DOMINGOS SAVIO RODRIGUES BEZERRA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DOMINGOS SAVIO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DOMINGOS SAVIO BEZERRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE REGINALDO DE FREITAS BARRETOCPF

ANA WERUSKA BARROSO BARBOSACPF

DOMINGOS SAVIO BEZERRACPF

TARCISIO DE OLIVEIRA LYRACPF

PATRICIA KARLA DE OLIVEIRA BORGESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2025 23:59. (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 25.697,48

Autor

JOSE ARNALDO DE PAIVACPF

SUELE MARIA ARAUJO DE MEDEIROSCPF

DOMINGOS SAVIO BEZERRACPF

MARIA NIETE DE SOUSA TINOCOCPF

SUELLY FREIRE BARBALHOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOMINGOS SAVIO RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO ANATOLIO RODRIGUES

Reu

ALEXANDRE CELESTINO RODRIGUESCPF

ALINE MARTINS BENTOCPF

AMELIA TEREZINHA PIMENTACPF

CLAUDINEI ANTONIO MACHADOCPF

EDER FERNANDO RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO PERET TEIXEIRA· OAB MG 34440

Reu:

ISRAEL CORRAIDE GUIMARAES· OAB MG 93886

Reu:

CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA· OAB MG 110849

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES

ROSELI APARECIDA RODRIGUES LOREDO

MARIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

JAIRO ANATOLIO RODRIGUES

DOMINGOS SAVIO RODRIGUESCPF

Reu

IRACEMA RODRIGUES BRAGACPF

FABIOLA APARECIDA FERREIRACPF

AMELIA TEREZINHA PIMENTACPF

EDER FERNANDO RODRIGUESCPF

PRISCILLA REZENDE RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO PERET TEIXEIRA· OAB MG 34440

Reu:

ISRAEL CORRAIDE GUIMARAES· OAB MG 93886

Reu:

CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA· OAB MG 110849

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 29.958,60

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB MG 184761

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB MG 184761

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SAVIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 11.557,70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 11.557,70

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GUSTAVO DOMINGOS MUGARTCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Certidão (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAO ANDRE RIBEIROCPF

DOMINGOS SAVIO RODRIGUESCPF

GUSTAVO DOMINGOS MUGARTCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PEREIRA AFONSO· OAB MS 25457· CPF 035.***.***-57

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAO ANDRE RIBEIROCPF

DOMINGOS SAVIO RODRIGUESCPF

GUSTAVO DOMINGOS MUGARTCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAO ANDRE RIBEIROCPF

DOMINGOS SAVIO RODRIGUESCPF

GUSTAVO DOMINGOS MUGARTCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 11.557,70

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO RODRIGUESCPF

GUSTAVO DOMINGOS MUGARTCPF

JOAO ANDRE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO RODRIGUES

GUSTAVO DOMINGOS MUGARTCPF

JOãO ANDRé RIBEIRO

Reu

GUSTAVO DOMINGOS MUGARTCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITCTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034· CPF 993.***.***-49

Autor:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Autor:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

VICTOR PEREIRA AFONSO· OAB MS 25457· CPF 035.***.***-57

Reu:

JOÃO VITCTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034· CPF 993.***.***-49

Reu:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

VICTOR PEREIRA AFONSO· OAB MS 25457· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO RODRIGUES

GUSTAVO DOMINGOS MUGARTCPF

JOãO ANDRé RIBEIRO

Reu

GUSTAVO DOMINGOS MUGARTCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITCTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034· CPF 993.***.***-49

Autor:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Autor:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

VICTOR PEREIRA AFONSO· OAB MS 25457· CPF 035.***.***-57

Reu:

JOÃO VITCTOR RODRIGUES DO VALLE· OAB MS 19034· CPF 993.***.***-49

Reu:

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE· OAB MS 13676· CPF 015.***.***-79

Reu:

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL· OAB MS 17708· CPF 018.***.***-58

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

VICTOR PEREIRA AFONSO· OAB MS 25457· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. (23/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MG 109424

Reu:

JOAO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MG 109424

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1027665-81.2020.4.01.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: DOMINGOS SAVIO RODRIGUES ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO DOS SANTOS (OAB MG109424) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À AP... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUZA AMORIM· OAB MG 200635· CPF 132.***.***-13

Autor:

GABRIELA ASSIS QUINTAO SANTANA· OAB MG 183881· CPF 109.***.***-94

Autor:

FLAVIANE CARLA RODRIGUES BONFA· OAB MG 202092· CPF 119.***.***-46

Reu:

DIEGO DE SOUZA AMORIM· OAB MG 200635· CPF 132.***.***-13

Reu:

GABRIELA ASSIS QUINTAO SANTANA· OAB MG 183881· CPF 109.***.***-94

Reu:

FLAVIANE CARLA RODRIGUES BONFA· OAB MG 202092· CPF 119.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004180-80.2020.4.01.3814/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: DOMINGOS SAVIO RODRIGUES ADVOGADO(A): FLAVIANE CARLA RODRIGUES BONFA (OAB MG202092) ADVOGADO(A): GABRIELA ASSIS QUINTAO SANTANA (OAB MG183881) ADVO... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUZA AMORIM· OAB MG 200635· CPF 132.***.***-13

Autor:

GABRIELA ASSIS QUINTAO SANTANA· OAB MG 183881· CPF 109.***.***-94

Autor:

FLAVIANE CARLA RODRIGUES BONFA· OAB MG 202092· CPF 119.***.***-46

Reu:

DIEGO DE SOUZA AMORIM· OAB MG 200635· CPF 132.***.***-13

Reu:

GABRIELA ASSIS QUINTAO SANTANA· OAB MG 183881· CPF 109.***.***-94

Reu:

FLAVIANE CARLA RODRIGUES BONFA· OAB MG 202092· CPF 119.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004180-80.2020.4.01.3814/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: DOMINGOS SAVIO RODRIGUES ADVOGADO(A): FLAVIANE CARLA RODRIGUES BONFA (OAB MG202092) ADVOGADO(A): GABRIELA ASSIS QUINTAO SANTANA (OAB MG183881) ADVO... (11/06/2026)

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