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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA FERREIRA

Reu

3R EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

ADALGISA VIEIRA DA SILVA

ADERVAL JOAQUIM DOS ANJOSCPF

APARECIDA D.O. DOS ANJOS

APARECIDO COSTA FERREIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

ANA LÍGIA RIBEIRO· OAB SP 78723· CPF 005.***.***-67

Autor:

GABRIELA MAZARON CURIONI· OAB MS 18277· CPF 032.***.***-19

Autor:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Autor:

AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

ANA LÍGIA RIBEIRO· OAB SP 78723· CPF 005.***.***-67

Reu:

GABRIELA MAZARON CURIONI· OAB MS 18277· CPF 032.***.***-19

Reu:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Reu:

AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS

Reu

DEMETRIO DOS SANTOS

MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Autor:

RGANE COSTA LIMA MONTEIRO· OAB SE 11888· CPF 033.***.***-08

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

RGANE COSTA LIMA MONTEIRO· OAB SE 11888· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 10.500,10

Autor

DEMETRIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149 (30/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMETRIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 002621· CPF 575.***.***-87

Autor:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 005906· CPF 520.***.***-82

Reu:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000209-50.2021.8.27.2735/TO AUTOR: DEMETRIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621) ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) DESPACHO/DECISÃO 1. CHAMO FEITO À ORDEM para que seja cumprido Despacho do evento 145, DECDESPA1. Tendo em vista que o parecer pericial foi favorável a análise sobre... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAYDEE ALVES DA SILVACPF

JOAO ALVES DA SILVA FILHOCPF

MARIA RENOVATA SILVA FILHA VIEIRACPF

LURDES ALVES SILVA PEREIRACPF

LURDES ALVES DA SILVA PEREIRA

+ 6 outros

Reu

SHUICHI HAYASHICPF

SHUICHI HAYASHI

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

Autor:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Autor:

LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 22812· CPF 008.***.***-38

Autor:

REBECA VICENTE DOS REIS DE ANDRADE· OAB BA 76236· CPF 043.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Reu:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Reu:

MÔNICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON· OAB BA 19761· CPF 291.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 29/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE DOS SANTOS CRUZ

POLICIA MILITAR DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JESUS DE SOUZA GOES

JESUS DE SOUSA GOESCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Reu:

NODZU JANSEN DE MELLO RAMOS· OAB MA 6464· CPF 719.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Manoelito Dos Santos Terceiro Interessado: Ivonildo Lima Conceição Terceiro Interessado: Marcos Diogenes Lopes Maia - Delegacia De Polícia De Nazaré-bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Manoelito Dos Santos Terceiro Interessado: 3ª Cipm De Nazaré/ba - 14º Bpm De Santo Antônio De Jesus/ba Reu: Jesus De Sousa Goes Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Advogado: Nodzu Jansen De... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE DOS SANTOS

SANDRO BRITO LOUREIROCPF

Reu

ALAIDES GONCALVES CHAVESCPF

DJALMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Autor:

MALUMA MOREIRA GUSMAO· OAB BA 50832

Autor:

AMAURY DA SILVA GUSMAO· OAB BA 39407· CPF 437.***.***-68

Reu:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Reu:

MALUMA MOREIRA GUSMAO· OAB BA 50832

Reu:

AMAURY DA SILVA GUSMAO· OAB BA 39407· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. LUCIENE DOS SANTOS, nos autos qualificada e assistida por advogado particular, ingressou com a presente AÇÃO DECLATORIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face de DJALMA SANTOS e ALAÍDES GONÇALVES CHAVES, também qualificados, alegando o que consta na exordial de ID 204701038-Págs. 1/6. Diante do lapso temporal, foi determinada a intimação pessoal da parte autora, no endereço constante nos autos, no entanto, a... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HENDIO MARLEY OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

JURANDIR DA LUZ SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

THAIALA QUEIROZ PEREIRA· OAB BA 63502· CPF 049.***.***-09

Reu:

VINICIUS SOUZA SAMPAIO· OAB BA 65494· CPF 030.***.***-09

Reu:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR DA LUZ SILVA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HENDIO MARLEY OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

THAIALA QUEIROZ PEREIRA· OAB BA 63502· CPF 049.***.***-09

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA

CLEBER NUNES ANDRADE

HENDIO MARLEY OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

JURANDIR DA LUZ SILVA JUNIOR

LISMAR DA SILVA BOMFIMCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Autor:

THAIALA QUEIROZ PEREIRA· OAB BA 63502· CPF 049.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Reu:

THAIALA QUEIROZ PEREIRA· OAB BA 63502· CPF 049.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA

CLEBER NUNES ANDRADE

HENDIO MARLEY OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

JURANDIR DA LUZ SILVA JUNIOR

LISMAR DA SILVA BOMFIMCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Autor:

THAIALA QUEIROZ PEREIRA· OAB BA 63502· CPF 049.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Reu:

THAIALA QUEIROZ PEREIRA· OAB BA 63502· CPF 049.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HENDIO MARLEY OLIVEIRA DA CONCEICAO e outros Advogado(s): ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (OAB:BA11202-A), THAIALA QUEIROZ PEREIRA (OAB:BA63502-A), VINICIUS SOUZA SAMPAIO (OAB:BA65494-A), LISMAR DA SILVA BOMFIM (OAB:BA63207-A), CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB:BA25104-A), CLEBER NUNES ANDRADE (OAB:BA944-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Pres... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 61.789,69

Autor

FLAVIA AQUINO DOS SANTOSCPF

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

Reu

DJALMA DOS SANTOSCPF

DJALMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 13.182,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARINANTOCPF

F. DE ASSIS MARINANTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

MAURICIO ARAUJO NORONHA· OAB MA 6145· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 13.182,02

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM S/SCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARINANTOCPF

F. DE ASSIS MARINANTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MAURICIO ARAUJO NORONHA· OAB MA 6145· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DJALMA DOS SANTOS

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para DJALMA DOS SANTOS (Réu) - Motivo da Suspensão Art.366 (31/05/2023)

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