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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE CURACA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA CAMPINA ATAIDE

Advogados

Reu:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Reu:

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB BA 41077· CPF 780.***.***-20

Reu:

CARLOS IGOR DA SILVA GOMES· OAB BA 35349· CPF 003.***.***-19

Reu:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: João Evangelista Campína Ataíde Advogado: Alinson Lopes Gil De Sousa Ramos (OAB:BA43099) Terceiro Interessado: Adenilson Santos Souza Terceiro Interessado: Luíza Mesquita Dos Santos Terceiro Interessado: Ozeni Mesquita Rodrigues Terceiro Interessado: Valdeci Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Robenilson De Souza Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA... (25/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 8.829.940,00

Autor

CELIO GOMES DE SOUSACPF

Reu

GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARESCPF

ATAIDE DOMINGOS SOARESCPF

JOSE LOPES RIBEIRO

Outros

MARCUS VINI█CIUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB GO 033542

MARINA RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB GO 028028

ADERVAL TELES DE ALMEIDA· OAB GO 015528

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 039524

Último movimento: Certidão Expedida (20/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

ATAIDE DOMINGOS SOARESCPF

GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARESCPF

Reu

CELIO GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NATHAN PORTO LIMA· CPF 015.***.***-21

Reu:

ADERVAL TELES DE ALMEIDA· CPF 306.***.***-87

Reu:

MARINA RIBEIRO DE ALMEIDA· CPF 335.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA· CPF 734.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAIDE DOMINGOS SOARESCPF

GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARESCPF

Reu

CELIO GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NATHAN PORTO LIMA· CPF 015.***.***-21

Reu:

ADERVAL TELES DE ALMEIDA· CPF 306.***.***-87

Reu:

MARINA RIBEIRO DE ALMEIDA· CPF 335.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA· CPF 734.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATAIDE DOMINGOS SOARES (RECORRENTE)

2. GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARES (RECORRENTE)

Reu

3. CELIO GOMES DE SOUSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARINA RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB GO 28028· CPF 335.***.***-68

Autor:

ADERVAL TELES DE ALMEIDA· OAB GO 15528

Autor:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Autor:

MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB GO 33542· CPF 734.***.***-68

Autor:

MARCUS VINI█CIUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB GO 033542

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB GO 28028· CPF 335.***.***-68

Reu:

ADERVAL TELES DE ALMEIDA· OAB GO 15528

Reu:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Reu:

MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB GO 33542· CPF 734.***.***-68

Reu:

MARCUS VINI█CIUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB GO 033542

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2239895/GO (2025/0409873-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ATAIDE DOMINGOS SOARES RECORRENTE: GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARES ADVOGADO: NATHAN PORTO LIMA - GO039524 RECORRIDO: CELIO GOMES DE SOUSA ADVOGADOS: ADERVAL TELES DE ALMEIDA - GO015528 MARINA RIBEIRO DE ALMEIDA - GO028028 MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE ALMEIDA - GO033542 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com ence... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 236.380,24

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ATAIDE DOMINGOS SOARESCPF

GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARESCPF

SANTA CLARA EMPREENDIMENTO RURAL LTDA

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Processo Arquivado (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 89.940,87

Autor

CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTíVEIS LTDACNPJ

Reu

GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARESCPF

SANTA CLARA COMERCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (NOVO POSTO ZERO UM)CNPJ

ATAIDE DOMINGOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUIMARAES

Reu:

RODRIGO PEREIRA GUIMARAES

Outros

ARIANA VIEIRA NUNES CAIXETA· OAB GO 41371· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Autos Conclusos (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 259.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 259.000,00

Autor

SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS RURAL LTDACNPJ

ATAIDE DOMINGOS SOARESCPF

Reu

LUCAS REGATIERI BARBIERICPF

Advogados

Autor:

NATHAN PORTO LIMA· CPF 015.***.***-21

Reu:

THIAGO MENDES LADEIRA· CPF 269.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 92.136,07

Autor

PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

Reu

ATAIDE DOMINGOS SOARESCPF

SANTA CLARA COMERCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME

SANTA CLARA COMERCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (NOVO POSTO ZERO UM)CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO SILVA· OAB GO 46401

Autor:

VICTOR GOMES PEREIRA SANTANA· OAB GO 42117

Reu:

VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO

Último movimento: Juntada -> Petição (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 236.380,24

Autor

ATAIDE DOMINGOS SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID VILELA MACEDO MARTINS· OAB GO 52185

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Processo Arquivado (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 553.281,56

Último movimento: Transitado em Julgado (27/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ArremataçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE DOMINGOS SOARESCPF

Reu

CELIO GOMES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUCAS ARAUJO SILVA· OAB GO 46401· CPF 031.***.***-80

Autor:

WALLACE FAGUNDES· OAB GO 20783· CPF 847.***.***-34

Autor:

ROGÉRIO DE OLIVEIRA LOURENÇO· OAB GO 23267· CPF 932.***.***-68

Autor:

VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB GO 22098· CPF 885.***.***-15

Autor:

WHASLEN FAGUNDES· OAB GO 18399· CPF 825.***.***-87

Reu:

LUCAS ARAUJO SILVA· OAB GO 46401· CPF 031.***.***-80

Reu:

WALLACE FAGUNDES· OAB GO 20783· CPF 847.***.***-34

Reu:

ROGÉRIO DE OLIVEIRA LOURENÇO· OAB GO 23267· CPF 932.***.***-68

Reu:

VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB GO 22098· CPF 885.***.***-15

Reu:

WHASLEN FAGUNDES· OAB GO 18399· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (27/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 290.840,37

Último movimento: Juntada -> Petição -> Petição Inicial (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON BATISTA

Reu

ATAIDE DOMINGOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

WILSON MOTA MARTINS JUNIOR· OAB PA 27750· CPF 011.***.***-02

Autor:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Autor:

MARCELO MORAES MARTINS· OAB GO 27750· CPF 529.***.***-04

Reu:

NATHAN PORTO LIMA· OAB GO 39524· CPF 015.***.***-21

Reu:

MARCELO MORAES MARTINS· OAB GO 27750· CPF 529.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CLEIBERSON DEMETRIO BARBOSA BORGESCPF

GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARESCPF

ATAIDE DOMINGOS SOARESCPF

Advogados

Reu:

ELIOVAINE GOUVEA DA SILVA· CPF 030.***.***-29

Reu:

VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO· OAB ES 15239

Reu:

NATHAN PORTO LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIBERSON DEMETRIO BARBOSA BORGES em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

ATAIDE DOMINGOS SOARESCPF

GRACIELE SOUSA GUIMARAES SOARESCPF

CLEIBERSON DEMETRIO BARBOSA BORGESCPF

Último movimento: Juntada de parecer (27/05/2022)

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