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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L8 NETWORKS LTDACNPJ

Reu

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACNPJ

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA

Advogados

Autor:

KELY DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 93878· CPF 837.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE UELLNER E SILVA· OAB RS 50878

Reu:

MAURICIO GAZEN· OAB RS 71456· CPF 830.***.***-34

Reu:

GUSTAVO TAVARES PAES· OAB PA 10825· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

L8 NETWORKS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GAZEN· OAB RS 71456· CPF 830.***.***-34

Reu:

KELY DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 93878

Reu:

ALEXANDRE UELLNER E SILVA· OAB RS 50878

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 64.308,64

Autor

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Reu:

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES· CPF 021.***.***-24

Último movimento: Despacho (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 64.308,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACPF

Reu

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 11696· CPF 004.***.***-16

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Reu:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACPF

Reu

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 11696· CPF 004.***.***-16

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Reu:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023871-21.2021.4.04.7200/SC RELATOR: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA IMPETRANTE: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 08/05/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 146.853,35

Autor

DISTRIFOS DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS MINERAIS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

BOI-FORTE RACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEI LUIZ BERTOLIN· OAB RO 6883· CPF 411.***.***-00

Autor:

LEANDRO MARCIO PEDOT· OAB RO 2022· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/01/2024)

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