Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

JUVENAL FRANCISCO DA SILVACPF

JUVENAL FRANCISCO DA SILVA

VALDELICE SILVA COUTO

VITORIA SILVA DE OLIVEIRA

JUVENAL DA SILVA FILHO

+ 2 outros

Reu

AGRO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ROMERIAN LIMA DE ARAUJO· OAB BA 51731· CPF 745.***.***-72

Autor:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Autor:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009215-03.2004.8.05.0274. Interessado: Zeilma Maria Souza Santos Terceiro Interessado: Juracy De Oliveira Melo Terceiro Interessado: Wellington Alves De Souza Terceiro Interessado: Jose D Gonçalves Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Agro Comercial Ltda Autor: Juvenal Francisco Da Silva Ad... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALVES DA SILVA

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJOCPF

JURANDY ALVES DA SILVA

JUVENAL DA SILVA FILHO

+ 3 outros

Reu

AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Autor:

ROMERIAN LIMA DE ARAUJO· OAB BA 51731· CPF 745.***.***-72

Autor:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Reu:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Liberação de mercadoriasPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BUENO DOS SANTOS· OAB GO 29547

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 147.990,27

Autor

EVOLUT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MANOEL GARCIA PESSOA LOCADORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

FERNANDA ALBANO TOMAZI· OAB SP 261620· CPF 215.***.***-51

Reu:

TIAGO FELIX PRADO· OAB SP 263539· CPF 228.***.***-71

Outros

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

SABRINA SPINOSA ROCHA· OAB SP 281036· CPF 323.***.***-95

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

EDSON JOSE CAALBOR ALVES· OAB SP 86705· CPF 949.***.***-34

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 196.111.595,40

Autor

EXPRESSO JOIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI

TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA

TRANSFADA TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA

EXPRESSO TRANSPEN LTDA.

Advogados

Autor:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

Autor:

CÁSSIO RANZINI OLMOS· OAB SP 224137· CPF 287.***.***-44

Autor:

MARIANA JURADO GARCIA GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 302668· CPF 347.***.***-09

Autor:

SERGIO EDUARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 237692· CPF 158.***.***-37

Outros

BRUNO FELIPE LECK· OAB PR 53443

JOÃO PAULO ATILIO GODRI· OAB PR 73678· CPF 074.***.***-90

DAYANE GUMIERO STEFANI· OAB PR 59492· CPF 063.***.***-20

JOSIANE BECKER· OAB PR 32112

LUCIANO SILVA DE LIMA· OAB PR 63354

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 7.399,17

Autor

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARA REGINA KRISTONCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA ANDRADE· OAB SP 369512· CPF 318.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 5.791.167,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 408.202,32

Autor

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 408.202,32

Autor

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Reu:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

SILVANA DIB DE ABREUCPF

MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREUCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Autor:

REGINA CELIA MARTINS FERREIRA· OAB SP 122033· CPF 083.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA DIB DE ABREU em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREUCPF

SILVANA DIB DE ABREUCPF

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SILVANA DIB DE ABREUCPF

MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREUCPF

DIVENA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA MARTINS FERREIRA· OAB SP 122033· CPF 083.***.***-55

Autor:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Reu:

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA· OAB SP 180745· CPF 259.***.***-94

Reu:

REGINA CELIA MARTINS FERREIRA· OAB SP 122033· CPF 083.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal