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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CLEONICE PEDROSO DA FONTOURACPF

Reu

SPRAY COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDACNPJ

MANUEL DOMINGOS MOUTINHO MADEIRACPF

IRACY NUNES PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONY KELLER BASTIAN WOLFFENBÜTTEL· OAB RS 059899· CPF 700.***.***-20

Reu:

JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA· OAB SC 018020· CPF 894.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2002

Distribuição

02/02/2002

Valor

R$ 1.466,30

Autor

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASACNPJ

Reu

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 009316· CPF 581.***.***-49

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· CPF 010.***.***-52

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· CPF 373.***.***-34

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· CPF 826.***.***-15

Reu:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 003609· CPF 137.***.***-04

Outros

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 021806

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 018733· CPF 834.***.***-49

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 005555· CPF 280.***.***-97

Último movimento: Juntada de decisão (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.466,30

Autor

ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

Reu

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASACNPJ

Advogados

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 003609· CPF 137.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 005555· CPF 280.***.***-97

Reu:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· CPF 373.***.***-34

Reu:

AMANDA REBELO BARRETO· CPF 010.***.***-52

Reu:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· CPF 956.***.***-87

Reu:

FABIANA PORTELA ARAUJO· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

Reu

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 005555· CPF 280.***.***-97

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 003609· CPF 137.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 009316· CPF 581.***.***-49

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 018733· CPF 834.***.***-49

Reu:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2002

Distribuição

02/02/2002

Valor

R$ 1.466,30

Último movimento: Juntada de decisão (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.466,30

Autor

ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

Reu

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASACNPJ

Advogados

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Reu:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Reu:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Reu:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Reu:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

Reu

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA· OAB PA 5555· CPF 280.***.***-97

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2002

Distribuição

02/04/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

JAYME DE C QUEIROZ SOBRINHO E OUTROS

JAYME DE CARVALHO QUEIROZ SOBRINHOCPF

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

CRISTIANO BARATA MORBACH

KATIA MARIA CARVALHO DE ARAUJO OHASHICPF

+ 8 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

PRESIDENTE DA CTBEL

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0817921-34.2026.8.14.0301 (06/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

PRESIDENTE DA CTBEL

Reu

JESUS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUCIO FLAVIO DE FARIA PINTOCPF

SHEILA SUELI PINHEIRO TAVARESCPF

JOAO HUMBERTO LEITE SOUTOCPF

IRIA MARLENE FAIOCK VIEGASCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 3.704,42

Reu

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 24.000,00

Autor

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

Reu

DL DISTRIBUIDORA DE LAMAPADAS LTDA

Advogados

Autor:

BERNARDO DE PAULA LOBO· OAB PA 15774· CPF 793.***.***-20

Reu:

SERGIO OLIVA REIS· OAB PA 8230· CPF 440.***.***-04

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Reu:

NATALIA NORAT GOMES· OAB PA 14065· CPF 844.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ENGEMARCA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO

Reu

BELLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO DE PAULA LOBO· OAB PA 15774· CPF 793.***.***-20

Reu:

SERGIO OLIVA REIS· OAB PA 8230· CPF 440.***.***-04

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 59.204,85

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

CAFE VIP EIRELI - MECNPJ

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (04/11/2025)

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