DJALMA BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 78.000,00

Autor

ALBERTINA BARBOSA GOMES

PAULO GOMES

PAULO GOMESCPF

ALBERTINA BARBOSA GOMESCPF

Reu

ESPOLIO DE ANDRELINO BARBOSA REP/ PELA VIUVA NAIR RIQUIERI B

PAULO CEZAR BARBOSA

LUIZ CARLOS BARBOSA

ADILSON BARBOSA

ORMEZINA CANDIDA DE SOUZA BARBOSA

+ 31 outros

Advogados

Autor:

NAIRA VICENTE SCHERRER LOPES· OAB ES 23781· CPF 135.***.***-66

Autor:

MARIA LUZIA PEREIRA GOMES· OAB ES 12594· CPF 092.***.***-26

Autor:

JULIANA RUBIM SOARES· OAB ES 27972· CPF 148.***.***-54

Autor:

ANILSON BOLSANELO· OAB ES 11758· CPF 031.***.***-12

Autor:

GABRIEL PASSOS GAGNO· OAB ES 22853· CPF 140.***.***-02

Reu:

ADILSON BARBOSA· CPF 940.***.***-20

Reu:

DJALMA BARBOSA· CPF 015.***.***-60

Reu:

CESLAU BARBOZA· CPF 823.***.***-00

Reu:

DIONISIO BARBOSA· CPF 940.***.***-49

Reu:

MERCELI BARBOSA· CPF 002.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO GOMES, ALBERTINA BARBOSA GOMES REQUERIDO: ESPOLIO DE MARIA DA PENHA BARBOSA, ORLANDO BARBOSA, MARIA BARBOSA DO ROSARIO, ORMEZINDA CANDIDA DE SOUSA BARBOSA, FLORENTINO BARBOSA, MARIA DA GLORIA ZOCOLOTI BARBOSA, AMANTINO BARBOSA, ESPÓLIO DE ANDRELINO BARBOSA, ESPÓLIO DE PREZENTINO BARBOSA, ESPÓLIO DE JACINTHA MENEGHELI BARBOSA, PAULO CEZAR BARBOSA, DAURY BARBOSA, LUIZ CARLOS BARBOSA, MISCÉLIA BARBOSA FERREIRA, CLEONICE BARBOSA, ESPÓLIO DE NELLY... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE FATIMA ROSA

VALDIR ROSA

Reu

MOTEL BEIRUTHE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Reu:

HELVIO DE FREITAS PISSURNO

Outros

HÉLVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTEL BEIRUTHE LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE FATIMA ROSACPF

VALDIR ROSACPF

Advogados

Autor:

HÉLVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777

Reu:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTEL BEIRUTHE LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE FATIMA ROSACPF

Advogados

Autor:

HÉLVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MOTEL BEIRUTHE LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE FATIMA ROSACPF

VALDIR ROSACPF

Advogados

Autor:

HÉLVIO FREITAS PISSURNO· OAB MS 867· CPF 045.***.***-72

Reu:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Reu:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/10/1991

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

GERALDO MORAIS PONTESCPF

MARIA DA PENHA BEZAMATCPF

SEBASTIAO SERAPIAO DE OLIVEIRACPF

DJALMA BARBOSACPF

DARCY AUGUSTO BACELLARCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LASARO CANDIDO DA CUNHA E OUTROS(AS)· OAB MG 42972· CPF 429.***.***-49

Autor:

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES· OAB MG 112835· CPF 063.***.***-78

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 (24/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/10/1991

Distribuição

29/10/1991

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SELMA ARAUJO CAMARGOSCPF

MARIA LUCIA ALVES MARTINSCPF

MARIA GABRIELLA E SOUZACPF

HERNANI BRAZ RIBEIRO MARTINSCPF

MILTON DA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LASARO CANDIDO DA CUNHA E OUTROS(AS)· OAB MG 42972· CPF 429.***.***-49

Autor:

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES· OAB MG 112835· CPF 063.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 24.919,76

Autor

DJALMA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA BARBOSA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA GUEDES· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DJALMA BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO PAULO DE SANTANA - PE41195 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO CERTIFICO, a pedido da parte interessada, nos termos do § 8.º do Art. 49 da Resolução n° 822/2023, de 20 de março de 2023, que o Advogado Dr. JOÃO PAULO DE SANTANA - OAB/PE nº 41.195/D, é advogado(a) habilitado(a) no autos deste processo em que são partes o Sr. DJALMA BARBOSA, titular do nº de CPF nº 748.321.4... (04/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 17697· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DJALMA BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011287-97.2024.4.05.8000 Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes divergiram acerca do valor da RMI fixada pelo INSS na implantação do benefício concedido à parte exequente. Em razão disto, for... (08/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 17697· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DJALMA BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011287-97.2024.4.05.8000 Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes divergiram acerca do valor da RMI fixada pelo INSS na implantação do benefício concedido à parte exequente. Em razão disto, for... (08/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 17697· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DJALMA BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011287-97.2024.4.05.8000 Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes divergiram acerca do valor da RMI fixada pelo INSS na implantação do benefício concedido à parte exequente. Em razão disto, for... (08/07/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 15.905,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DJALMA BARBOSA (02/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 15.905,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Reu:

MATHAUS ALVES HACKEL· CPF 139.***.***-07

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/06/2025 (24/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 15.905,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

DJALMA BARBOSA

Advogados

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

MATHAUS ALVES HACKEL· OAB RJ 207013· CPF 139.***.***-07

Reu:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Reu:

MATHAUS ALVES HACKEL· OAB RJ 207013· CPF 139.***.***-07

Último movimento: Petição (31/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008786-23.2007.8.07.0000. EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Defiro o arquivamento provisório do feito (ID: 56923881). Brasília, 15 de março de 2024. WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador (21/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 163.028,50

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 16.169,05

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

DJALMA BARBOSA GONCALVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA BARBOSA GONCALVESCPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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