Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIANO DONATO MARTINSCPF

Reu

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Pessoa IdosaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DONATO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO· OAB PB 20332· CPF 086.***.***-01

Autor:

MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES· OAB PB 22376· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO MONTEIRO COSTACPF

Reu

ALYSSON CORREIA MACIELCPF

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTICPF

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAOCPF

LUCIANO DONATO MARTINSCPF

DIEGO DE SOUSA DUTRACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Autor:

LINCOLN MENDES LIMA· CPF 055.***.***-09

Reu:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

HUMBERTO ALBINO MORAES· CPF 132.***.***-53

Reu:

AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM· OAB PB 13314· CPF 032.***.***-74

Reu:

HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR· OAB PB 17484· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

DIEGO DE SOUSA DUTRA· OAB PB 14835

CARLOS HENRIQUE BENEDITO NITAO LOUREIRO· OAB PB 13321

ROBERTA ALBINO DA COSTA· OAB PB 15292

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559

CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES· OAB PB 12761

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SAULO JOSE DE LIMACPF

ARNALDO MONTEIRO COSTACPF

FARAH DYBA MARTINS DA SILVACPF

LUCIA DE FATIMA MARTINS BATISTACPF

LUISA DO SOCORRO MARTINSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Reu:

ALYSSON CORREIA MACIEL· CPF 032.***.***-11

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Reu:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000032152010405820120260210145149 (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO MONTEIRO COSTACPF

SAULO JOSE DE LIMACPF

FARAH DYBA MARTINS DA SILVACPF

LUCIA DE FATIMA MARTINS BATISTACPF

LUISA DO SOCORRO MARTINSCPF

+ 6 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

SAULO GONCALVES COELHOCPF

SAULO JOSE DE LIMACPF

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMACPF

ALYSSON CORREIA MACIELCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GEILSON SALOMAO LEITE· OAB PB 6570· CPF 690.***.***-53

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Autor:

LINCOLN MENDES LIMA· CPF 055.***.***-09

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ALBINO MORAES· CPF 132.***.***-53

Reu:

AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM· OAB PB 13314· CPF 032.***.***-74

Reu:

HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR· OAB PB 17484· CPF 059.***.***-14

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 10478· CPF 854.***.***-91

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLISE DONATO MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

DAVID EDUARDO DA CUNHA· OAB SC 045573· CPF 073.***.***-73

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002280-91.2020.8.24.0104/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 36 (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

AUGUSTINHO FORMAGICPF

VERA LUCIA PEREIRACPF

Reu

MARLISE DONATO MARTINSCPF

MAUCIR MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0 (05/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal