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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/11/1993

Distribuição

19/11/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DOMINGOS SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Reu:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Reu:

AMON CANDIDO ABREU SILVA· OAB BA 53610· CPF 043.***.***-08

Reu:

JANEUTON FERNANDES ARCANJO· OAB BA 61339· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Domingos Soares Da Silva Advogado: Guilherme Cruz Do Nascimento (OAB:BA59614) Advogado: Troyano Adalgicio Teixeira Lelis (OAB:BA25590) Advogado: Amon Candido Abreu Silva (OAB:BA53610) Advogado: Janeuton Fernandes Arcanjo (OAB:BA61339) Vitima: Francisco José De Carvalho Junior Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Justino Pereira Da Silvas Testemunha: Bulâlio Menezes Magalhães, Testemunha: Regina Lucia Nogueira Dos Sa... (07/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHACPF

THIAGO SAMUEL MACEDO SANTOS BARCELLOSCPF

ZENEIDE OLIVEIRA MACEDO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

31/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MAXIMIANO GOMES DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

YASMIN MARIA MELO CARVALHO· OAB DF 69067· CPF 058.***.***-32

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 4ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 13/02/2025 até 20/02/2025) Ata da 4ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 13/02/2025 até 20/02/2025). Iniciada no dia 13 de fevereiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembar... (17/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/1996

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

CACIANO SOARES DA SILVA REPRESENTADO POR JOSE CARVALHO RAMOSCPF

Reu

CACIANO SOARES DA SILVA REPRESENTADO POR JOSE CARVALHO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CORREIA DE MELO· OAB GO 37872

Outros

PAULA MENDES CARDOSO MARQUES· OAB GO 55673

OTONIEL LOPES SIQUEIRA· OAB GO 2637

Último movimento: Mandado Expedido (18/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2011

Distribuição

28/12/2011

Valor

R$ 1.254,33

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

DOMINGOS SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO ALMIRO LOPES NETO· OAB MA 4853· CPF 216.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

DOMINGOS SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA QUINTANILHA· OAB MG 191361

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Reu

DOMINGOS SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA QUINTANILHA· OAB MG 191361

Autor:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA QUINTANILHA· OAB MG 191361

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Trânsito em julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Autor:

LIVIA CAROLINA DE PAULA· OAB MG 133294· CPF 074.***.***-12

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Reu:

LIVIA CAROLINA DE PAULA· OAB MG 133294· CPF 074.***.***-12

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOMINGOS SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONEL ALMEIDA MESQUITA· OAB MT 27855· CPF 314.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

LEONEL ALMEIDA MESQUITA· OAB MT 27855· CPF 314.***.***-44

Último movimento: Documento (03/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DANILO FEITOSA DA SILVACPF

Outros

JARBAS AURELIO GONCALVES LIMA· OAB PI 12667· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação (18/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIQUELMI VINICIUS DE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAYONNAN DA SILVA QUADROSCPF

RIQUELMI VINICIUS DE ARAUJO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOAN OLIVEIRA SOARES· OAB PI 10814· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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