DOMINGOS DE PIETRO E OUTROS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RAIMUNDO ELIZIDERIO BAILOSA DA SILVACPF

MARIA DE NAZARE COSTA DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS SILVA DOS SANTOSCPF

DOMINGOS DE TAL E OUTROS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BARROS VIEIRA· OAB PA 26753· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 406.595,33

Autor

LPP III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

Advogados

Reu:

GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO· CPF 075.***.***-67

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

CAUÊ CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LPP III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Autor:

CAUE CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Reu:

MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 078.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de LPP III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A em 15/09/2025 para recurso (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LPP III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Autor:

CAUE CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Reu:

GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2023 (11/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RESENDE

Reu

LPP III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LPP III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

Advogados

Autor:

GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO· OAB RJ 113576· CPF 075.***.***-67

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Autor:

CAUÊ CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Autor:

MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 078.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO· OAB RJ 113576· CPF 075.***.***-67

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Reu:

CAUÊ CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Reu:

MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA· CPF 078.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação é tempestiva, porém as custas não foram recolhidas. À parte Impugnante para recolher as custas pertinentes à impugnação. (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Outros

CAUÊ CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2781984/SP (2024/0406703-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADOS: JULIANO DI PIETRO - SP183410 CAUÊ CRUZ RODRIGUES - SP395377 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025. (14/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Autor:

CAUE CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003377182023403612620251202184007 (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 90.083,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

WCR ESTAMPADORA VEICULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARQUES DE JESUS· OAB SP 336459· CPF 331.***.***-19

Reu:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Reu:

CAUE CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

WCR ESTAMPADORA VEICULAR LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 90.083,47

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

WCR ESTAMPADORA VEICULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARQUES DE JESUS· OAB SP 336459· CPF 331.***.***-19

Reu:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Reu:

CAUE CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 3.723.573,86

Autor

JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETOCPF

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

AGRIHOLDING S/ACNPJ

AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA AGRICOLA NOVA OLINDACNPJ

USINAS BRASILEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Outros

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

RAFAELLA ROSSINI PORTS· OAB SP 500910· CPF 485.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDACPF

SERAGRO SERGIPE INDUSTRIAL LTDACNPJ

AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGRIHOLDING S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CENTRO AUTOMOTIVO VERDELHO LTDACNPJ

POSTO AGRONOMIA DE PIRACICABA LTDACNPJ

Reu

ATO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Outros

CAUÊ CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP em 07/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO AGRONOMIA DE PIRACICABA LTDACNPJ

CENTRO AUTOMOTIVO VERDELHO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004067062020403610920250328152021 (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CENTRO AUTOMOTIVO VERDELHO LTDACNPJ

POSTO AGRONOMIA DE PIRACICABA LTDACNPJ

Reu

ATO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 41.219,08

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ENERGETICA BRASILANDIA LTDACNPJ

AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Outros

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDACPF

AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

COSTA PEREIRA E DI PIETRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POSTO DE SERVICOS CARMENERE LTDA - EPPCNPJ

AUTO POSTO ESTACAO BELENZINHO LTDACNPJ

CENTRO AUTOMOTIVO TOSCANA LTDACNPJ

CENTRO AUTOMOTIVO TANNAT LTDACNPJ

TRAPEZIO AUTO POSTO LTDA - EPPCNPJ

+ 20 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA -DERAT

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Outros

CAUÊ CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CABERNET LTDA.CNPJ

AUTO POSTO BENETS LTDACNPJ

AUTO POSTO BONDINHO LTDACNPJ

AZULAO AUTO POSTO LTDACNPJ

TROPICAL GASOLINAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 20 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5023600752020403610020250318142958 (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POSTO DE SERVICOS CARMENERE LTDA - EPPCNPJ

AUTO POSTO ESTACAO BELENZINHO LTDACNPJ

CENTRO AUTOMOTIVO TOSCANA LTDACNPJ

CENTRO AUTOMOTIVO TANNAT LTDACNPJ

TRAPEZIO AUTO POSTO LTDA - EPPCNPJ

+ 20 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA -DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 1.095.194,34

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Autor:

TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI· OAB SP 321730· CPF 033.***.***-39

Reu:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Reu:

ANALI CAROLINE CASTRO SANCHES MENNA BARRETO· OAB SP 273768· CPF 330.***.***-00

Outros

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

CAUÊ CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Autor:

CAUE CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· CPF 866.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 1.095.194,34

Autor

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 121268 para JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2711 (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Autor:

CAUE CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAO PAULO FUTEBOL CLUBE (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB DF · CPF 063.***.***-43

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Autor:

CAUÊ CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB DF · CPF 063.***.***-43

Reu:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Reu:

CAUÊ CRUZ RODRIGUES· OAB SP 395377· CPF 392.***.***-52

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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