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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 2.994.206,98

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 2.994.206,98

Autor

EUNICE PEREIRA DA SILVACPF

FAGNER PEREIRA SANTOSCPF

RENATA PEREIRA DOS SANTOSCPF

REINARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

REINALDO PEREIRA SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2026 (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 2.994.206,98

Autor

EUNICE PEREIRA DA SILVACPF

FAGNER PEREIRA SANTOSCPF

RENATA PEREIRA DOS SANTOSCPF

REINARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

REINALDO PEREIRA SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Autor:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 98632· CPF 013.***.***-65

Reu:

BARBARA DINIZ PATRICIO· CPF 126.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EUNICE PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. FAGNER PEREIRA SANTOS (AGRAVANTE)

3. RENATA PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. REINARIA PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

5. REINALDO PEREIRA SANTOS (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

10. STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

11. DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

BARBARA DINIZ PATRICIO· OAB MG 201025

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Reu:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

BARBARA DINIZ PATRICIO· OAB MG 201025

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EUNICE PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. FAGNER PEREIRA SANTOS (AGRAVANTE)

3. RENATA PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. REINARIA PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

5. REINALDO PEREIRA SANTOS (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

10. STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (AGRAVADO)

11. DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Autor:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

BARBARA DINIZ PATRICIO· OAB MG 201025

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Reu:

EDUARDO MIRANDA AMORAS· OAB BA 47700· CPF 051.***.***-01

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

BARBARA DINIZ PATRICIO· OAB MG 201025

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Roberto Nascimento Da Silva Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Advogado: Gabriela Orrico Andrade Araujo (OAB:BA56292) Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726) Interessado: Raimundo Oliveira Da Silva Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Advogado: Gabriela Orrico Andrade Araujo (OAB:BA56292) Interessado: Cambui Veiculos Ltda Advogado:... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERTO NASCIMENTO DA SILVACPF

RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CAMBUI VEICULOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADACNPJ

BRIONE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

GABRIELA ORRICO ANDRADE ARAUJO· OAB BA 56292· CPF 052.***.***-71

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEÃO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 44.980,00

Autor

MARCO ANTONIO GOMES PEREIRACPF

Reu

DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

GEANE MENDES BARBOSA· OAB BA 17230· CPF 539.***.***-72

LUCAS BRITTO TOLOMEI· OAB BA 21467· CPF 992.***.***-34

FERNANDA DA GUARDA ANDRADE· OAB BA 51648

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FOTOLINE TECNOLOGIA LTDACNPJ

ANCELIO MORAIS ROCHACPF

Reu

DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA· OAB BA 47827· CPF 049.***.***-54

Reu:

LUCAS BRITTO TOLOMEI· OAB BA 21467· CPF 992.***.***-34

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2013

Distribuição

02/03/2013

Valor

R$ 92.079,66

Autor

DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BRITTO TOLOMEI· OAB BA 21467· CPF 992.***.***-34

Autor:

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 11821· CPF 600.***.***-53

Reu:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA em 12/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2013

Distribuição

25/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADACPF

LUCAS BRITTO TOLOMEICPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

LUCAS BRITTO TOLOMEI· OAB BA 21467· CPF 992.***.***-34

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Autor:

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 11821· CPF 600.***.***-53

Reu:

LUCAS BRITTO TOLOMEI· OAB BA 21467· CPF 992.***.***-34

Reu:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Reu:

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 11821· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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