DOMINGOS ASSAD STOCCO ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 139.053,87

Autor

MASTER PERFURACOES E DESMONTES LTDA

Reu

BRITADORA MORRO GRANDE LTDA

CONCERGI CONSTRUCAO MAQUINAS E SERVICOS LTDA

APARECIDO CESAR QUILICECPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO ADVOGADOS

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539

Reu:

HELDER CURY RICCIARDI· OAB SP 208840

Reu:

HELDER CURY RICCIARDI

Outros

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

LUCAS HENRIQUE MOISES· OAB SP 269647· CPF 168.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ASSAD STOCCO ADVOGADOS

Reu

JOãO CLEBER PENHALBERCPF

JULIANA PENHALBER GARCIACPF

ROSE MARA PENHALBER RAGOCPF

Advogados

Autor:

FABIO TELENT· OAB SP 115577· CPF 129.***.***-17

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Autor:

JEFERSON IORI· OAB SP 112602· CPF 046.***.***-86

Reu:

FABIO TELENT· OAB SP 115577· CPF 129.***.***-17

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

JEFERSON IORI· OAB SP 112602· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ASSAD STOCCO ADVOGADOS

Reu

JOãO CLEBER PENHALBERCPF

JULIANA PENHALBER GARCIACPF

ROSE MARA PENHALBER RAGOCPF

Advogados

Autor:

FABIO TELENT· OAB SP 115577· CPF 129.***.***-17

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Autor:

JEFERSON IORI· OAB SP 112602· CPF 046.***.***-86

Reu:

FABIO TELENT· OAB SP 115577· CPF 129.***.***-17

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

JEFERSON IORI· OAB SP 112602· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000373-57.2024.8.26.0368 (processo principal 1000763-49.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Domingos Assad Stocco Advogados - Juliana Penhalber Garcia - - João Cleber Penhalber - - Rose Mara Penhalber Rago - Em virtude do erro material no lançamento da decisão de p. 312, ACOLHO os embargos de declaração para torn... (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ASSAD STOCCO ADVOGADOS

Reu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESUCPF

THIAGO BORGES COPELLICPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

THIAGO BORGES COPELLI· OAB SP 295597· CPF 305.***.***-56

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

THIAGO BORGES COPELLI· OAB SP 295597· CPF 305.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Reu

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE JESUS· OAB SP 394454· CPF 413.***.***-42

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 079539· CPF 088.***.***-85

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO· CPF 453.***.***-88

Reu:

GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA· CPF 360.***.***-02

Reu:

JACQUELINE PETRONILHA SABINO PEREIRA· OAB SP 305590· CPF 223.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Reu

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Reu

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415

Reu:

FÁBIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 017866

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Reu:

VITOR CRUZ STOCCO

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE JESUS

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Último movimento: Juntada de documento (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Reu

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Reu:

VITOR CRUZ STOCCO

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE JESUS

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

FÁBIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 017866

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Reu

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415

Reu:

FÁBIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 017866

Reu:

VITOR CRUZ STOCCO

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE JESUS

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Reu

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 017866

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE JESUS

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415

Último movimento: Transitado em Julgado (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Reu

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

Reu

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Reu:

FÁBIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 017866

Reu:

VITOR CRUZ STOCCO

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE JESUS

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

Reu

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 079539· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2627180/MG (2024/0117944-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ROBERTO MARCHESI BICALHO ADVOGADOS: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP079539 FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 VITOR CRUZ STOCCO - SP330580 ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO - MG151000 AGRAVADO: ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE AGRAVADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DESPACHO Tendo em vista a renúncia ao mandato noticiad... (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Reu

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 079539· CPF 088.***.***-85

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

DANILO CESAR HERCULANO CORREIA· OAB SP 274940· CPF 327.***.***-48

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 807546/2025 - AgInt nos EDcl no (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Reu

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO

Autor:

GUILHERMO SILVA PIZZA

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Reu

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Autor:

FERNANDA VALE ESTANISLAU

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Reu

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Autor:

FERNANDA VALE ESTANISLAU

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

Reu

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277

Reu:

VITOR CRUZ STOCCO

Reu:

GUILHERMO SILVA PIZZA

Reu:

FÁBIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 017866

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO MARCHESI BICALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE (AGRAVADO)

3. JOSE CARLOS DE ANDRADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ASSAD

JENY ASSAD RESENDE

ALBERTO SANTANA

AYPHA ASSAD MURAD

ANGELA MERCEDES ANDREAO ASSAD

+ 6 outros

Reu

SOPHIA JOSE ASSAD

Advogados

Autor:

IVON ALCURE DO NASCIMENTO· OAB ES 3746· CPF 451.***.***-00

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 681.375,86

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

FITZ ROY SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITORIOS NAO-PADCNPJ

Reu

SAMIR DE PAULA DIPECPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB GO 146360

Outros

KÁRITA RACIELLE DE OLIVEIRA· OAB GO 43583

ORIOVAL CÂNDIDO LEÃO· OAB GO 11238· CPF 100.***.***-72

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES JUNIORCPF

CLENIO ANTONIO GONCALVESCPF

FERNANDO VILACA GONCALVESCPF

LEANDRO JOSE GONCALVESCPF

Reu

MARIA CECILIA MILAGRESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RIBEIRO CAMARA· OAB MG 76740

Autor:

AFONSO MACHADO COELHO· OAB MG 113244

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MANSUR· OAB MG 175897

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241

Reu:

LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Reu

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

DANILO CESAR HERCULANO CORREIA· OAB SP 274940· CPF 327.***.***-48

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Reu

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO

Autor:

GUILHERMO SILVA PIZZA

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Reu

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Reu

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADECPF

Reu

ROBERTO MARCHESI BICALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277

Reu:

VITOR CRUZ STOCCO

Reu:

GUILHERMO SILVA PIZZA

Reu:

FABIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO MARCHESI BICALHO (EMBARGANTE)

Reu

2. ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE (EMBARGADO)

3. JOSE CARLOS DE ANDRADE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Autor:

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Reu:

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2627180/MG (2024/0117944-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ROBERTO MARCHESI BICALHO ADVOGADOS: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP079539 FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 VITOR CRUZ STOCCO - SP330580 ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO - MG151000 EMBARGADO: ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE EMBARGADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgam... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO MARCHESI BICALHO (EMBARGANTE)

Reu

2. ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE (EMBARGADO)

3. JOSE CARLOS DE ANDRADE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Autor:

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Reu:

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2627180/MG (2024/0117944-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ROBERTO MARCHESI BICALHO ADVOGADOS: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP079539 FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 VITOR CRUZ STOCCO - SP330580 ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO - MG151000 EMBARGADO: ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE EMBARGADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgam... (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO MARCHESI BICALHO (EMBARGANTE)

Reu

2. ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE (EMBARGADO)

3. JOSE CARLOS DE ANDRADE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Autor:

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Reu:

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2627180/MG (2024/0117944-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ROBERTO MARCHESI BICALHO ADVOGADOS: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP079539 FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 VITOR CRUZ STOCCO - SP330580 ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO - MG151000 EMBARGADO: ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE EMBARGADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgam... (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO MARCHESI BICALHO (EMBARGANTE)

Reu

2. ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE (EMBARGADO)

3. JOSE CARLOS DE ANDRADE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Autor:

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Reu:

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2627180/MG (2024/0117944-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ROBERTO MARCHESI BICALHO ADVOGADOS: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP079539 FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 VITOR CRUZ STOCCO - SP330580 ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO - MG151000 EMBARGADO: ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE EMBARGADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgam... (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO MARCHESI BICALHO (EMBARGANTE)

Reu

2. ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE (EMBARGADO)

3. JOSE CARLOS DE ANDRADE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Autor:

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

Autor:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

VITOR CRUZ STOCCO· OAB SP 330580· CPF 356.***.***-64

Reu:

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS· OAB SP 174866· CPF 256.***.***-86

Reu:

DOMINGOS ASSAD STOCCO· OAB SP 79539· CPF 088.***.***-85

Reu:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000· CPF 104.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2627180/MG (2024/0117944-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ROBERTO MARCHESI BICALHO ADVOGADOS: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP079539 FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 VITOR CRUZ STOCCO - SP330580 ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO - MG151000 EMBARGADO: ELIANA MARCHESI BICALHO DE ANDRADE EMBARGADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgam... (17/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 520.000,00

Autor

JONAS PIRES DE CAMPOS NETOCPF

LEDA CONCEICAO PIRES DE CAMPOSCPF

SYLVIO PIRES DE CAMPOSCPF

PAULO PIRES DE CAMPOSCPF

MARIA CECILIA PIRES DE CAMPOSCPF

Reu

SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE FARMACIAS DROGARIAS DISTRIBUIDORAS PERFUMARIAS SIMILARES E MANIPULACOES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA· OAB SP 97884· CPF 044.***.***-58

Reu:

OTÁVIO ASTA PAGANO· OAB SP 214373· CPF 280.***.***-55

Reu:

MARCEL RÉQUIA MARQUES· OAB SP 283400· CPF 214.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE FARMACIAS DROGARIAS DISTRIBUIDORAS PERFUMARIAS SIMILARES E MANIPULACOES DO ESTADOCNPJ

Reu

LEDA CONCEICAO PIRES DE CAMPOSCPF

JONAS PIRES DE CAMPOS NETOCPF

SYLVIO PIRES DE CAMPOSCPF

PAULO PIRES DE CAMPOSCPF

MARIA CECILIA PIRES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO ASTA PAGANO· OAB SP 214373· CPF 280.***.***-55

Autor:

MARCEL RÉQUIA MARQUES· OAB SP 283400· CPF 214.***.***-26

Reu:

FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA· OAB SP 97884· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 520.000,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE FARMACIAS DROGARIAS DISTRIBUIDORAS PERFUMARIAS SIMILARES E MANIPULACOES DO ESTADOCNPJ

Reu

JONAS PIRES DE CAMPOS NETOCPF

LEDA CONCEICAO PIRES DE CAMPOSCPF

SYLVIO PIRES DE CAMPOSCPF

MARIA CECILIA PIRES DE CAMPOSCPF

PAULO PIRES DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO ASTA PAGANO· OAB SP 214373· CPF 280.***.***-55

Autor:

MARCEL RÉQUIA MARQUES· OAB SP 283400· CPF 214.***.***-26

Reu:

FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA· OAB SP 97884· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2022)

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