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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 66.645,01

Autor

LUCAS BOMFIM PEREIRACPF

Reu

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIECNPJ

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

BARIGUI COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BARREIROS & ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TITO REBOUCAS RIBEIRO· OAB BA 34890· CPF 315.***.***-91

Autor:

CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA· OAB BA 65672· CPF 044.***.***-63

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MALTA· OAB BA 33283· CPF 021.***.***-60

Reu:

MATHEUS PAULETTI BAZANI· OAB SP 436356· CPF 420.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS BOMFIM PEREIRA em 29/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 26.332,50

Autor

MAIRAN ANDRADE DE BRITOCPF

LUAN PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIECNPJ

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA· OAB BA 22980· CPF 483.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Reu:

PAOLA SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 49063· CPF 054.***.***-64

Reu:

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 14932· CPF 710.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PAOLA SOUZA CAFEZEIRO em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 167.754,46

Autor

RICARDO OLIVEIRA TORRESCPF

Reu

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPPCNPJ

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL· OAB BA 49094· CPF 053.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MALTA· OAB BA 33283· CPF 021.***.***-60

Reu:

MATHEUS PAULETTI BAZANI· OAB SP 436356· CPF 420.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 62.762,02

Autor

JUCIARA SOARES GOMES BOMFIMCPF

HELENILTON RODRIGUES BOMFIMCPF

Reu

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIECNPJ

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPPCNPJ

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO· OAB BA 48359· CPF 034.***.***-54

Autor:

JOSIVAN REIS SERRA FILHO· CPF 076.***.***-10

Reu:

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 14932· CPF 710.***.***-10

Reu:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Reu:

PAOLA SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 49063· CPF 054.***.***-64

Reu:

MATHEUS PAULETTI BAZANI· OAB SP 436356· CPF 420.***.***-88

Último movimento: Juntada de outros documentos (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 62.762,02

Autor

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPPCNPJ

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIECNPJ

Reu

HELENILTON RODRIGUES BOMFIMCPF

JUCIARA SOARES GOMES BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

PAOLA SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 49063· CPF 054.***.***-64

Autor:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Autor:

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 14932

Reu:

GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO· OAB BA 48359· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/09/2021 (14/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LEONARDO SILVA SANTOSCPF

ELIANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BRL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPPCNPJ

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO· OAB BA 48359· CPF 034.***.***-54

Autor:

MAIRAN SERTAO DA SILVA· CPF 076.***.***-40

Reu:

MATHEUS PAULETTI BAZANI· OAB SP 436356· CPF 420.***.***-88

Reu:

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR· OAB BA 22338· CPF 988.***.***-34

Reu:

PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 14932· CPF 710.***.***-10

Reu:

PAOLA SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 49063· CPF 054.***.***-64

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MALTA· OAB BA 33283· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SILVA SANTOS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 2.111,75

Autor

DMD OTICA LTDACNPJ

Reu

MARIELY CARDOSO ALVESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE PAULA GOMES· OAB GO 31977

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 557,99

Autor

DMD OTICA LTDACNPJ

Reu

VITOR MANOEL SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE PAULA GOMES· OAB GO 31977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Santa Helena de Goiás Juizado Especial Cível Gabinete virtual/ WhatsApp (64) 99292-1924 NATUREZA: Execução de Título Extrajudicial - S E N T E N Ç A - Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, todos devidamente qualificados na exordial. Em curso o feito, as partes noticiam acordo extrajudicial, com requerimento de homologa&ccedil (06/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 459,82

Autor

DMD OTICA LTDACNPJ

Reu

VANESSA BIANCA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE PAULA GOMES· OAB GO 31977

Último movimento: Processo Arquivado (07/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 609,96

Autor

DMD OTICA LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE PAULA GOMES· OAB GO 31977

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 1.197,85

Autor

DMD OTICA LTDACNPJ

Reu

FLAVIA RIBEIRO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE PAULA GOMES· OAB GO 31977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/05/2025)

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