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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLEY HERCULANO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS· OAB RJ 102881· CPF 045.***.***-55

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLEY HERCULANO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 2.146.245,00

Autor

DARLEY HERCULANO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS· OAB RJ 102881· CPF 045.***.***-55

Autor:

RENATA POZZATO CARNEIRO MONTEIRO· OAB RJ 109393· CPF 079.***.***-56

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 2.146.245,00

Autor

DARLEY HERCULANO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS· OAB RJ 102881· CPF 045.***.***-55

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002712-82.2010.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 34 (27/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLEY HERCULANO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS· OAB RJ 102881· CPF 045.***.***-55

Autor:

RENATA POZZATO CARNEIRO MONTEIRO· OAB RJ 109393· CPF 079.***.***-56

Reu:

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS· OAB RJ 102881· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLEY HERCULANO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS· OAB RJ 102881· CPF 045.***.***-55

Autor:

RENATA POZZATO CARNEIRO MONTEIRO· OAB RJ 109393· CPF 079.***.***-56

Reu:

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS· OAB RJ 102881· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0083071-43.2015.4.02.5120/RJ EMBARGANTE: DARLEY HERCULANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA POZZATO CARNEIRO MONTEIRO (OAB RJ109393) ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido na Remessa/Apelação Cível nº 0083071-43.2015.4.02.5120/TRF2, que negou provimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário (evento 22), intime-se a part... (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2011

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 479.231,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S/ACNPJ

LUIZ MAURICIO DA COSTA MEMORIACPF

JOSE ROMULO LATADOCPF

DARLEY HERCULANO DOS SANTOSCPF

BARTOLOMEO VENTURACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

WALTER LUIS SIMAS BORGES· CPF 090.***.***-02

Reu:

LARISSA DANTAS RUIZ· OAB RJ 097601· CPF 074.***.***-94

Reu:

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS· OAB RJ 102881· CPF 045.***.***-55

Reu:

RENATA POZZATO CARNEIRO MONTEIRO· OAB RJ 109393· CPF 079.***.***-56

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 2.428,81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 18.081,44

Autor

DARLEY DOS SANTOS ORMONDCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Autor:

REGIANE FERREIRA DE FREITAS XAVIER· OAB MS 25451· CPF 921.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DARLEY DOS SANTOS ORMONDCPF

SAMUEL DOS SANTOS ORMONDCPF

Reu

SCHYRLEI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Autor:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Autor:

THOMAZ JONHSON ABDONOR· OAB MS 20341· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (03/07/2026)

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