Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 855,98

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de Petições diversas (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 448,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Domingos Ferreira Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 001... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON DA CONCEICAO SANTOS

DIOGENES SANTOS OLIVEIRA

JONES DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 25273· CPF 895.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Jones Da Conceição Santos Reu: Diogenes Santos Oliveira Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:BA25273) Reu: Wellington Da Conceição Santos Terceiro Interessado: Domingos Ferreira Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CONDE ATO ORDINATÓRIO 0000027-06.2019.8.05.0065 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 5.400,00

Autor

MARIA ANTONIA FREIRACPF

Reu

CARTAO IBI

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.664,03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.211,80

Último movimento: Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES· OAB BA 47503· CPF 789.***.***-68

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES· OAB BA 47503· CPF 789.***.***-68

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 5.324,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS ABEL· OAB DF 63379· CPF 099.***.***-30

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI· OAB SP 204263· CPF 278.***.***-93

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DA SILVA DE SOUZA· OAB GO 59192

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 19.843,60

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB GO 513988

Reu:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB GO 513988

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB GO 513988

Reu:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB GO 66020

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB GO 513988

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 276755· CPF 154.***.***-89

Reu:

BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 276755· CPF 154.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO – DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (Processo de competência delegada e já julgado) Trata-se de processo de jurisdição por competência delegada federal, no qual já houve a entrega da prestação jurisdicional por parte deste Juízo, com prolação da respectiva sentença de mérito. Considerando a interposição de recurso que se encontra pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o status do processo, perante a Justiça E... (01/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal