DMA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDRE ARGENTI BRAZCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DE TUBARAO - SC

Advogados

Autor:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 025902· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasConflito de Competência

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO ANDRE ARGENTI BRAZ (SUSCITANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (SUSCITADO)

3. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE TUBARÃO - SC (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 025902· CPF 045.***.***-02

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 025902· CPF 045.***.***-02

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDACNPJ

Reu

CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE FOGACA VOLPATO· OAB SC 49774· CPF 004.***.***-50

Autor:

SAMANTA DA CRUZ COSTA· OAB SC 53807· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 41.800,00

Autor

EDUARDA DE PIERI ANDRADESCPF

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULOCNPJ

CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DAMIANI VECHI· OAB SC 025534· CPF 048.***.***-63

Reu:

SAMANTA DA CRUZ COSTA· OAB SC 053807· CPF 064.***.***-99

Reu:

NICOLE FOGACA VOLPATO· OAB SC 049774· CPF 004.***.***-50

Reu:

LUANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SC 041139· CPF 053.***.***-24

Reu:

CAROLINA CUSTODIO FELISBINO· OAB SC 045917· CPF 091.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição (30/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 40.464,00

Autor

SABRINA AIRES ESPINDOLACPF

Reu

JULIANA RECH ANTUNESCPF

ELIZABETE MARTINS ANTUNESCPF

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL 'PADRE CLETO CALIMAN'CNPJ

CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 025902· CPF 045.***.***-02

NICOLE FOGACA VOLPATO· OAB SC 049774· CPF 004.***.***-50

SAMANTA DA CRUZ COSTA· OAB SC 053807· CPF 064.***.***-99

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN· OAB SP 389554

Último movimento: Juntada de Petição - DOUGLAS MARTINS ANTUNES (SC041139 - LUANA DOS SANTOS RODRIGUES) (30/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 36.746,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORLIANE MACHADO VIANA LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO: MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA (RÉU) ADVOGADO: NICOLE FOGACA VOLPATO (OAB SC049774) ADVOGADO: SAMANTA DA CRUZ COSTA (OAB SC053807) APELADO: INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO (RÉU) ADVOGADO: DEMETRIUS ABRAO BIGARAN (OAB SP389554) APELADO: UNIVERSIDADE BRASIL (RÉU) ADVOGADO: DEMETRIUS ABRAO BIGARAN (OAB SP389554) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Reg... (24/10/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 36.746,32

Autor

ORLIANE MACHADO VIANA LUCIANOCPF

CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULOCNPJ

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 (19/07/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON MOREIRA FERNANDESCPF

Reu

ELIZABETE MARTINS ANTUNESCPF

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDACNPJ

CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDACNPJ

DOUGLAS MARTINS ANTUNESCPF

+ 2 outros

Outros

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

MARCELO SOTO BILLO· OAB SP 207984

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 025902· CPF 045.***.***-02

THALES ORIGENES LUZ JUNIOR· OAB SC 024764· CPF 784.***.***-15

NICOLE FOGACA VOLPATO· OAB SC 049774· CPF 004.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA DE PIERI MONTEIROCPF

Reu

DOUGLAS MARTINS ANTUNESCPF

CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDACNPJ

CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDACNPJ

INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDACNPJ

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Outros

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 025902· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 29.960,00

Autor

PEDRO DE MEDEIROS ACORDICPF

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTO DAS AGUAS LTDA.CNPJ

CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDACNPJ

DOUGLAS MARTINS ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE BURATTO· OAB SC 047101· CPF 089.***.***-13

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 416.***.***-47

Reu:

PALLOMA DE SOUZA SILVA· CPF 375.***.***-00

Reu:

BRUNA DOS SANTOS ULYSSEA· OAB SC 036344· CPF 080.***.***-93

Reu:

HELOISA S THIAGO CAPORAL· OAB SC 040021· CPF 044.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50057505520258240040 (10/10/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 29.960,00

Autor

PEDRO DE MEDEIROS ACORDICPF

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDACNPJ

CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDACNPJ

OS MESMOS

DOUGLAS MARTINS ANTUNESCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTO DAS AGUAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE BURATTO· OAB SC 047101· CPF 089.***.***-13

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 416.***.***-47

Reu:

LUANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SC 041139· CPF 053.***.***-24

Reu:

HELOISA S THIAGO CAPORAL· OAB SC 040021· CPF 044.***.***-74

Reu:

BRUNA DOS SANTOS ULYSSEA· OAB SC 036344· CPF 080.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0 (02/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 75.765,00

Autor

CLAUDIA APARECIDA ALEXANDRE VIEIRACPF

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTO DAS AGUAS LTDA.CNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL 'PADRE CLETO CALIMAN'CNPJ

CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DO SUL LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JONATAS SEBASTIAO DA SILVA· OAB SC 055473· CPF 042.***.***-74

Reu:

JULIANA GOMES ALVES· OAB SC 041924· CPF 059.***.***-79

Reu:

CAROLINA CUSTODIO FELISBINO· OAB SC 045917· CPF 091.***.***-99

Reu:

SAMANTA DA CRUZ COSTA· OAB SC 053807· CPF 064.***.***-99

Reu:

NICOLE FOGACA VOLPATO· OAB SC 049774· CPF 004.***.***-50

Reu:

LUANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SC 041139· CPF 053.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA RECH ANTUNESCPF

CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDACNPJ

Reu

JENIFFER DE OLIVEIRA MAXIMIANO MENDESCPF

Advogados

Autor:

SAMANTA DA CRUZ COSTA· OAB SC 053807· CPF 064.***.***-99

Autor:

NICOLE FOGACA VOLPATO· OAB SC 049774· CPF 004.***.***-50

Reu:

BRUNO DAMIANI VECHI· OAB SC 025534· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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