DM LOTEAMENTOS S/A — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: DM LINGERIE S/A EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO. ICMS-ST. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. COBRANÇA ANTECIPADA DE ICMS. LEI DO ESTADO DE PERNAMBUCO Nº 15.730/2016 QUE PREVÊ A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR E DISPÕE SOBRE A BASE E A FORMA DE CÁLCULO. DECRETO E... (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

DM LINGERIE S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 165742/2026 - AgInt (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 800.000,00

Reu

DM LINGERIE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DM LINGERIE S/ACNPJ

Reu

FRANCISCA NILDA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

ALICE LOPES DE ALMEIDA· OAB RN 6563· CPF 462.***.***-63

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 10.745,65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.745,65

Autor

DM LINGERIE S/ACNPJ

Reu

LIGIANE MARCIA BEZERRA DA SILVACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2016

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0857199-88.2016.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) os Recursos Especial (Id. 28466532... (16/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DM LINGERIE S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE FERNANDES REGO

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1155082/2025 - AgInt (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DM LINGERIE S/ACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/11/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

DM LINGERIE S/ACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

AUDITOR DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

Autor:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 062209· CPF 002.***.***-46

Outros

MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI· OAB RJ 215906· CPF 119.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51252941220238210001/TJRS (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 700.000,00

Autor

DM LINGERIE S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

Autor:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 062209· CPF 002.***.***-46

Autor:

MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI· CPF 119.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

DM LINGERIE S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 068718· CPF 006.***.***-76

Autor:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 062209· CPF 002.***.***-46

Autor:

MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI· CPF 119.***.***-50

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5125294122023821000120260126120330 (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DM LINGERIE S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA· OAB RJ 174685· CPF 124.***.***-99

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Autor:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 62209· CPF 002.***.***-46

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Autor:

MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI· OAB RJ 215906· CPF 119.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA· OAB RJ 174685· CPF 124.***.***-99

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Reu:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 62209· CPF 002.***.***-46

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI· OAB RJ 215906· CPF 119.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3161451/RS (2026/0021807-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: DM LINGERIE S/A ADVOGADOS: JONATHAN IOVANE DE LEMOS - RS068718 GUSTAVO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA - RJ174685 DANIEL SICA DA CUNHA - RS0062209 MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI - RJ215906 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/02/2026. (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DM LINGERIE S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA· OAB RJ 174685· CPF 124.***.***-99

Autor:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Autor:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 62209· CPF 002.***.***-46

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Autor:

MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI· OAB RJ 215906· CPF 119.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA· OAB RJ 174685· CPF 124.***.***-99

Reu:

JONATHAN IOVANE DE LEMOS· OAB RS 68718· CPF 006.***.***-76

Reu:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 62209· CPF 002.***.***-46

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI· OAB RJ 215906· CPF 119.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3161451/RS (2026/0021807-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: DM LINGERIE S/A ADVOGADOS: JONATHAN IOVANE DE LEMOS - RS068718 GUSTAVO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA - RJ174685 DANIEL SICA DA CUNHA - RS0062209 MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI - RJ215906 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/02/2026. (12/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DM LINGERIE S/ACNPJ

Reu

MARIA JUSSARA FELIPE DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA· OAB PE 15139· CPF 846.***.***-53

Autor:

LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO· OAB PB 14049· CPF 058.***.***-00

Autor:

DR. MAURÍCIO MICHELS CORTEZ· OAB RJ 78113· CPF 013.***.***-07

Reu:

RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA· OAB PE 15139· CPF 846.***.***-53

Reu:

LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO· OAB PB 14049· CPF 058.***.***-00

Reu:

DR. MAURÍCIO MICHELS CORTEZ· OAB RJ 78113· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTELMO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA· OAB RS 119964· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

ESTHEFANIA SEBIN LOURENCOCPF

Reu

DMCARD SECURITIZADORA S ACNPJ

DM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Juntada de (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

DM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NIVALDO DOS SANTOS REQUERIDO: DM PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do cancelamento da audiência de conciliação. VIANA-ES, 15 de maio de 2026. BRUNO GUIMARAES E SOUZA ROCIO Diretor de Secretaria Intimação - Diário... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465 SENTENÇA/OFÍCIO REQUERENTE: ROSIELMA LIMA PEREIRA em face de REQUERIDO: DM PARTICIPACOES S.A.. No Id. 93569742, a parte executada comprova o cumprimento da obrigação de pagar. Pelo exposto, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do disposto no art. 924, inc. II do CPC. Custas e honorários indevidos. Proceda-se à transferência do valor depositado para a conta judicial vinculada ao... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DM PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465 SENTENÇA/OFÍCIO REQUERENTE: ROSIELMA LIMA PEREIRA em face de REQUERIDO: DM PARTICIPACOES S.A.. No Id. 93569742, a parte executada comprova o cumprimento da obrigação de pagar. Pelo exposto, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do disposto no art. 924, inc. II do CPC. Custas e honorários indevidos. Proceda-se à transferência do valor depositado para a conta judicial vinculada ao... (12/06/2026)

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