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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TAVARES DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ACOUGUE VILELA LTDA

LUIS HUMBERTO TAVARES

PONTUAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

TAVARES DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

Advogados

Reu:

VALDIVINO ARAUJO DOS SANTOS· OAB MG 141970· CPF 053.***.***-83

Reu:

RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER· OAB MG 126973· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS HUMBERTO TAVARES

PONTUAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

TAVARES DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER· OAB MG 126973· CPF 054.***.***-03

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER· OAB MG 126973· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000342-94.2023.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER (OAB MG126973) AGRAVANTE: LUIS HUMBERTO TAVARES ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA APARECIDA XAVIER (OAB MG126973) AGR... (10/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON HENRIQUE VIANACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Autor:

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319· CPF 088.***.***-46

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON HENRIQUE VIANACPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES ABREU

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON HENRIQUE VIANACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319· CPF 088.***.***-46

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON HENRIQUE VIANACPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA

Autor:

THIAGO TAVARES ABREU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON HENRIQUE VIANACPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA

Autor:

THIAGO TAVARES ABREU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORConflito de Competência

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DE JUIZ DE FORA - SJ/MG

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 8A VARA CIVEL DE JUIZ DE FORA - MG

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319· CPF 088.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

SuperendividamentoConflito de Competência

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE JUIZ DE FORA - SJ/MG (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE JUIZ DE FORA - MG (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319· CPF 088.***.***-46

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319· CPF 088.***.***-46

Reu:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 52.271,34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174 (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Reu

DARLENE APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319· CPF 088.***.***-46

Reu:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 52.271,34

Autor

DARLENE APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

BRUNO FEIGELSON

Reu:

CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO· OAB SP 285908· CPF 350.***.***-86

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 52.271,34

Autor

DARLENE APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

BRUNO FEIGELSON

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 195.681,41

Autor

AMILCA MATOS DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Autor:

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

SERGIO SHULZE· OAB AC 35635

Outros

FABIANA PIMENTEL MULIM· OAB ES 40666· CPF 134.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 195.681,41

Autor

AMILCA MATOS DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SILVA MORATO· CPF 114.***.***-83

Autor:

THIAGO TAVARES ABREU· CPF 088.***.***-46

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· CPF 068.***.***-30

Reu:

FABIANA PIMENTEL MULIM· CPF 134.***.***-51

Reu:

JESSICA SANTOS ANTONIA· CPF 187.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (13/02/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 195.681,41

Autor

AMILCA MATOS DE SOUSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Autor:

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319

Reu:

SÉRGIO SHULZE· OAB AC 5209

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

FABIANA PIMENTEL MULIM· OAB ES 40666

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 64.535,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR BAIA DA SILVACPF

AMAZON - PRODUTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551

Outros

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002776-22.2022.8.03.0008. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. REU: ADEMIR BAIA DA SILVA, AMAZON - PRODUTOS DA AMAZONIA LTDA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que já foram realizadas diversas diligências constritivas, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual:... (05/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 64.535,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR BAIA DA SILVACPF

AMAZON - PRODUTOS DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

THIAGO TAVARES ABREU· CPF 088.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 20.072,28

Autor

MARCELO DOMINGUES CARLINCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 20.072,28

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

MARCELO DOMINGUES CARLINCPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319· CPF 088.***.***-46

Reu:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541· CPF 125.***.***-03

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 180.113,61

Autor

JOZILENE ALVESCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA. - SICOOB COOPERECNPJ

Advogados

Autor:

ALLEF BATISTA OLIVEIRA· OAB MG 207541

Autor:

THIAGO TAVARES ABREU· OAB MG 207319· CPF 088.***.***-46

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE GUILHERME SILVA TAVARES· OAB SE 16052· CPF 067.***.***-78

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALLEF BATISTA OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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