DONATO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 744.840,81

Autor

TELMA DOS SANTOS MARTINSCPF

SABRINA TELMA MARTINSCPF

SAMARA TELMA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

DONATO DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOSCPF

SIRLEI DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO BASTOS LAURINDOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA FARIAS· OAB SC 041026· CPF 059.***.***-40

Autor:

ANGELITA DETOFOL DUARTE TIVES· OAB SC 035124· CPF 529.***.***-20

Autor:

DENIZE SCHMAUCH DE OLIVEIRA· OAB SC 025769· CPF 005.***.***-55

Reu:

ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 248 (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONATO DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO FRIDOLINO TURNESCPF

Outros

FELIPE PEDROSO FERREIRA· OAB RS 104132· CPF 025.***.***-11

FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI· OAB RS 085821· CPF 010.***.***-58

FERNANDO BADALOTTI FERREIRA· OAB RS 047496· CPF 484.***.***-34

LUCIANO L'AMOUR· OAB SC 018156· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONATO DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO FRIDOLINO TURNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 11.044,28

Autor

JANAINA DARAIO OHARACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

CLAUDIO GOMES ROCHA· OAB SP 343260

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DARAIO OHARACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GOMES ROCHA· OAB SP 343260· CPF 338.***.***-83

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 11.044,28

Autor

JANAINA DARAIO OHARACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO GOMES ROCHA· OAB SP 343260· CPF 338.***.***-83

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 42.102,93

Autor

ERIC PHILODIMOSCPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

LUANA DOMINGUES CORNIANI· OAB SP 270950· CPF 348.***.***-55

LIVIA DOMINGUES CORNIANI· OAB SP 257689· CPF 323.***.***-60

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

BINANCE SERVICES HOLDING LIMITEDCNPJ

Reu

ERIC PHILODIMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

LIVIA DOMINGUES CORNIANI VENTURA· CPF 323.***.***-60

Reu:

LUANA DOMINGUES CORNIANI· CPF 348.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED

Reu

ERIC PHILODIMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

ALYSSON OLIVEIRA MOREIRA· CPF 329.***.***-70

Reu:

LUANA DOMINGUES CORNIANI· CPF 348.***.***-55

Reu:

LIVIA DOMINGUES CORNIANI VENTURA· CPF 323.***.***-60

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 42.102,93

Autor

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED

Reu

ERIC PHILODIMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

ALYSSON OLIVEIRA MOREIRA· CPF 329.***.***-70

Reu:

LUANA DOMINGUES CORNIANI· CPF 348.***.***-55

Reu:

LIVIA DOMINGUES CORNIANI VENTURA· CPF 323.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC PHILODIMOSCPF

Reu

B FINTECH SERVIçOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

LUANA DOMINGUES CORNIANI· OAB SP 270950· CPF 348.***.***-55

Autor:

LIVIA DOMINGUES CORNIANI· OAB SP 257689· CPF 323.***.***-60

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

LUANA DOMINGUES CORNIANI· OAB SP 270950· CPF 348.***.***-55

Reu:

LIVIA DOMINGUES CORNIANI· OAB SP 257689· CPF 323.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1021147-52.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eric Philodimos - B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda. - Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado, conforme artigos 917 e 1286, §3º das Normas de Serviços da Corre... (14/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 82.650,90

Autor

ANDERLON VARGAS DOS SANTOSCPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO· OAB GO 054475

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/04/2026 - Refer. ao Evento: 131 (21/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 82.650,90

Autor

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ANDERLON VARGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

RAFAEL NUNES DE ARAUJO· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 82.650,90

Autor

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ANDERLON VARGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

RAFAEL NUNES DE ARAUJO· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (03/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ANDERLON VARGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO· OAB GO 54475· CPF 031.***.***-00

Autor:

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO· OAB GO 054475

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO· OAB GO 54475· CPF 031.***.***-00

Reu:

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO· OAB GO 054475

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000334-84.2022.8.27.2734/TO APELANTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB SP253046) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Cumpra-se. (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 43.146,75

Autor

GABRIEL SOARES SILVEIRACPF

Reu

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTOCNPJ

Outros

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 033260

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

JOAO BATISTA BERNARDES· OAB GO 051768

HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA· OAB GO 033913

Último movimento: Certidão Expedida (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SOARES SILVEIRACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. INSTITUCAO DE PAGAMENTOCNPJ

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA· CPF 735.***.***-34

Autor:

JOAO BATISTA BERNARDES· CPF 025.***.***-50

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB DF 0000000· CPF 037.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 29.803,86

Autor

MARCELO ITALO BEZERRA GONCALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

BINANCE (SERVICES) HOLDINGS LIMITEDCNPJ

Outros

LUCAS MATOS DA SILVA· OAB CE 39909· CPF 053.***.***-85

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 151.915,00

Autor

VALERIA CRISTINA DE ALMEIDA ROSACPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB MG 98730

ISABELA LUIZA RIBEIRO· OAB MG 167725· CPF 100.***.***-07

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB MG 139417

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 782.560,00

Autor

MENCIO COSTA ALVESCPF

Reu

FERNANDO MONTANINICPF

Advogados

Autor:

AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO· OAB MS 18497· CPF 962.***.***-91

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA· OAB MS 8873· CPF 855.***.***-04

Reu:

ROSELI MARTINS DE QUEIROZ· OAB MS 8874· CPF 343.***.***-34

Outros

ALEXANDRE BEINOTTI· OAB MS 10215· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 7.159,30

Autor

LEANDRO VIANA GONZAGA GOULARTCPF

BARBARA VIANA GONZADA GOULARTCPF

Reu

FERNANDO MARIN CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO· OAB MS 18497· CPF 962.***.***-91

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO VIANA GONZAGA GOULARTCPF

BARBARA VIANA GONZADA GOULARTCPF

Reu

FERNANDO MARIN CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO· OAB MS 18497· CPF 962.***.***-91

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046

Reu:

FERNANDO MARIN CARVALHO· OAB MS 7363· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2021)

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