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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 92.529,16

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO DA SILVA em 11/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO· OAB CE 25959· CPF 010.***.***-55

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO· OAB CE 25959· CPF 010.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO· OAB CE 25959· CPF 010.***.***-55

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROBERVAL RUSCELINO PEREIRA PEQUENO· OAB CE 25959· CPF 010.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 320.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

MARIA HELENA DA SILVACPF

DOMINGOS SAVIO DA SILVACPF

Reu

MARIA DAS MERCES RESENDE PINTOCPF

GERALDO HERNANI RESENDECPF

CARLOS PINTO NETOCPF

EDNA APARECIDA GOMES GUIMARAESCPF

GUIDO JUSTINO RESENDE

+ 8 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DE CASTRO BRAGA· OAB MG 165759

Reu:

WAGNER ANTONIO CALDAS ROCHA

Reu:

EGLEA DE FATIMA FERREIRA CALDAS ROCHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 320.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO DA SILVACPF

JANETE APARECIDA RODRIGUESCPF

MARCELO ALVES DE RESENDECPF

EDNA APARECIDA GOMES GUIMARAESCPF

MARIA DAS MERCES RESENDE PINTOCPF

+ 16 outros

Reu

JOSELITA PIRES PINTO

CARLOS PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DE CASTRO BRAGA

Autor:

WAGNER ANTONIO CALDAS ROCHA

Autor:

FLAVIANA RODRIGUES BARBOSA

Autor:

JOSE RAYMUNDO FERREIRA

Reu:

EGLEA DE FATIMA FERREIRA CALDAS ROCHA

Reu:

WAGNER ANTONIO CALDAS ROCHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Concessão / Permissão / AutorizaçãoBusca e Apreensão

Ajuizamento

09/06/1998

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Reu

DOMINGOS SAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

NAIM GONCALVES PEREIRA· OAB MG 26997· CPF 051.***.***-20

Autor:

LORENA CORREA CRUZ· OAB MG 70200

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

Autor:

JULIANE CONCEICAO SILVA TOLEDO· OAB MG 76682

Reu:

NAIM GONCALVES PEREIRA· OAB MG 26997· CPF 051.***.***-20

Reu:

LORENA CORREA CRUZ· OAB MG 70200

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

Reu:

JULIANE CONCEICAO SILVA TOLEDO· OAB MG 76682

Último movimento: Remessa (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.118,84

Autor

DOMINGOS SAVIO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NASCIMENTO SILVA· OAB MS 19772· CPF 011.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SáVIO DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO NASCIMENTO SILVA· OAB MS 19772· CPF 011.***.***-56

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

EDUARDO NASCIMENTO SILVA· OAB MS 19772· CPF 011.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 16.987,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 16.987,38

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SáVIO DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO NASCIMENTO SILVA· OAB MS 19772· CPF 011.***.***-56

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO NASCIMENTO SILVA· OAB MS 19772· CPF 011.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SáVIO DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO NASCIMENTO SILVA· OAB MS 19772· CPF 011.***.***-56

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO NASCIMENTO SILVA· OAB MS 19772· CPF 011.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Domingos Sávio da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos do E.TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0803828-34.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - (19/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MUNICIPIO DE NAZAREZINHOCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR

Reu

DOMINGOS SAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR

Reu

DOMINGOS SAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 27981· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0810532-23.2024.8.15.0371. RECORRENTE: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO RECORRIDO: DOMINGOS SAVIO DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA JUNIOR - PB27981-A Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ino... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 13.368,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 13.368,16

Autor

DOMINGOS SAVIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO DA SILVA

Outros

NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 85986· CPF 459.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ DE SOUZA E SILVA· OAB PE 37036· CPF 095.***.***-10

Autor:

FILIPY ROBERTO DA SILVA· OAB PE 44608· CPF 097.***.***-10

Último movimento: Documento (28/02/2026)

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