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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ANTONIO DE JESUSCPF

DT DOM BASILIO

Reu

MANOEL ANTONIO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

SOFIA CASTRO VILASBOAS· OAB BA 31866· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SOFIA CASTRO VILASBOAS em 21/10/2024 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDE MUNIZ RIBEIRO CANDIDOCPF

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO JOSINO CANDIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL ANTONIO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVACPF

DIEGO SILVA MESQUITA

MANOEL ANTONIO RIBEIRO

TIAGO DE SOUZA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVACPF

DIEGO SILVA MESQUITA

MANOEL ANTONIO RIBEIRO

TIAGO DE SOUZA AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Autor:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Autor:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

DIEGO SILVA MESQUITA· OAB BA 74829· CPF 070.***.***-06

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL ANTONIO RIBEIRO Advogado(s): DIEGO SILVA MESQUITA, DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA, TIAGO DE SOUZA AMORIM APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): I ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E PRIVILEGIADO. DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. CONDUTA SOCIAL. AÇÕES PENAIS EM CURSO. VALORAÇÃO NEGATIVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE, PER... (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT DOM BASILIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BRUNA BARBOSA ROCHACPF

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MIKAELLE CASTRO PEREIRA· OAB BA 73613· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MIKAELLE CASTRO PEREIRA em 24/01/2025 23:59. (02/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ

Reu

COSME SILVA NEVESCPF

MUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO

Autor:

RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO

Reu:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Publicado Outros documentos em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

G. S. A.

JOSE CANUTO DE ALMEIDACPF

JOVINA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA

Reu

MUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ

MUNICIPIO DE DOM BASILIO

Advogados

Autor:

JANINE PIRES SUFFI· OAB BA 32336· CPF 012.***.***-64

Autor:

ANTONIO SANTOS LIMA JUNIOR· CPF 084.***.***-35

Autor:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Reu:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM GAMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Autor:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375· CPF 018.***.***-67

Reu:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Outros

MUNICIPIO DE DOM BASILIO· OAB BA 31159

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM GAMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ

Advogados

Autor:

WALLA VIANA FONTES· OAB SE 8375

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2025 (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRENE SANTOS LIMACPF

MILTON SOUZA LIMACPF

Reu

HILDO PINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS QUINTEIRO VASCONCELOS· OAB BA 33203· CPF 513.***.***-68

Autor:

ROGERIO DE SOUZA MEIRA· OAB BA 70589· CPF 916.***.***-91

Autor:

NIVALDO SALES SILVA· OAB BA 49219· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HEITOR DOURADO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 36635· CPF 791.***.***-68

Autor:

HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 70025· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 69.859,95

Autor

MUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ

Reu

ALFREDO MACHADO MATIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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