Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 267.567,84

Autor

VPP ENGENHARIA EIRELLICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 109013· CPF 115.***.***-35

Autor:

TATIANA BARONE SUSSA· OAB SP 228489· CPF 220.***.***-98

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB DF 0000000· CPF 181.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VPP ENGENHARIA EIRELLICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1012010032022826022420250514124252 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VPP ENGENHARIA EIRELLICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA BARONE SUSSA· OAB SP 228489· CPF 220.***.***-98

Autor:

EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 109013· CPF 115.***.***-35

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB DF 0000000· CPF 181.***.***-58

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 267.567,84

Autor

VPP ENGENHARIA EIRELLICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 109013· CPF 115.***.***-35

Autor:

TATIANA BARONE SUSSA· OAB SP 228489· CPF 220.***.***-98

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB DF 0000000· CPF 181.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 238.539,00

Autor

TEREZINHA CREMECPF

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA· OAB SP 160548· CPF 125.***.***-66

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB DF 0000000· CPF 181.***.***-58

Reu:

MAURICIO PEREIRA PITORRI· OAB DF 0000000· CPF 095.***.***-30

Reu:

GASPARINO JOSE ROMAO FILHO· OAB DF 0000000· CPF 860.***.***-34

Outros

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198871/SP (2025/0051037-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA RECORRENTE: TEREZINHA CREME ADVOGADO: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP160548 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GUARULHOS ADVOGADOS: ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSO - SP085005 MAURÍCIO PEREIRA PITORRI - SP129623 ANDREIA DOMINGOS MACEDO - SP163978 GASPARINO JOSE ROMAO FILHO - SP061260 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRACPF

TEREZINHA CREMECPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA· OAB SP 160548· CPF 125.***.***-66

Reu:

MAURICIO PEREIRA PITORRI· OAB DF 0000000· CPF 095.***.***-30

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB DF 0000000· CPF 181.***.***-58

Reu:

GASPARINO JOSE ROMAO FILHO· OAB DF 0000000· CPF 860.***.***-34

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSO· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA CREMECPF

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AURELINO ARAUJO DA PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Outros

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB SP 163978

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2884946/SP (2025/0092368-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARULHOS ADVOGADO: ANDREIA DOMINGOS MACEDO - SP163978 AGRAVADO: AURELINO ARAUJO DA PAIXAO ADVOGADO: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

AURELINO ARAUJO DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB DF 0000000· CPF 181.***.***-58

Reu:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

AURELINO ARAUJO DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB DF 0000000· CPF 181.***.***-58

Reu:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELINO ARAUJO DA PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB DF 0000000· CPF 181.***.***-58

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

AURELINO ARAUJO DA PAIXAOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AURELINO ARAUJO DA PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JACIARA MOREIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCPF

Advogados

Autor:

JOSY LUISA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 53227· CPF 056.***.***-51

Autor:

MARVIO BRITO GUIMARAES· OAB RJ 176227· CPF 124.***.***-99

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· CPF 181.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 37.389,70

Autor

ELIENE SANTOS DOS PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

JOSE DE RIBAMAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 359555· CPF 355.***.***-01

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 307226· CPF 230.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE SANTOS DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 359555· CPF 355.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 37.389,70

Autor

JOSE DE RIBAMAR SANTOSCPF

Reu

ELIENE SANTOS DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 307226· CPF 230.***.***-41

Reu:

PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 359555· CPF 355.***.***-01

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 158.141,97

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

JOSE HERBERT DA PAIXAO SEABRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB SP 163978· CPF 181.***.***-58

Outros

ANGELA COTIC· OAB SP 168893· CPF 183.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGIANO HERCULANO DA SILVACPF

JOAO BATISTAFERREIRA ROGERIACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SECRETARIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DE GUARULHOS - STMU

MUNICIPIO DE GUARULHOS

DIRETOR DA 146 CIRETRAN DE GUARULHOS

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SP 381366· CPF 407.***.***-84

Autor:

FELIPE GAVILANES RODRIGUES· OAB SP 386282· CPF 056.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGIANO HERCULANO DA SILVACPF

JOAO BATISTAFERREIRA ROGERIACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SP 381366· CPF 407.***.***-84

Autor:

FELIPE GAVILANES RODRIGUES· OAB SP 386282· CPF 056.***.***-11

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB SP 163978· CPF 181.***.***-58

Reu:

EDUARDO RAUBER WILCIESKI· OAB SC 48713· CPF 054.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 32.680,21

Autor

SIDNEY SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Autor:

JOÃO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

Reu:

SUZAMAR TAVERA DE BARROS ANDALECIO· OAB SP 184509· CPF 213.***.***-88

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB SP 163978· CPF 181.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 32.680,21

Autor

SIDNEY SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Autor:

JOÃO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB SP 163978· CPF 181.***.***-58

Reu:

SUZAMAR TAVERA DE BARROS ANDALECIO· OAB SP 184509· CPF 213.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

Autor:

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Reu:

SUZAMAR TAVERA DE BARROS ANDALECIO· OAB SP 184509· CPF 213.***.***-88

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB SP 163978· CPF 181.***.***-58

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 32.680,21

Autor

SIDNEY SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Autor:

JOÃO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB SP 163978· CPF 181.***.***-58

Reu:

SUZAMAR TAVERA DE BARROS ANDALECIO· OAB SP 184509· CPF 213.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 2.212,72

Autor

CICERO EXPEDITO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE POACNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROSEMARA APARECIDA DIAS CAVENAGO· OAB SP 142633· CPF 078.***.***-54

Reu:

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 370324· CPF 286.***.***-61

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB SP 163978· CPF 181.***.***-58

Reu:

DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA· OAB SP 334797· CPF 369.***.***-77

Reu:

LUIZ FELIPE SOARES FREIRE· OAB PB 22820· CPF 095.***.***-06

Reu:

EDUARDO RAUBER WILCIESKI· OAB SC 48713· CPF 054.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SOARES FREIRE· OAB PB 22820· CPF 095.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SOARES FREIRE· OAB PB 22820· CPF 095.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SOARES FREIRE· OAB PB 22820· CPF 095.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 2.212,72

Autor

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ

Reu

CICERO EXPEDITO DA SILVACPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE POACNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

MUNICIPIO DE SUZANOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SOARES FREIRE· OAB PB 22820· CPF 095.***.***-06

Reu:

ROSEMARA APARECIDA DIAS CAVENAGO· OAB SP 142633· CPF 078.***.***-54

Reu:

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 370324· CPF 286.***.***-61

Reu:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB SP 163978· CPF 181.***.***-58

Reu:

DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA· OAB SP 334797· CPF 369.***.***-77

Reu:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 270803· CPF 281.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de certidão. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 7.804,95

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

DEISE CRISTINA LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DOMINGOS MACEDO· OAB SP 163978· CPF 181.***.***-58

Autor:

RAQUEL TOLEDO MACHADO· OAB SP 173429· CPF 152.***.***-93

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal