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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

10/03/2003

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Robson Da Silva Pereira Advogado: Ana Valeria Araujo Da Silva (OAB:BA69388) Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520) Advogado: Camila Andrade Moraes (OAB:BA79490) Apelado: Rosemeire Lima Dos Reis Advogado: Ana Valeria Araujo Da Silva (OAB:BA69388) Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816) Advogado: Jacqueline Martins Andrade Moraes (OAB:BA37520... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/ACNPJ

GERSEG - GERENCIAL DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

ROBSON DA SILVA PEREIRACPF

ROSEMEIRE LIMA DOS REISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/ACNPJ

GERSEG - GERENCIAL DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

ROBSON DA SILVA PEREIRACPF

ROSEMEIRE LIMA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

ANA VALERIA ARAUJO DA SILVA

Reu:

RICARDO DOS SANTOS MORAES

Reu:

JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERTO NASCIMENTO AMORIMCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERTO NASCIMENTO AMORIMCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ANGELA SANTANA BISPO DA HORA VALENTECPF

MARCIO PEREIRA VALENTECPF

Reu

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

DANUBIA OLIVEIRA DE MACEDOCPF

ROGERIO GAMA MORAISCPF

Advogados

Autor:

TACIANO DE JESUS MATTOS· OAB BA 26977· CPF 014.***.***-98

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Reu:

LEA CAROLINA DA SILVA CARDOSO MENEZES· OAB BA 20158· CPF 807.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rogerio Gama Morais Advogado: Fabio Luiz Ribeiro Serafim (OAB:BA42012-A) Apelante: Danubia Oliveira De Macedo Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624-A) Apelado: Marcio Pereira Valente Advogado: Taciano De Jesus Mattos (OAB:BA26977-A) Apelado: Angela Santana Bispo Da Hora Valente Advogado: Taciano De Jesus Matt PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0545840-36.2015.... (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ROGERIO GAMA MORAISCPF

DANUBIA OLIVEIRA DE MACEDOCPF

Reu

MARCIO PEREIRA VALENTECPF

ANGELA SANTANA BISPO DA HORA VALENTECPF

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM· OAB BA 42012· CPF 001.***.***-02

Autor:

CAMILA ARAUJO FREIRE· OAB BA 42843· CPF 047.***.***-40

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Autor:

LEA CAROLINA DA SILVA CARDOSO MENEZES· OAB BA 20158· CPF 807.***.***-49

Autor:

LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

TACIANO DE JESUS MATTOS

Reu:

RENATA ZEULI DE SOUZA· CPF 346.***.***-79

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

LEA CAROLINA DA SILVA CARDOSO MENEZES· OAB BA 20158· CPF 807.***.***-49

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conhecido o recurso de DANUBIA OLIVEIRA DE MACEDO - CPF: 816.891.285-34 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 67.585,95

Autor

MARCOS ALVES DA SILVACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LOUISE SA SOLEDADE· OAB BA 50537· CPF 048.***.***-50

Autor:

PIERRE CARVALHO MAGALHAES· OAB BA 46841· CPF 057.***.***-09

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 67.585,95

Autor

MARCOS ALVES DA SILVACPF

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACPF

MARCOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOUISE SA SOLEDADE· OAB BA 50537· CPF 048.***.***-50

Autor:

PIERRE CARVALHO MAGALHAES· OAB BA 46841· CPF 057.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

CAMILA ARAUJO FREIRE· OAB BA 42843· CPF 047.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 70.200,00

Autor

BRUNO ALMEIDA RAMOS

MARIA CONCEICAO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 32253· CPF 007.***.***-24

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Outros

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 70.200,00

Autor

MARIA CONCEICAO GOMES DE ALMEIDACPF

BRUNO ALMEIDA RAMOS

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 32253· CPF 007.***.***-24

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BCL & RNADIER CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPECNPJ

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

IGOR COELHO CAVALCANTI BASTOSCPF

Reu

JUIZ DA 8 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

EDNALVA DE OLIVEIRA LEAOCPF

ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAOCPF

Advogados

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 20.401,00

Autor

BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDA

CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPESCPF

GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO LOPESCPF

CLEOMAR LANDIM LOPESCPF

GUIDO LANDIM LOPES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Outros

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 20.401,00

Autor

BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDACNPJ

CLEOMAR LANDIM LOPESCPF

GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO LOPESCPF

CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPESCPF

GUIDO LANDIM LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

DANILO SANTOS ROSARIO· OAB BA 60860· CPF 841.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 20.401,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GUIDO LANDIM LOPES

CLEOMAR LANDIM LOPESCPF

GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO LOPESCPF

CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPESCPF

BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDA

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAFCPF

BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDA

BRUNO DE CARVALHO GARRIDOCPF

CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPESCPF

CLEOMAR LANDIM LOPESCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAFCPF

BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDA

BRUNO DE CARVALHO GARRIDOCPF

CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPESCPF

CLEOMAR LANDIM LOPESCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GUIDO LANDIM LOPES, CLEOMAR LANDIM LOPES, GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO LOPES, CARLA DE SOUZA GONCALVES LOPES, BAR E RESTAURANTE BAHIA CAFE LTDA Polo Passivo: APELADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal... (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO PAULO DE JESUS COSTACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS· OAB BA 35902· CPF 027.***.***-56

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO PAULO DE JESUS COSTACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

DANIELA NASCIMENTO PENNA DOS SANTOS· OAB BA 35902· CPF 027.***.***-56

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2025 (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PAULO DE JESUS COSTACPF

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PAULO DE JESUS COSTACPF

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 45.990,00

Autor

RAFAEL LIMA DE MENEZESCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 47937· CPF 048.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL LIMA DE MENEZES em 25/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 45.990,00

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL LIMA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 45.990,00

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL LIMA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

Ver detalhes

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 45.990,00

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL LIMA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Autor:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 47937· CPF 048.***.***-90

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/12/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 14.296,88

Autor

TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.ACNPJ

Reu

CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDACNPJ

FLAVIA GARRIDO DE ALMEIDACPF

MARIANA ALVES PASSOS CARIBECPF

Advogados

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 8756· CPF 351.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.A em 25/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 14.296,88

Autor

CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDACNPJ

Reu

TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 8756· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2022 (30/05/2022)

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