DM CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 13.152.273,91

Autor

PITHAN & LOUBET ADVOCACIACNPJ

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 004899· CPF 051.***.***-00

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 008599· CPF 694.***.***-53

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 009444· CPF 891.***.***-34

Reu:

DANIEL ZANFORLIM BORGES· CPF 542.***.***-49

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado ato_publicado em 25/03/2026. (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· CPF 608.***.***-68

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 008599· CPF 694.***.***-53

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 009444· CPF 891.***.***-34

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 004899· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· CPF 608.***.***-68

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 008599· CPF 694.***.***-53

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 004899· CPF 051.***.***-00

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 009444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 4.264.150,80

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ZANFORLIM BORGES

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 008599· CPF 694.***.***-53

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 004899· CPF 051.***.***-00

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 009444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· CPF 608.***.***-68

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 008599· CPF 694.***.***-53

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 004899· CPF 051.***.***-00

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 009444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· CPF 608.***.***-68

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 008599· CPF 694.***.***-53

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 004899· CPF 051.***.***-00

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 009444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 008599· CPF 694.***.***-53

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 004899· CPF 051.***.***-00

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 009444· CPF 891.***.***-34

Reu:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· CPF 653.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 4.264.150,80

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· CPF 653.***.***-00

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 008599· CPF 694.***.***-53

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 004899· CPF 051.***.***-00

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 009444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

PITHAN & LOUBET ADVOCACIA

Reu

2. DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 008599· CPF 694.***.***-53

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 007548· CPF 608.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 008599· CPF 694.***.***-53

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 007548· CPF 608.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr(a) Celso Jose Rossato Junior, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários... (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 5.962.344,07

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KADIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J R G CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIASCNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5058089302020404700020250327160537 (27/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIARIASCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

R$ 5.931.483,92

Autor

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

GIOVANO CONRADO FANTINCPF

Reu

BANCO SANTOS S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Outros

ROGER SANTOS FERREIRA· OAB PR 029960

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2037095/SP (2020/0231685-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS ADVOGADOS: PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383 PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709 EMBARGADO: DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA EMBARGADO: GIOVANO CONRADO FANTIN ADVOGADO: ROGER SANTOS FERREIRA - PR029960 DECISÃO Trata-se de embargos de divergência interpostos pela MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS S.A. contra o acórdão da Terce... (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTOS S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

GIOVANO CONRADO FANTINCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ROGER SANTOS FERREIRA· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTOS S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

GIOVANO CONRADO FANTINCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ROGER SANTOS FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 5.931.483,92

Autor

BANCO SANTOS S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

GIOVANO CONRADO FANTINCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ROGER SANTOS FERREIRA

Último movimento: Recebidos os autos (10/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTOS S/A (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

GIOVANO CONRADO FANTINCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ROGER SANTOS FERREIRA· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/08/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTOS S/A

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

GIOVANO CONRADO FANTINCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 103650· CPF 046.***.***-64

Autor:

ROGER SANTOS FERREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/01/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 1.472.070,07

Autor

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

RONARO MACHADO CORREACPF

FERRO GUSA ITABIRA LTDA - MECNPJ

ROMERO MACHADO CORREACPF

Outros

VANESSA APARECIDA RESENDE GRECO· OAB MG 108917· CPF 052.***.***-74

EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS· OAB MG 052937· CPF 487.***.***-15

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 098771· CPF 028.***.***-97

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 074828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

FERRO GUSA ITABIRA LTDA - MECNPJ

ROMERO MACHADO CORREACPF

RONARO MACHADO CORREACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 074828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 098771· CPF 028.***.***-97

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

Reu:

VANESSA APARECIDA RESENDE GRECO· OAB MG 108917· CPF 052.***.***-74

Reu:

EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS· OAB MG 052937· CPF 487.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

FERRO GUSA ITABIRA LTDA - MECNPJ

ROMERO MACHADO CORREACPF

RONARO MACHADO CORREACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 098771

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 074828

Autor:

CELSO JOSE MOTA

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES

Reu:

EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS

Reu:

VANESSA APARECIDA RESENDE GRECO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

FERRO GUSA ITABIRA LTDA - MECNPJ

ROMERO MACHADO CORREACPF

RONARO MACHADO CORREACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 098771

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 074828

Autor:

CELSO JOSE MOTA

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES

Reu:

EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS

Reu:

VANESSA APARECIDA RESENDE GRECO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

FERRO GUSA ITABIRA LTDA - MECNPJ

ROMERO MACHADO CORREACPF

RONARO MACHADO CORREACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 098771

Autor:

CELSO JOSE MOTA

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 074828

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES

Reu:

EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS

Reu:

VANESSA APARECIDA RESENDE GRECO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

RONARO MACHADO CORREACPF

ROMERO MACHADO CORREACPF

FERRO GUSA ITABIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO JOSE MOTA

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 074828

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 098771

Reu:

VANESSA APARECIDA RESENDE GRECO

Reu:

EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

FERRO GUSA ITABIRA LTDA - ME

ROMERO MACHADO CORREACPF

RONARO MACHADO CORREACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS· OAB MG 52937· CPF 487.***.***-15

Autor:

VANESSA APARECIDA RESENDE GRECO· OAB MG 108917· CPF 052.***.***-74

Autor:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

EDUARDO DUARTE LUSO DOS SANTOS· OAB MG 52937· CPF 487.***.***-15

Reu:

VANESSA APARECIDA RESENDE GRECO· OAB MG 108917· CPF 052.***.***-74

Reu:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321· CPF 093.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5046351-36.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Rua Wiegando Olsen, 2020, Cidade Industria... (30/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 177.957.814,67

Autor

CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTACPF

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Outros

CÉSAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI· OAB PR 090452· CPF 049.***.***-77

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 066373· CPF 058.***.***-45

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA· OAB PR 029150· CPF 017.***.***-99

JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA· OAB PR 011475· CPF 491.***.***-91

LUIZ FERNANDO ARRUDA· OAB PR 080253· CPF 047.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMSTAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANA KAROLINA FRANCO AMASHTACPF

CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTACPF

FNG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GLOGERLEY AMASHTACPF

+ 8 outros

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE GLAUCIA ANGELI JUNQUEIRA· OAB PR 023230· CPF 283.***.***-68

Autor:

MARIO MARCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO· OAB PR 065252· CPF 994.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO ARRUDA· CPF 047.***.***-14

Autor:

MARLON JACINTO REIS· OAB DF 052226· CPF 556.***.***-06

Reu:

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA· OAB PR 029150· CPF 017.***.***-99

Reu:

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 066373· CPF 058.***.***-45

Reu:

CÉSAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI· OAB PR 090452· CPF 049.***.***-77

Reu:

JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA· OAB PR 011475· CPF 491.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 177.957.814,67

Autor

JULIO CESAR ALGERICPF

MIRIAN LURDES ALGERICPF

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Outros

CÉSAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI· OAB PR 090452· CPF 049.***.***-77

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 066373· CPF 058.***.***-45

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA· OAB PR 029150· CPF 017.***.***-99

JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA· OAB PR 011475· CPF 491.***.***-91

MÁRIO MÁRCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO· OAB PR 065252· CPF 994.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConfusãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHACPF

JULIO CESAR ALGERICPF

FNG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MIRIAN LURDES ALGERICPF

GLOGERLEY AMASHTACPF

+ 9 outros

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON JACINTO REIS· OAB DF 052226· CPF 556.***.***-06

Autor:

JANE GLAUCIA ANGELI JUNQUEIRA· OAB PR 023230· CPF 283.***.***-68

Autor:

MARIO MARCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO· OAB PR 065252· CPF 994.***.***-53

Autor:

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA· OAB PR 029150· CPF 017.***.***-99

Autor:

RODRIGO RAMINA DE LUCCA· OAB PR 050708· CPF 041.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA· OAB PR 029150· CPF 017.***.***-99

Reu:

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 066373· CPF 058.***.***-45

Reu:

CÉSAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI· OAB PR 090452· CPF 049.***.***-77

Reu:

JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA· OAB PR 011475· CPF 491.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConfusãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMSTAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

10. KADIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A (AGRAVANTE)

11. MGF PROMOCOES E EVENTOS LTDA (AGRAVANTE)

12. M P S C ADMINISTRADORA E LOCADORA DE BENS LTDA (AGRAVANTE)

13. CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA (AGRAVANTE)

+ 8 outros

Reu

14. DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIO MARCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO· OAB PR 65252· CPF 994.***.***-53

Autor:

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 66373· CPF 058.***.***-45

Autor:

MARCUS AURÉLIO COELHO· OAB PR 10980· CPF 356.***.***-20

Autor:

RODRIGO RAMINA DE LUCCA· OAB PR 50708· CPF 041.***.***-80

Autor:

CÉSAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI· OAB PR 90452· CPF 049.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO MARCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO· OAB PR 65252· CPF 994.***.***-53

Reu:

MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO· OAB PR 66373· CPF 058.***.***-45

Reu:

MARCUS AURÉLIO COELHO· OAB PR 10980· CPF 356.***.***-20

Reu:

RODRIGO RAMINA DE LUCCA· OAB PR 50708· CPF 041.***.***-80

Reu:

CÉSAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI· OAB PR 90452· CPF 049.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 90.132.190,05

Autor

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO GABARDO· OAB PR 38509· CPF 027.***.***-14

Autor:

JOAO BOSCO LEE· OAB PR 17619· CPF 650.***.***-49

Reu:

LUIZ MACHADO BISNETO· OAB BA 15630· CPF 677.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

DANIEL DOURADO BRITO· OAB BA 57418· CPF 057.***.***-05

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

RODRIGO ARAUJO GABARDO· OAB PR 38509· CPF 027.***.***-14

Reu:

JOAO BOSCO LEE· OAB PR 17619· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Companhia De Engenharia Hidrica E De Saneamento Da Bahia Cerb Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Apelado: Dm Construtora De Obras Ltda Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971-A) Advogado: Rodrigo Araujo Gabardo (OAB:PR38509-A) Advogado: Joao Bosco Lee (OAB:PR17619-A) Apelante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍ... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

RODRIGO ARAUJO GABARDO· OAB PR 38509· CPF 027.***.***-14

Reu:

JOAO BOSCO LEE· OAB PR 17619· CPF 650.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2000

Distribuição

28/02/2000

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCA FATIMA TAVORA DA SILVEIRA

Reu

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

DERT - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES RODOVIAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CAVALCANTE LIMA TAVEIRA· OAB CE 15988· CPF 464.***.***-91

Autor:

MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ· OAB CE 7526· CPF 135.***.***-15

Autor:

PERPETUA SOCORRO AMORIM RIBEIRO· OAB CE 8330· CPF 122.***.***-72

Autor:

JOSE RAIMUNDO DA CRUZ· OAB CE 15165· CPF 010.***.***-15

Reu:

FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB CE 18611· CPF 941.***.***-00

Reu:

JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO· OAB CE 4985· CPF 139.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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