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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 127.136,29

Autor

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORESCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DF-COMERCIAL OTICA LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 4.412,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.266.872,71

Autor

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 42055· CPF 007.***.***-00

Autor:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Autor:

HELLEN SOUZA SILVESTRE· OAB DF 59505· CPF 048.***.***-28

Autor:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 394.555,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700694-04.2020.8.07.0018. AGRAVANTE: DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das a... (18/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1204021/2025 - AgInt (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 394.555,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN SOUZA SILVESTRE· OAB DF 59505· CPF 048.***.***-28

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 42055· CPF 007.***.***-00

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA· OAB DF 52847· CPF 296.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 42055· CPF 007.***.***-00

Reu:

HELLEN SOUZA SILVESTRE· OAB DF 59505· CPF 048.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 712.756,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700737-38.2020.8.07.0018. AGRAVANTE: DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Afirma que a tese recursal não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das... (21/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1140427/2025 - AgInt (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 712.756,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

HELLEN SOUZA SILVESTRE· OAB DF 59505· CPF 048.***.***-28

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 42055· CPF 007.***.***-00

Autor:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Reu:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Reu:

FABIANA DE AMORIM SECUNDO· OAB DF 35662· CPF 014.***.***-75

Reu:

HELLEN SOUZA SILVESTRE· OAB DF 59505· CPF 048.***.***-28

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 42055· CPF 007.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 333.925,41

Autor

IVAN PAULO REGO DE SOUZACPF

Reu

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FALLUH DOS SANTOS· OAB DF 55104· CPF 049.***.***-64

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 127.938,38

Autor

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

LUCAS EMANUEL CIRQUEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN CRISTINA BIANGULO· OAB DF 39876· CPF 732.***.***-04

Autor:

EVAMAR FRANCISCO LACERDA· OAB DF 12559· CPF 183.***.***-53

Reu:

DAVID RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 52345· CPF 724.***.***-20

Reu:

GESSYKA DOMENIQUE MESSIAS ARAUJO DE PIETRO· OAB DF 62351· CPF 047.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 10.749,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 224.612,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2022 (22/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FiscalizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 14.906,74

Autor

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN CRISTINA BIANGULO· OAB DF 39876· CPF 732.***.***-04

Reu:

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB DF 63147· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 64.127,44

Autor

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

HOME GO INOVACAO PARA CONSTRUCAO DF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVAMAR FRANCISCO LACERDA· OAB DF 12559· CPF 183.***.***-53

Autor:

SUELLEN CRISTINA BIANGULO· OAB DF 39876· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 06/02/2024. (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.438,65

Autor

ZAQUEU CHAVES DA CUNHACPF

Reu

DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SUELLEN CRISTINA BIANGULO· OAB DF 39876· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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