Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

18/09/2007

Valor

R$ 1.246,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS DOMINGOS OCAMPOS AFONSOCPF

Último movimento: Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 4.527,24

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 4.527,24

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PEDRO OCAMPOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2022 (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 4.636,23

Autor

PEDRO OCAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS· OAB MT 29925· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OCAMPOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS· OAB MT 29925· CPF 629.***.***-68

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS· OAB MT 29925· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Documento (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 31.577,18

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 31.577,18

Autor

PEDRO OCAMPOSCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OCAMPOS

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Reu:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OCAMPOS

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Reu:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Documento (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 8.433,93

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 8.433,93

Autor

SOUZINIL JOSE DE SOUZACPF

PEDRO OCAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OCAMPOS

SOUZINIL JOSE DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004615-98.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: PEDRO OCAMPOS, SOUZINIL JOSE DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Indefere-se a manifestação do id. 135758048, tendo em vista que a parte requerente foi devidamente intimada acerca da elaboração e expedição de RPV e não manifestou discordância, razão pela qual encontra-se preclusa a v... (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OCAMPOS

SOUZINIL JOSE DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Documento (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO OCAMPOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO OCAMPOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal