Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Ação Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Reu

MUNICIPIO DE ITUMIRIM

MUNICIPIO DE ITINGA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225· CPF 759.***.***-34

Autor:

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 009531· CPF 393.***.***-49

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 062767· CPF 107.***.***-72

Autor:

FERNANDO OLAVO SADI CASTRO· OAB SP 0103364· CPF 085.***.***-89

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 097527· CPF 041.***.***-39

Reu:

JOSÉ ALFREDO BORGES· OAB DF 0000000· CPF 091.***.***-15

Outros

ANTÔNIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 087786· CPF 029.***.***-06

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 060925· CPF 702.***.***-15

SAINT-CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 089253

NORA NEI TAVARES PEREIRA DOMENICHINI· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-49

MARIA ELIZA LOPES SILVA· OAB MG 029352· CPF 155.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 498744/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Ação Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução em Ação Rescisória

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE MARAVILHAS (EMBARGANTE)

10. MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA (INTERESSADO)

100. MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO (INTERESSADO)

101. MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS (INTERESSADO)

102. MUNICÍPIO DE BUGRE (INTERESSADO)

+ 847 outros

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23206· CPF 066.***.***-63

Autor:

MARIA ELIZA DE MIRANDA· OAB MG 28607

Autor:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Autor:

MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 64081

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO· OAB MG 23206· CPF 066.***.***-63

Reu:

MARIA ELIZA DE MIRANDA· OAB MG 28607

Reu:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Reu:

MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 64081

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt nos EDcl na ExeAR 2183/MG (2017/0183610-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MARAVILHAS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART - MG099424 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JOSÉ ALFREDO BORGES E OUTRO(S) - MG021350 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ADVOGADOS: RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO E OUTRO(S) - DF009531 WALDIR SIQUEIRA - SP062767 FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 MARCELO RIBEIRO DE A... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 2.918,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967

Último movimento: Transitado em Julgado (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEMIX CONCRETOS E SERVICOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE COTTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO COTTA· OAB MG 41477· CPF 163.***.***-72

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE COTTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO COTTA· OAB MG 41477

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967

Último movimento: Transitado em Julgado (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AquisiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COTTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIO

Advogados

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Autor:

SEBASTIAO COTTA· OAB MG 41477· CPF 163.***.***-72

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Reu:

SEBASTIAO COTTA· OAB MG 41477· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COTTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIO

Advogados

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Autor:

SEBASTIAO COTTA· OAB MG 41477· CPF 163.***.***-72

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Reu:

SEBASTIAO COTTA· OAB MG 41477· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COTTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIO

Advogados

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Autor:

SEBASTIAO COTTA· OAB MG 41477· CPF 163.***.***-72

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Reu:

SEBASTIAO COTTA· OAB MG 41477· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COTTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIO

Advogados

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Autor:

SEBASTIAO COTTA· OAB MG 41477· CPF 163.***.***-72

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Reu:

SEBASTIAO COTTA· OAB MG 41477· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Apelante(s) - JOSE COTTA MARTINS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE DOM SILVERIO; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES, SEBASTIAO COTTA. ATENÇÃO:... (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA LELES HENRIQUESCPF

CELSO LUIZ HENRIQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIO

Advogados

Autor:

VIRGINIA LUIZA LELES HENRIQUES· OAB MG 166980

Autor:

RENATA CALIXTO OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MG 87600

Autor:

MARCIA COELHO DE ANDRADE· OAB MG 110893· CPF 407.***.***-82

Autor:

ERIKA DA SILVA MOREIRA· OAB MG 181730

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Reu:

VIRGINIA LUIZA LELES HENRIQUES· OAB MG 166980

Reu:

RENATA CALIXTO OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MG 87600

Reu:

MARCIA COELHO DE ANDRADE· OAB MG 110893· CPF 407.***.***-82

Reu:

ERIKA DA SILVA MOREIRA· OAB MG 181730

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Agravante(s) - ANA MARIA LELES HENRIQUES; CELSO LUIZ HENRIQUES; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE DOM SILVERIO; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRISA BARCELLOS CORDE... (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA LELES HENRIQUESCPF

CELSO LUIZ HENRIQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIO

Advogados

Autor:

VIRGINIA LUIZA LELES HENRIQUES· OAB MG 166980

Autor:

RENATA CALIXTO OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MG 87600

Autor:

MARCIA COELHO DE ANDRADE· OAB MG 110893· CPF 407.***.***-82

Autor:

ERIKA DA SILVA MOREIRA· OAB MG 181730

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Reu:

VIRGINIA LUIZA LELES HENRIQUES· OAB MG 166980

Reu:

RENATA CALIXTO OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MG 87600

Reu:

MARCIA COELHO DE ANDRADE· OAB MG 110893· CPF 407.***.***-82

Reu:

ERIKA DA SILVA MOREIRA· OAB MG 181730

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM SILVERIOCNPJ

ERIKA DA SILVA MOREIRACPF

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUESCPF

Reu

NEIDE SOARES DE FREITAS BARCELLOSCPF

ZORAIDE DANIELLE OLIVEIRA SIMOES SANTOS

Advogados

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967

Autor:

ERIKA DA SILVA MOREIRA· OAB MG 181730

Reu:

ZORAIDE DANIELLE OLIVEIRA SIMOES SANTOS· OAB MG 214758

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acumulação de ProventosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUESCPF

ERIKA DA SILVA MOREIRA

MUNICIPIO DE DOM SILVERIO

Reu

NEIDE SOARES DE FREITAS BARCELLOSCPF

ZORAIDE DANIELLE OLIVEIRA SIMÕES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ZORAIDE DANIELLE OLIVEIRA SIMOES SANTOS· OAB MG 214758· CPF 124.***.***-05

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Autor:

ERIKA DA SILVA MOREIRA· OAB MG 181730

Reu:

ZORAIDE DANIELLE OLIVEIRA SIMOES SANTOS· OAB MG 214758· CPF 124.***.***-05

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Reu:

ERIKA DA SILVA MOREIRA· OAB MG 181730

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIO

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAUJO· OAB MG 108292· CPF 067.***.***-85

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAUJO· OAB MG 108292· CPF 067.***.***-85

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIO

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAUJO· OAB MG 108292· CPF 067.***.***-85

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAUJO· OAB MG 108292· CPF 067.***.***-85

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Publicação (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIO

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAUJO· OAB MG 108292· CPF 067.***.***-85

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAUJO· OAB MG 108292· CPF 067.***.***-85

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE DOM SILVERIO

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAUJO· OAB MG 108292· CPF 067.***.***-85

Autor:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAUJO· OAB MG 108292· CPF 067.***.***-85

Reu:

BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES· OAB MG 133967· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Apelante(s) - ANDERSON DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE DOM SILVERIO; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES, LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO AR... (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

21/09/2006

Valor

R$ 79.649,47

Autor

COLEGIO DIOCESANO DOM SILVERIOCNPJ

LUIZ EUGENIO GOMESCPF

RUI MECENAS DE CASTRO VEADOCPF

MARCOS VINICIO DUARTECPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FREDERICO DE ANDRADE GABRICH· OAB MG 55498· CPF 673.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal