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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 36.944,00

Autor

DJALMA RIBEIRO SOARES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA BUENO DA ROCHA MICHELS· OAB PE 25705· CPF 495.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 49.720.128,11

Autor

VAGNER CASTANHO GOULARTCPF

ALINE APARECIDA JAKOBYCPF

LEONTINO GOULARTCPF

ELOA DE FATIMA CASTANHO GOULARTCPF

Reu

VAGNER CASTANHO GOULARTCPF

LUIS DELABIGLIA

COOPERATIVA DE CRéDITO E CAPTAçãO SICOOB UNICIDADESCNPJ

LUIZ ERNANDES GONZAGA DA COSTACPF

PLANTAR E COLHER REPRESENTACOES & COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE· OAB GO 58837

Reu:

PAULO SERGIO PEREIRA· OAB GO 25287

Reu:

ANGELA CARLA VAZ DA SILVA· OAB GO 54476

Reu:

LUCAS CARVALHO BORGES DE LIMA· OAB GO 67657

Reu:

MAURICIO BATISTA DE MELO· OAB GO 17074

Reu:

PEDRO IVO NICODEMOS· OAB GO 50042

+ outros advogados do reu

Outros

LEANDRO MELO DO AMARAL· OAB GO 22097· CPF 833.***.***-34

VICTOR RODRIGO DE ELIAS· OAB GO 38767

WESLEY SANTOS ALVES· OAB GO 33906· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 6.220,24

Autor

RONIELIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JATAICNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON NICOLAS FREITAS MAIA· OAB GO 56603

Reu:

DJALMA JOSE RIBEIRO NETO

Último movimento: Processo Arquivado (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Capacidade TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIELIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON NICOLAS FREITAS MAIA· OAB GO 56603· CPF 700.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e Infância e Juventude Comarca de Jataí/GO Processo: 5171584-65.2025.8.09.0093 Exequente: Ronielio Silva Dos Santos Executado: Municipio De Jatai SENTENÇA 1. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal em que é embargante Ronelio Silva dos Santos e é embargado o Município de Jataí, todos qualificado... (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 8.238,14

Autor

MUNICIPIO DE JATAICNPJ

Reu

ADELINO GOUVEIA DE MORAES ESPOLIOCPF

GETULIO CARNEIRO PIMENTA

VALDIVINO SANTOS VILELA - INVENTARIANTE

Advogados

Autor:

DJALMA JOSE RIBEIRO NETO

Reu:

JOSIMEIRE PASQUALOTTE GONCALVES AZEREDO· OAB GO 20912

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIVINO SANTOS VILELA - INVENTARIANTE

Advogados

Reu:

AGNALDO ALVES FERREIRA FILHO· OAB GO 20856

Reu:

JOSIMEIRE PASQUALOTTE GONCALVES AZEREDO· OAB GO 20912

Último movimento: Por decisão judicial (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 2.333,56

Autor

MUNICIPIO DE JATAICNPJ

Reu

BCH COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA JOSE RIBEIRO NETO

Reu:

RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DO CARMO· OAB GO 31267

Último movimento: Processo Arquivado (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 336.760,25

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JATAICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB GO 236072

Reu:

DJALMA JOSE RIBEIRO NETO

Último movimento: Processo Arquivado (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fazenda PúblicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB GO 236072

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 31.619,48

Autor

JOAO BATISTA XAVIER DE MACEDOCNPJ

JOAO BATISTA XAVIER DE MACEDO

Reu

MUNICIPIO DE JATAICNPJ

Advogados

Autor:

EDER ROBERTO PINHEIRO· OAB GO 25810

Reu:

DJALMA JOSE RIBEIRO NETO

Último movimento: Certidão Expedida (14/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2011

Distribuição

27/12/2011

Valor

R$ 600,00

Autor

MUNICIPIO DE JATAICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA-GO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

ENTE NAO CADASTRADO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JUVERCI FELICIO VIEIRA· OAB GO 6406· CPF 094.***.***-00

Autor:

DJALMA JOSE RIBEIRO NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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