Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PEDRO GONCALVES DE ANDRADE FILHO, AGILSON FARIAS MONTENEGRO APELADO: DOMICIO LEOPOLDO DE ANDRADE NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38448620). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800... (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

PEDRO GONCALVES DE ANDRADE FILHOCPF

AGILSON FARIAS MONTENEGROCPF

Reu

DOMICIO LEOPOLDO DE ANDRADE NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS· OAB PE 1086· CPF 026.***.***-02

Autor:

MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES· OAB PE 2311700· CPF 026.***.***-57

Autor:

TANEY QUEIROZ E FARIAS

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS· OAB PE 55299· CPF 056.***.***-13

Reu:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Homologada a Transação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMICIO LEOPOLDO DE ANDRADE NETOCPF

Reu

PEDRO GONCALVES DE ANDRADE FILHOCPF

ANA KARLA DE ANDRADE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Reu:

MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES· OAB PE 2311700· CPF 026.***.***-57

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS· OAB PE 1086· CPF 026.***.***-02

Reu:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.296.380,60

Autor

DOMICIO LEOPOLDO DE ANDRADE NETOCPF

Reu

PEDRO GONCALVES DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS· OAB PE 55299· CPF 056.***.***-13

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS· OAB PE 1086· CPF 026.***.***-02

Reu:

MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES· OAB PE 2311700· CPF 026.***.***-57

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO· OAB PB 21682· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 455.986,45

Autor

DOMICIO LEOPOLDO DE ANDRADE NETOCPF

PEDRO GONCALVES DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

PEDRO GONCALVES DE ANDRADE FILHOCPF

DOMICIO LEOPOLDO DE ANDRADE NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Autor:

BARBARA MARIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 37912· CPF 015.***.***-67

Autor:

MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES· OAB PE 2311700· CPF 026.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS· OAB PE 1086· CPF 026.***.***-02

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS· OAB PE 1086· CPF 026.***.***-02

Reu:

MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES· OAB PE 2311700· CPF 026.***.***-57

Reu:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Reu:

BARBARA MARIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 37912· CPF 015.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMICIO LEOPOLDO DE ANDRADE NETOCPF

Reu

PEDRO GONCALVES DE ANDRADE FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 455.986,45

Autor

DOMICIO LEOPOLDO DE ANDRADE NETOCPF

Reu

PEDRO GONCALVES DE ANDRADE FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIO LEOPOLDO DE ANDRADE NETOCPF

Reu

PEDRO GONCALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Autor:

FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 11750· CPF 529.***.***-49

Reu:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Reu:

FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 11750· CPF 529.***.***-49

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.002,23

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT THOMASCNPJ

Reu

DOMICIO LEOPOLDO DE ANDRADE NETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024. (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ABENOR PENA AMANAJASCPF

ANA COELI DIAS ARAUJOCPF

DAISY MARIA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRACPF

JONAS VILHENACPF

+ 440 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000732-81.2007.4.01.3100. APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria P... (31/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59. (25/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

ABENOR PENA AMANAJASCPF

ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZCPF

DAISY MARIA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRACPF

+ 441 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOSE LUIS WAGNER E OUTRO(A)· OAB DF 17183

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2010

Distribuição

13/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROSA DAS MERCESCPF

ANTONIO SERGIO RODRIGUES MONTEIROCPF

AURIDAN JOSE DE LIMACPF

BENEDITA AUXILIADORA ASSUNCAO ROSARIOCPF

+ 439 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal