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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 21.972,30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 21.972,30

Autor

BANCO BMG

Reu

DORALICE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de DORALICE DA CONCEICAO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG

Reu

DORALICE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG

Reu

DORALICE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Banco BMG S/A Apelado: Doralice da Conceição Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ALEGADA FRAUDE. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. FALSIDADE DE ASSINATURA COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO VÁLIDA DE VONTADE. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FORTUITO INTERNO. SÚMULA 479 DO STJ. PRAZO PRESCRICION... (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 34.420,80

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 34.420,80

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

DORALICE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 18.974,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 18.974,40

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

DORALICE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2º Grau - ECECC - 1ª Turma - 3º Gabinete vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 28.493,10

Autor

DORALICE DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO

Advogados

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 19/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Reu:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 24.703,20

Autor

DORALICE DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 24.703,20

Autor

DORALICE DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE DA CONCEICAO

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE DA CONCEICAO

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FERNANDO VICTOR BEZERRA DE MENDONCA· OAB PE 39719· CPF 070.***.***-52

Autor:

DANIEL DOS SANTOS D EMERY GOMES· OAB PE 42181· CPF 054.***.***-45

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

DORALICE SANTANA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 18709· CPF 056.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DORALICE SANTANA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 18709· CPF 056.***.***-37

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DORALICE SANTANA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 18709· CPF 056.***.***-37

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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