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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 478.827,90

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 63.989,97

Autor

SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

DAIANA KANG· OAB SP 310825· CPF 350.***.***-92

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743

Último movimento: Decorrido prazo de SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 491.217,88

Autor

SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

MARIANA GERMANO PREZIA· OAB SP 452846· CPF 416.***.***-82

Autor:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 11.117,63

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Alencar Braga Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 29.277,02

Autor

AUGURIO - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM S/ACNPJ

Reu

ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 29.277,02

Autor

ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AUGURIO - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 17255· CPF 347.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2025 (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 166.342,07

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

AM BRAGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 130.023,91

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

AM BRAGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

CRISTIANO BRAGACPF

LUCIANA HELCIAS SILVEIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

LUCIANA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 126399· CPF 089.***.***-08

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 102077· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.965,22

Autor

LUCIANA HELCIAS SILVEIRA BRAGACPF

CRISTIANO BRAGACPF

AM BRAGA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB RJ 102077· CPF 035.***.***-01

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138 (29/04/2026)

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