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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARTINHO SILVA DA CONCEICAOCPF

EDUARDO NEVES MORAISCPF

MIGUEL CARDOSO CARVALHO COUTINHOCPF

SEBASTIAO RODRIGUESCPF

MARCOS RODRIGUESCPF

+ 10 outros

Reu

RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZARCPF

Advogados

Autor:

EVELINE DINA DOS SANTOS

Autor:

JOSE WELLINGTON PINTO GONCALVES· OAB MA 8697· CPF 956.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE PINTO GONCALVES· OAB MA 19493· CPF 999.***.***-53

Reu:

RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI· OAB MA 12703· CPF 007.***.***-60

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Reu:

NATHALIA CARVALHO DA SILVA· OAB MA 20085· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 530.714,37

Autor

PATRICIA DE SOUZA NERIS VIEIRACPF

LAURI NERIS DE SOUZACPF

JANETE MARIA DE OLIVEIRA SOARESCPF

CELI FERREIRA RIBAS BARBOSACPF

DENISE BISPO DE SOUZA STEFANOSKICPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

CARLOS TEODORO JOSE HUGUENEY IRIGARAY· OAB MT 2569· CPF 142.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA RODRIGUES DIAS

ALICE RONDON DOS SANTOSCPF

AMARISA MEDEIROS PEREIRACPF

ANA ANDREIA SOUZA DE FRANCACPF

ANTONIO CARLOS DE LIMA

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0010190-91.2015.8.11.0041.. Vistos. Com razão a parte exequente, tendo em vista que o crédito será pago no bojo do precatório já autuado (id. 230731274). Sendo assim, arquivem-se com as baixas de estilo. Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) LAURA DORILÊO CÂNDIDO Juíza de Direito (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DA SILVA OLIVEIRACPF

DANIEL DA SILVA PEREIRACPF

MARCELO APARECIDO DA SILVA FACIOCPF

NALENO RAMIRES DE PAIVACPF

HIGOR DIAS DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NALENO RAMIRES DE PAIVACPF

MARCELO APARECIDO DA SILVA FACIOCPF

JACKSON AURELIO LOURENCO DO ROSARIOCPF

HIGOR DIAS DE FREITAS

DANIEL DA SILVA PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIA DAIBERT ROCHA· OAB MG 142563· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA

Reu

CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JULIA DAIBERT ROCHA· OAB MG 142563· CPF 096.***.***-93

Reu:

JONEY BENEDITO JUVENAL DE ALMEIDA· OAB MT 14923· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA

Reu

CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JULIA DAIBERT ROCHA· OAB MG 142563· CPF 096.***.***-93

Reu:

JONEY BENEDITO JUVENAL DE ALMEIDA· OAB MT 14923· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Documento (16/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 802,87

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS / RSCNPJ

Reu

ADOLAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MIRIEL CARINE GIORDANI· OAB RS 075857· CPF 000.***.***-45

Autor:

LEONARDO WILLIAM PENNING NEWINSKI· OAB RS 127472· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (19/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 288.475,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARROZ DOLAR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 288.475,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARROZ DOLAR LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 2.773,07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ARROZ DOLAR LTDA.CNPJ

CLAUDIA BEATRIZ LUIZCPF

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 2.773,07

Autor

INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ARROZ DOLAR LTDA.CNPJ

CLAUDIA BEATRIZ LUIZCPF

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 11.568,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARROZ DOLAR LTDA.CNPJ

UBIRATAN RIBEIRO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MAURO SEBASTIAO FARIA SILVEIRA· OAB MG 15731· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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