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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 212204· CPF 213.***.***-79

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES· OAB SP 229337· CPF 215.***.***-36

Último movimento: Documento (22/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Autor:

NATASHA CAROLINA CAMARGO DE ALMEIDA RIZZO· OAB SP 284899· CPF 311.***.***-14

Reu:

FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES· OAB SP 256559· CPF 224.***.***-09

Reu:

KARINA FERNANDES MANGABEIRA· CPF 940.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JOSE DE FALCO· OAB SP 137391· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA.

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTRO

OFELIA FERNANDES LOPES DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2015)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES· OAB SP 256559· CPF 224.***.***-09

DEBORA MENDONÇA TELES· OAB SP 146834· CPF 504.***.***-15

FRANCISCO JOSE DE FALCO· OAB SP 137391· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MENDONÇA TELES· OAB SP 146834· CPF 504.***.***-15

Autor:

FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES· OAB SP 256559· CPF 224.***.***-09

Autor:

FRANCISCO JOSE DE FALCO· OAB SP 137391· CPF 111.***.***-71

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 768.908,87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 768.908,87

Autor

ANDRE LUIS MORETECPF

DARK OIL DO BRASIL LTDACNPJ

OFELIA FERNANDES LEMOSCPF

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

JOSE HENRIQUE DE CASTROCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Autor:

YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES· OAB SP 229337· CPF 215.***.***-36

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR· OAB SP 225209· CPF 293.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 12.654.947,05

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA PAUL CORREA· CPF 963.***.***-49

Outros

TANIA REGINA DEMETERCO· OAB PR 8906· CPF 437.***.***-34

RAFAEL SOARES LEITE· OAB PR 48159

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 4.604.019,35

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YEGASHI· OAB SP 357590

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 361.878,35

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 259.885,08

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KESLEY DE MENDONÇA SILVA· OAB SP 343785· CPF 362.***.***-89

Autor:

VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 364847· CPF 338.***.***-36

Reu:

KESLEY DE MENDONÇA SILVA· OAB SP 343785· CPF 362.***.***-89

Reu:

VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 364847· CPF 338.***.***-36

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OFELIA FERNANDES LEMOSCPF

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

NATASHA CAROLINA CAMARGO DE ALMEIDA RIZZO

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Reu:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Reu:

CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS· OAB SP 308044· CPF 305.***.***-05

Outros

ANA CAROLINA LATTARO DE PAULA· OAB SP 280195

PATRICIA NOBREGA DIAS· OAB SP 259471· CPF 224.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (22/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

OFELIA FERNANDES LEMOSCPF

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NOBREGA DIAS· OAB SP 259471· CPF 224.***.***-93

Reu:

ANA CAROLINA LATTARO DE PAULA· CPF 070.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/02/2022)

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