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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALDIR ANTONIO SPADACPF

ELSA GURKEVICZ SPADACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI· OAB PR 017507· CPF 454.***.***-25

Autor:

ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 027535· CPF 867.***.***-87

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

FERNANDA DIAS DOMINGUES· OAB DF 048573

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 064418· CPF 068.***.***-09

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA· OAB DF 044708· CPF 091.***.***-64

SANDRO LUNARD NICOLADELI· OAB PR 022372· CPF 713.***.***-53

RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 040672

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (27/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSA GURKEVICZ SPADACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 027535· CPF 867.***.***-87

Autor:

RODRIGO CAMARGO BARBOSA· CPF 214.***.***-88

Autor:

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO· OAB PR 044770· CPF 026.***.***-19

Autor:

RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 009.***.***-18

Autor:

SANDRO LUNARD NICOLADELI· OAB PR 022372· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO MARIA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI· OAB PR 017507· CPF 454.***.***-25

Autor:

ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 027535· CPF 867.***.***-87

Autor:

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 064418· CPF 068.***.***-09

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

FERNANDA DIAS DOMINGUES· OAB DF 048573

RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 040672

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO· OAB PR 044770· CPF 026.***.***-19

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 013372· CPF 013.***.***-36

ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO· OAB DF 012067· CPF 599.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (01/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO MARIA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 82.247,85

Autor

GARDINA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI· OAB PR 017507· CPF 454.***.***-25

Autor:

ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 027535· CPF 867.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

FERNANDA DIAS DOMINGUES· OAB DF 048573

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 064418· CPF 068.***.***-09

RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 040672

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO· OAB PR 044770· CPF 026.***.***-19

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 013372· CPF 013.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 82.247,85

Autor

GARDINA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 027535· CPF 867.***.***-87

Autor:

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO· OAB PR 044770· CPF 026.***.***-19

Autor:

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 064418· CPF 068.***.***-09

Autor:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI· OAB PR 017507· CPF 454.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 82.247,85

Autor

GARDINA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI· OAB PR 017507· CPF 454.***.***-25

Autor:

ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 027535· CPF 867.***.***-87

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPBR01 (10/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 34.598,02

Autor

EDISON TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ABDON GABRIEL· OAB RJ 082725· CPF 503.***.***-49

Reu:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Reu:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Reu:

FELIPE FERREIRA SIMOES DOS SANTOS· CPF 085.***.***-60

Reu:

BEATRIZ LEUBA LOURENCO· OAB RJ 136410· CPF 052.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA· OAB RJ 130888· CPF 087.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZA FARIA FRANÇA GOULART· OAB RJ 228863· CPF 142.***.***-16

PEDRO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 184391· CPF 124.***.***-00

RACHEL SICILIANO MACHADO CAMÕES· OAB RJ 134238· CPF 054.***.***-48

ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS· OAB RJ 120565· CPF 072.***.***-45

ANA LÚCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO· OAB RJ 125693· CPF 085.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0042575592016819000120250424111332 (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Reu

EDISON TEIXEIRA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Reu

EDISON TEIXEIRA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON TEIXEIRA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

FELIPE FERREIRA SIMÕES DOS SANTOS· OAB RJ 132513· CPF 085.***.***-60

Autor:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Autor:

ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RJ 154908· CPF 109.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

FELIPE FERREIRA SIMÕES DOS SANTOS· OAB RJ 132513· CPF 085.***.***-60

Reu:

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

Reu:

ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RJ 154908· CPF 109.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão/R. Decisão. Fiquem as partes cientes de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. (29/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 288.745,57

Autor

JOANA LUSTOSA CABELINOCPF

GERUSA BARBIERO DE ALMEIDACPF

HERCILIA BRINGHENTI CORREA ROSACPF

MAURO MENEZES & ADVOGADOSCNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 013811· CPF 635.***.***-34

Autor:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 024298· CPF 646.***.***-68

Autor:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 033191· CPF 012.***.***-31

Autor:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 064457· CPF 058.***.***-58

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 020182· CPF 903.***.***-87

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 011694· CPF 596.***.***-15

Reu:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· OAB SP 215839· CPF 277.***.***-75

Outros

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 046620· CPF 035.***.***-04

FERNANDA DIAS DOMINGUES· OAB DF 048573

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO· OAB DF 026034

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

GERUSA BARBIERO DE ALMEIDACPF

HERCILIA BRINGHENTI CORREA ROSACPF

JOANA LUSTOSA CABELINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 33.985,48

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

GERUSA BARBIERO DE ALMEIDACPF

JOANA LUSTOSA CABELINOCPF

HERCILIA BRINGHENTI CORREA ROSACPF

Advogados

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 020182· CPF 903.***.***-87

Autor:

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 132409· CPF 130.***.***-74

Autor:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO

Autor:

CARLOS EDSON STRASBURG· OAB SP 051150· CPF 394.***.***-91

Autor:

JULIANA MARCIA PIRES· CPF 270.***.***-09

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 013811· CPF 635.***.***-34

Reu:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 033191· CPF 012.***.***-31

Reu:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 024298· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 2.711,52

Autor

IARA MARIA SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Autor:

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 094572· CPF 835.***.***-91

Autor:

MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 011748· CPF 221.***.***-82

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

CARLOS OGAWA COLONTONIO· OAB DF 0000000

MARCOS ALVES DOS SANTOS· OAB RS 132584· CPF 037.***.***-93

FERNANDA DIAS DOMINGUES· OAB DF 048573

MANOELA NESPOLO DE PAULA· OAB RS 081719

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 013372· CPF 013.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 (02/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.711,52

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IARA MARIA SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA SUSANA DE CESERO· OAB DF 0000000· CPF 511.***.***-68

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Reu:

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 094572· CPF 835.***.***-91

Reu:

MANOELA NESPOLO DE PAULA· CPF 009.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 2.711,52

Autor

IARA MARIA SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Autor:

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 094572· CPF 835.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12FZFC (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA MARIA SANTANA DOS SANTOS

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 94572· CPF 835.***.***-91

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 11748· CPF 221.***.***-82

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMANTHA BLUME PICORAL· OAB RS 094572· CPF 835.***.***-91

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Reu:

MARCOS ALVES DOS SANTOS· OAB RS 132584· CPF 037.***.***-93

Reu:

MANOELA NESPOLO DE PAULA· OAB RS 081719

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014800-56.2018.8.21.0001/RS RELATOR: MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA EXEQUENTE: IARA MARIA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): SAMANTHA BLUME PICORAL (OAB RS094572) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI ATO ORDINATÓRIO Intima... (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 285.284,21

Autor

SUELY LEITAO MORANDICPF

SANDRA CARLY SANTOS DE RESENDECPF

REGINA COELI COELHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 024298· CPF 646.***.***-68

Autor:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 033191· CPF 012.***.***-31

Autor:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 013811· CPF 635.***.***-34

Autor:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 064457· CPF 058.***.***-58

Autor:

MILENA GALVAO LEITE· OAB DF 027016· CPF 994.***.***-87

+ outros advogados do autor

Outros

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 046620· CPF 035.***.***-04

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

FERNANDA DIAS DOMINGUES· OAB DF 048573

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO· OAB DF 026034

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

REGINA COELI COELHOCPF

SANDRA CARLY SANTOS DE RESENDECPF

SUELY LEITAO MORANDICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 41.279,04

Autor

REGINA COELI COELHOCPF

SANDRA CARLY SANTOS DE RESENDECPF

SUELY LEITAO MORANDICPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

REGINA COELI COELHOCPF

SUELY LEITAO MORANDICPF

SANDRA CARLY SANTOS DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 033191· CPF 012.***.***-31

Autor:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 013811· CPF 635.***.***-34

Autor:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 024298· CPF 646.***.***-68

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 020182· CPF 903.***.***-87

Autor:

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 132409· CPF 130.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 020182· CPF 903.***.***-87

Reu:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 033191· CPF 012.***.***-31

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 013811· CPF 635.***.***-34

Reu:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 024298· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA COELI COELHO

SANDRA CARLY SANTOS DE RESENDECPF

SUELY LEITAO MORANDICPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· OAB SP 215839· CPF 277.***.***-75

Autor:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Autor:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 64457· CPF 058.***.***-58

Autor:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Autor:

MILENA GALVAO LEITE· OAB DF 27016· CPF 994.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· OAB SP 215839· CPF 277.***.***-75

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Reu:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 64457· CPF 058.***.***-58

Reu:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Reu:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 33191· CPF 012.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0748907-24.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: REGINA COELI COELHO, SANDRA CARLY SANTOS DE RESENDE, SUELY LEITAO MORANDI REPRESENTANTE LEGAL: MAURO MENEZES & ADVOGADOS EXECUTADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte EXECUTADA INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas proces... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 138.685,17

Autor

ANA LUCIA CARDOSO ROSALCPF

LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.CNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ROCHA GOMES· OAB DF 061280· CPF 056.***.***-45

Autor:

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Autor:

KARINA BALDUINO LEITE· OAB DF 029451· CPF 769.***.***-91

Autor:

LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 020182· CPF 903.***.***-87

Reu:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· OAB SP 215839· CPF 277.***.***-75

Outros

AMANDA BORTOLUCCI CRESSONI· OAB SP 453871

FERNANDA DIAS DOMINGUES· OAB DF 048573

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 011694· CPF 596.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

ANA LUCIA CARDOSO ROSALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 62.678,20

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

ANA LUCIA CARDOSO ROSALCPF

Reu

ANA LUCIA CARDOSO ROSALCPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 020182· CPF 903.***.***-87

Autor:

CARLOS EDSON STRASBURG· OAB SP 051150· CPF 394.***.***-91

Autor:

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 132409· CPF 130.***.***-74

Autor:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO

Autor:

JULIANA MARCIA PIRES· CPF 270.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 020182· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 164.868,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

TELMA KAZUMI MUTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 10.116,56

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

TELMA KAZUMI MUTACPF

Advogados

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 020182· CPF 903.***.***-87

Autor:

CARLOS EDSON STRASBURG· OAB SP 051150· CPF 394.***.***-91

Autor:

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 132409· CPF 130.***.***-74

Reu:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 024298· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA KAZUMI MUTACPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogados

Autor:

MILENA GALVAO LEITE· OAB DF 27016· CPF 994.***.***-87

Autor:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· OAB SP 215839· CPF 277.***.***-75

Autor:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Autor:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 64457· CPF 058.***.***-58

Autor:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 046620· CPF 035.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA GALVAO LEITE· OAB DF 27016· CPF 994.***.***-87

Reu:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· OAB SP 215839· CPF 277.***.***-75

Reu:

LEANDRO MADUREIRA SILVA· OAB DF 24298· CPF 646.***.***-68

Reu:

GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO· OAB DF 64457· CPF 058.***.***-58

Reu:

CARLOS EDSON STRASBURG· OAB SP 51150· CPF 394.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722858-43.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: TELMA KAZUMI MUTA EXECUTADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF SENTENÇA 1. Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido TELMA KAZUMI MUTA, em desfavor de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, tendo havido a satisfação da obrigação. 2. Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se alv... (04/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO QUEIROZCPF

Outros

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 064418· CPF 068.***.***-09

ALLAN DIEGO PILONETTO· OAB PR 070606· CPF 053.***.***-00

SANDRO LUNARD NICOLADELI· OAB PR 022372· CPF 713.***.***-53

RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 040672

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO· OAB PR 044770· CPF 026.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (16/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO QUEIROZ (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 40672· CPF 009.***.***-18

Autor:

ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 27535· CPF 867.***.***-87

Autor:

FERNANDA DIAS DOMINGUES· OAB DF 48573· CPF 062.***.***-17

Autor:

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 64418· CPF 068.***.***-09

Autor:

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO· OAB PR 44770· CPF 026.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 40672· CPF 009.***.***-18

Reu:

ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 27535· CPF 867.***.***-87

Reu:

FERNANDA DIAS DOMINGUES· OAB DF 48573· CPF 062.***.***-17

Reu:

DENISE VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 64418· CPF 068.***.***-09

Reu:

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO· OAB PR 44770· CPF 026.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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