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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MINERACAO SULESTE LTDA

Advogados

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Último movimento: Por decisão judicial (11/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELICNPJ

MINERACAO SANTISTA LTDACNPJ

MINERACAO MINASGRAN LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 008152· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008998-94.2000.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 29, 48 (15/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELI

MINERACAO MINASGRAN LTDA

MINERACAO SANTISTA LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDA

Reu

ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELI

MINERACAO MINASGRAN LTDA

MINERACAO SANTISTA LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 8152· CPF 027.***.***-09

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 008152· CPF 027.***.***-09

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 008152· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELI

MINERACAO MINASGRAN LTDA

MINERACAO SANTISTA LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDA

Reu

ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELI

MINERACAO MINASGRAN LTDA

MINERACAO SANTISTA LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 8152· CPF 027.***.***-09

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 008152· CPF 027.***.***-09

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 008152· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042675-24.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00089989420004025001/ES) RELATOR: RONALD KRUGER RODOR EXEQUENTE: ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELI ADVOGADO(A): WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO (OAB ES008152) ADVOGADO(A): RAFAEL VALIATI DE SOUZA (OAB ES013807) EXEQUENTE: MINERACAO MINASGRAN LTDA ADVOGADO(A): WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO (OAB ES008152) ADVOGADO(A): RAFAEL VALIA... (21/01/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 39.050,75

Autor

ARIAGILA MAINETTE DOS SANTOSCPF

MINERACAO SULESTE LTDA - MECNPJ

Reu

BANSIDER FOMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

ARIAGILA MAINETTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 7180· CPF 909.***.***-53

Reu:

DANIELLA ALVES MACHADO· OAB RJ 125895· CPF 072.***.***-99

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 7180· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 379 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

VMM-GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDACNPJ

VALSELHO TIRELLO DOS SANTOSCPF

VITOR MAINETTE DOS SANTOSCPF

STONE MINERACAO LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 751.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 008152· CPF 027.***.***-09

Reu:

FELIPE SANTOS PEREIRA· OAB ES 017972· CPF 124.***.***-05

Reu:

RODRIGO FRANCISCO DE PAULA· OAB ES 010077· CPF 074.***.***-02

Reu:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 005764· CPF 008.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01 (14/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 50.520,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MINERACAO SULESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 008152· CPF 027.***.***-09

Outros

HÉRCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 013798· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição - MINERACAO SULESTE LTDA (ES013807 - RAFAEL VALIATI DE SOUZA) (27/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2000

Distribuição

17/11/2000

Valor

R$ 1.135.288,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEGAPORT S.A. COMERCIO INTERNACIONALCNPJ

MEGAPORT MINERACAO LTDACNPJ

NAGRAMAR - NACIONAL DE GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

MARDOSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Reu:

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (16/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2006

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 596.038,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEGAPORT S.A. COMERCIO INTERNACIONALCNPJ

ALEXANDRE VIANA LESSACPF

MEGAPORT MINERACAO LTDACNPJ

NAGRAMAR - NACIONAL DE GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELICNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Reu:

HÉRCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 013798· CPF 027.***.***-60

Reu:

RAUL GUILHERME M. DUTRA· OAB ES 013889· CPF 104.***.***-06

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361 (19/05/2026)

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