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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 2.405,14

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

DOBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 22.735,26

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

DOBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLION TORRES· OAB RN 3993· CPF 473.***.***-53

Autor:

GUILHERME MARIZ COUTINHO· OAB RN 12804· CPF 086.***.***-94

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME MARIZ COUTINHO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 22.735,26

Autor

DOBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 19.513,32

Autor

NARLA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

DOBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RN 19487· CPF 016.***.***-71

Autor:

ILANNA ARQUILINO DA SILVA SOUSA· OAB RN 21272· CPF 111.***.***-06

Autor:

ELIONAY DE OLIVEIRA SALES GOMES· OAB RN 20729· CPF 704.***.***-71

Reu:

GABRIEL CAVALCANTE DE FARIASNETO· OAB RN 19285· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 19.513,32

Autor

DOBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

NARLA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CAVALCANTE DE FARIASNETO· OAB RN 19285· CPF 016.***.***-58

Reu:

BRENDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RN 19487· CPF 016.***.***-71

Reu:

ILANNA ARQUILINO DA SILVA SOUSA· OAB RN 21272· CPF 111.***.***-06

Reu:

ELIONAY DE OLIVEIRA SALES GOMES· OAB RN 20729· CPF 704.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 30.675,66

Autor

DOBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Autor:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. (31/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIASCPF

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Advogados

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

Último movimento: Publicação (31/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 28.211,76

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DAIKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCUS ROBERT TAVARES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

SARAH OLIVEIRA BRITO· OAB TO 13445· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

SARAH OLIVEIRA BRITO· OAB TO 13445· CPF 025.***.***-51

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 9.651,92

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DAIKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

KARLA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

SARAH OLIVEIRA BRITO· OAB TO 13445· CPF 025.***.***-51

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

SARAH OLIVEIRA BRITO· OAB TO 13445· CPF 025.***.***-51

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000586-39.2026.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXEQUENTE: R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) ADVOGADO(A): SARAH OLIVEIRA BRITO (OAB TO013445) EXEQUENTE: DAIKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) AD... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 20.692,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0013997-82.2025.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013997-82.2025.8.27.2706/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO: R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. MULTA APLICADA PELO PROCON. DOSIMETRIA. APLICAÇÃO SIMULTÂNEA DE ATENUANTE E AGRAVANTE LOGICAMENTE INCONCI... (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 20.692,85

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 003737· CPF 001.***.***-28

Reu:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 003737· CPF 001.***.***-28

Reu:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013997-82.2025.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE AUTOR: R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 02/07/2026 - Ato ordinatório praticado (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 26.138,55

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLEBSON OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Reu:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Despacho - Mero expediente (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 003737· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0006563-46.2025.8.27.2737/TO EXEQUENTE: R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737) DESPACHO/DECISÃO Desta forma, estando em ordem com as portarias n° 642 e n° 643, certifique-se o cartório quanto ao cumprimento das portarias e EXPEÇA-SE O ALVARÁ em favor do exequente para levantamento do depósito, devidamente corrigido e atualizado para as contas informadas no evento 59 A... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 26.165,11

Autor

LIDAIANE MELQUIDES DE SOUZACPF

Reu

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WATSON WEIKLEN ARAUJO MOREIRA· OAB TO 12522· CPF 049.***.***-35

Reu:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Reu:

AMANDA SIMÕES DA SILVA· OAB TO 8637· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 6.224,59

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LAYARA FRANCISCA TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARAMY JOSÉ PACHECO· OAB TO 3737· CPF 001.***.***-28

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17 (24/04/2026)

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