DOMINGOS TEMOTEO GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO CORREIA DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE DAS NEVES

DESCONHECIDOCPF

DOMINGOS GARCIA

IVONETE DE JESUS GARCIACPF

JOSÉ RODRIGUES CARNEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS· OAB RJ 147098

Autor:

ANSELMO FERREIRA COSTA MELO· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Autor:

NARA THAIS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 445876

Reu:

LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS· OAB RJ 147098

Reu:

ANSELMO FERREIRA COSTA MELO· OAB RJ 175538· CPF 846.***.***-72

Reu:

NARA THAIS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 445876

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 226.032,00

Autor

DOMINGOS GARCIA

SOFIA ORTIZCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCPF

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL E SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

Advogados

Autor:

DEUZINA DE FATIMA FERREIRA TUPINAMBA· OAB AM 2307

Autor:

SHIRLENE AZEVEDO PINTO· CPF 532.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM

Reu

DOMINGOS GARCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (17/08/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 12.052,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 12.052,16

Autor

TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Reu

TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO APELADO: TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO, BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REPASSE DO NUMERÁRIO. NULIDADE CONTRATUAL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESTITUIÇÃO... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Reu

TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO APELADO: TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO, BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REPASSE DO NUMERÁRIO. NULIDADE CONTRATUAL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESTITUIÇÃO... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 11.449,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO APELADO: BANCO CIFRA S.A. JULGAMENTO MONOCRÁTICO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES. NULIDADE DO CONTRATO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO BANCO. DANO MORAL CONFIGURADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. RECURSO PROVIDO. I.... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 11.449,36

Autor

BANCO CIFRA S.A.CNPJ

Reu

TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CIFRA S.A.

Reu

TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO CIFRA S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: PETERSON DOS SANTOS - SP336353 AGRAVADO: TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO Advogado do(a) AGRAVADO: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA - PI7589-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ART. 932, V, “A”, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. INEXISTÊNCIA DE... (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CIFRA S.A.

Reu

TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO CIFRA S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: PETERSON DOS SANTOS - SP336353 AGRAVADO: TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO Advogado do(a) AGRAVADO: FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA - PI7589-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ART. 932, V, “A”, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. INEXISTÊNCIA DE... (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 18.829,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 18.829,00

Autor

TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 2554· CPF 593.***.***-20

Autor:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 2554· CPF 593.***.***-20

Autor:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 2554· CPF 593.***.***-20

Autor:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO APELADO: BANCO BMG SA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA. INSTRUMENTO CONTRATUAL VÁLIDO. COMPROVANTE DE PAGAMENTO JUNTADO. SÚMULA Nº 18 DO TJPI. SÚMULA Nº 26 DO TJPI. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATÓRIO Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembarga... (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 11.356,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRI... (24/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 11.356,60

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 2554· CPF 593.***.***-20

Reu:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 2554· CPF 593.***.***-20

Autor:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 2554· CPF 593.***.***-20

Reu:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. AGRAVADO: TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 26 de maio de 2026. Intimação -... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 2554· CPF 593.***.***-20

Autor:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 2554· CPF 593.***.***-20

Reu:

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 7589· CPF 909.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. AGRAVADO: TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) TEMISTEO DOMINGOS DO NACIMENTO intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 26 de maio de 2026. Intimação -... (27/05/2026)

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