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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estatuto do IdosoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

CARMELITA MARTINSCPF

Reu

JOSE COSTA MARTINSCPF

TANIA MARTINSCPF

JOEL MARTINS

SALVADOR MARTINS

DIVINA MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDILAINE CANDIDA DE JESUS CARVALHO· OAB GO 66497

Reu:

MATHEUS ALVES MELO· OAB GO 62863

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ· OAB GO 32039

Outros

SIDENY DE JESUS MELO· OAB GO 12964· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Certidão Expedida (27/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (11/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A.

Reu

DIVINO MARTINS

Advogados

Autor:

TIAGO AUED· OAB GO 31654

Autor:

SUENE CINTYA DA CRUZ· OAB GO 28002· CPF 005.***.***-09

Reu:

TIAGO AUED· OAB GO 31654

Reu:

SUENE CINTYA DA CRUZ· OAB GO 28002· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual Protocolo: 5159557-60.2017.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Requerente: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. Requerido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE GOIÁS (DETRAN/GO) S E N T E N Ç... (17/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A.

Reu

DIVINO MARTINS

Advogados

Autor:

TIAGO AUED· OAB GO 31654

Autor:

SUENE CINTYA DA CRUZ· OAB GO 28002· CPF 005.***.***-09

Reu:

TIAGO AUED· OAB GO 31654

Reu:

SUENE CINTYA DA CRUZ· OAB GO 28002· CPF 005.***.***-09

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 7.170,35

Último movimento: Decorrido prazo de DIVINO MARTINS em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO MARTINS

Reu

ALEXEY HOLANDA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Reu:

JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.466.171,62

Autor

SILVANA CRISTINA BERNAL BORNIACPF

EDSON ANTONIO BERNALCPF

Reu

NEWTON AYRES JUNIORCPF

CLARIBEL LOPES AYRES BORGESCPF

Advogados

Autor:

TALES BERNAL BORNIA· OAB SP 487538· CPF 445.***.***-84

Reu:

ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA· OAB SP 279957· CPF 278.***.***-06

Reu:

LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES· OAB SP 266720· CPF 220.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

DIVINO MARTINS

Advogados

Reu:

JOBE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB MT 8404· CPF 828.***.***-68

Reu:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002161-25.2013.4.01.3601. Intimação - Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:DIVINO MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O Destinatários: DIVINO MARTINS JOBE BARRETO... (19/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

DIVINO MARTINS

Advogados

Reu:

JOBE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB MT 8404· CPF 828.***.***-68

Reu:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Definitivo (19/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

CCASCPF

Reu

DIVINO MARTINS FELICIO

ROBERTA EDUARDA DE OLIVEIRA

VINICIUS MARTINS EDUARDO DE OLIVEIRA

Outros

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (16/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIMARAES JOSE NEIAS

MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIASCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE MARTINS SARMENTOCPF

DIVINO MARTINS FELICIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MACHADO· OAB GO 63912

Reu:

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378

Último movimento: Juntada de Documento (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VICENTE RODRIGUES PINHEIRO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

JUNIO MARTINS SANTOS

DIVINO MARTINS FELICIO

DANIELLA CONCEICAO DUARTE

Advogados

Reu:

THAYNARA SOUSA COIMBRA

Reu:

THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA

Reu:

DJALMA ALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 57461

Outros

LARISSE SANTANA ALVES PIMENTEL· OAB GO 50505· CPF 042.***.***-93

MICHEL PINHEIRO XIMANGO· OAB GO 24378· CPF 729.***.***-91

Último movimento: Juntada -> Petição -> Resposta à acusação (30/03/2026)

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