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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 175.804,69

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BRASIL LTDA

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 200.983,80

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BRASIL EIRELICNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

HILTON JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 17501· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BRASIL EIRELI em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 200.983,80

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BRASIL EIRELICNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BRASIL LTDA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 17501· CPF 691.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 907.780,21

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BRASIL EIRELICNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS BRASIL LTDA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DOM CAMILO LTDA Advogado(s) do reclamante: RAFHAEL DE MOURA BORGES, ANDRE SEVERO CHAVES APELADO: JELTA TRUCK LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. REPRESENTANTE: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Advogado(s) do reclamado: EZIO JOSE RAULINO AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EZIO JOSE RAULINO AMARAL, ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA, LEONARDO MARTINS WYKROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MARTINS WYKROTA... (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CNPJ

JELTA TRUCK LTDACNPJ

Reu

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DOM CAMILO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA· OAB PI 3683· CPF 619.***.***-53

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Reu:

ANDRE SEVERO CHAVES· OAB PI 9521· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DOM CAMILO LTDA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DOM CAMILO LTDA

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDRE SEVERO CHAVES· OAB PI 9521· CPF 977.***.***-91

Autor:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA· OAB PI 3683· CPF 619.***.***-53

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Reu:

ANDRE SEVERO CHAVES· OAB PI 9521· CPF 977.***.***-91

Reu:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA· OAB PI 3683· CPF 619.***.***-53

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DOM CAMILO LTDA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DOM CAMILO LTDA

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDRE SEVERO CHAVES· OAB PI 9521· CPF 977.***.***-91

Autor:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA· OAB PI 3683· CPF 619.***.***-53

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Reu:

ANDRE SEVERO CHAVES· OAB PI 9521· CPF 977.***.***-91

Reu:

EZIO JOSE RAULINO AMARAL· OAB PI 3443· CPF 772.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA· OAB PI 3683· CPF 619.***.***-53

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: JELTA TRUCK LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. EMBARGADO: INDUSTRIA E COMERCIO DOM CAMILO LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0001563-97.2015.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se o embargado... (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 2.402,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DOM CAMILO LTDACNPJ

Reu

ARNALDO ARAUJO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 19.403,56

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DOM CAMILO LTDACNPJ

Reu

L A ANDRADE COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL DE MOURA BORGES· OAB PI 9483· CPF 031.***.***-40

Autor:

MARTHA CIBELLE GOMES BRANDAO CARVALHO· CPF 031.***.***-40

Reu:

PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 6228· CPF 906.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DOM CAMILO LTDA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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