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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES· OAB CE 54433· CPF 039.***.***-99

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Reu:

JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES· OAB CE 54433· CPF 039.***.***-99

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3002802-85.2025.8.06.0167. APELANTE: DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os autos de Apelação interposta pelo requerente em face da sentença proferida pela instância de origem, que concluiu pela parcial procedência dos pedidos deduzidos na petição inicial, qual trata de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais afora... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Autor:

JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES· OAB CE 54433· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Autor:

JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES· OAB CE 54433· CPF 039.***.***-99

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Reu:

JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES· OAB CE 54433· CPF 039.***.***-99

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JAILSON VIEIRA MOURA DE MELO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON VIEIRA MOURA DE MELO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DE MELO MORAISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DE MELO MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

YGOR BUTTARELLO GOMESCPF

Advogados

Reu:

CARLA RIPOLI BEDONE· OAB SP 430635· CPF 403.***.***-81

Reu:

GABRIEL PIRES VIEGAS· OAB SP 216277· CPF 403.***.***-58

Reu:

GABRIEL DOMINGUES· OAB SP 366056· CPF 418.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE IMBRIANI· OAB SP 404313· CPF 412.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

12/11/2008

Valor

R$ 5.977,91

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 11.955,63

Reu

JOSE DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Apensado ao processo 0806199-78.2024.8.14.0040 (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 5.806,81

Reu

JOSE DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JACKELINE LUIZ DE FREITAS ARAUJO· OAB PA 134

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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