO TAVARES· OAB RJ 56991· CPF 360.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1505/1647: Ciente da interposição de agravo de instrumento. Aguarda-se pedido de informações. (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 31.122,72

Autor

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - PVH-RO - SEMA

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Reu:

MOACIR DE SOUZA MAGALHAES· OAB RO 1129· CPF 102.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Autor:

ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA· OAB RO 7332· CPF 008.***.***-05

Reu:

RENATO GOMES SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 31.122,72

Autor

SEMA

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR DE SOUZA MAGALHAES· OAB RO 1129· CPF 102.***.***-49

Reu:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA· OAB RO 7332· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal