DOMINGOS PEDRO DE ALCANTARA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO VIEIRA

MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO

RENATO CARVALHO VIEIRA

ÁLVARO CARVALHO VIEIRA

Reu

MARIA APARECIDA ALCÂNTARA

PEDRO ALCÂNTARA

Advogados

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO VIEIRA

MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO

RENATO CARVALHO VIEIRA

ÁLVARO CARVALHO VIEIRA

Reu

MARIA APARECIDA ALCÂNTARA

PEDRO ALCÂNTARA

Advogados

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2025 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO e outros; RÉU: PEDRO ALCÂNTARA e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO GARCIA GOMES, CASSIO GONCALVES PIRES, ROBERTO VITOR PIRES. (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImissãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO VIEIRA

MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO

RENATO CARVALHO VIEIRA

ÁLVARO CARVALHO VIEIRA

Reu

MARIA APARECIDA ALCÂNTARA

PEDRO ALCÂNTARA

Advogados

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2025 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO e outros; RÉU: PEDRO ALCÂNTARA e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO GARCIA GOMES, CASSIO GONCALVES PIRES, ROBERTO VITOR PIRES. (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO VIEIRA

MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO

RENATO CARVALHO VIEIRA

ÁLVARO CARVALHO VIEIRA

Reu

MARIA APARECIDA ALCÂNTARA

PEDRO ALCÂNTARA

Advogados

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2025 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO e outros; RÉU: PEDRO ALCÂNTARA e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO GARCIA GOMES, CASSIO GONCALVES PIRES, ROBERTO VITOR PIRES. (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO VIEIRA

MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO

RENATO CARVALHO VIEIRA

ÁLVARO CARVALHO VIEIRA

Reu

MARIA APARECIDA ALCÂNTARA

PEDRO ALCÂNTARA

Advogados

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2025 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO e outros; RÉU: PEDRO ALCÂNTARA e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO GARCIA GOMES, CASSIO GONCALVES PIRES, ROBERTO VITOR PIRES. (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO VIEIRA

MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO

RENATO CARVALHO VIEIRA

ÁLVARO CARVALHO VIEIRA

Reu

MARIA APARECIDA ALCÂNTARA

PEDRO ALCÂNTARA

Advogados

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2025 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO e outros; RÉU: PEDRO ALCÂNTARA e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO GARCIA GOMES, CASSIO GONCALVES PIRES, ROBERTO VITOR PIRES. (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

16/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SANTIAGO GUIMARAES

FELIPE WARKENTIN DE ARAUJOCPF

GILDA SANTIAGO GUIMARAESCPF

GUILHERME WARKENTIN DE ARAUJOCPF

LUCAS IAVE WARKENTIN DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Reu

ADAO BATISTA ARAUJOCPF

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES SEM TERRA DO SUL DO PARA

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ARAGUAIA - APRA

BRANCO(IRMAO DO PEDRO ALCANTARA)

DIOCIR DE TAL

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Autor:

VILMAR DE ALMEIDA COELHO FILHO· OAB GO 55222· CPF 047.***.***-64

Autor:

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 39893· CPF 037.***.***-32

Autor:

FERNANDA DE SOUZA TEODORO· OAB PA 12069· CPF 588.***.***-30

Autor:

RAFAEL MELO DE SOUSA· OAB PA 22596· CPF 005.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Reu:

VILMAR DE ALMEIDA COELHO FILHO· OAB GO 55222· CPF 047.***.***-64

Reu:

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 39893· CPF 037.***.***-32

Reu:

FERNANDA DE SOUZA TEODORO· OAB PA 12069· CPF 588.***.***-30

Reu:

RAFAEL MELO DE SOUSA· OAB PA 22596· CPF 005.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 16.058,01

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 16.058,01

Autor

PEDRO ALCANTARACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALCANTARA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Reu:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO ALCANTARAREU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800699-68.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] Vistos em lote… Consider... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALCANTARA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Reu:

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB MA 10511· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 6.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 6.400,00

Autor

PEDRO ALCANTARA DE NORONHACPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIROCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIROCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO ALCANTARA DE NORONHA REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Autos: 0802810-33.2024.8.20.5112 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que houve frustração em enco... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 11.806,88

Autor

PEDRO ALCANTARA DE NORONHACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALCANTARA DE NORONHACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Autor:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Reu:

FRANCISCO JAILSON DA COSTA FERREIRA· OAB RN 16261· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO ALCANTARA DE NORONHA REU: BANCO BMG S/A D E S P A C H O Diante da juntada do laudo pericial, cumpra-se conforme determinado pela decisão de Id. n. 171114807, intimando-se as partes litigantes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477 do CPC), fazendo-me os autos conclusos para sentença em seguida. Publiq... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 3.938,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA

PEDRO DE ALCANTARACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 550,42

Autor

MUNICIPIO DE PARANAITACNPJ

Reu

PEDRO DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SCHAVAREN· OAB MT 9701· CPF 945.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANAITA em 20/03/2023 23:59. (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 3.262,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 3.262,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESPOLIO DE PEDRO DE ALCANTARA

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA

PEDRO DE ALCANTARACPF

Advogados

Reu:

VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 12575· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE PEDRO DE ALCANTARA

Advogados

Reu:

VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 12575· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

17/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE PEDRO DE ALCANTARA

Advogados

Reu:

VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 12575· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 5.660,50

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PEDRO DE ALCANTARACPF

ESPOLIO DE PEDRO DE ALCANTARA

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal