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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

DORIO FERMANCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800897-89.2024.8.20.9000 Polo ativo DORIO FERMAN Advogado(s): ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. PENHORA ANTERIOR À CITAÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHO... (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 5.143,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 5.143,56

Autor

DORIO FERMANCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIO FERMANCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2000

Distribuição

25/08/2000

Valor

R$ 401.198,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000572-18.2000.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: Frunorte - Frutas do Nordeste Ltda e outro ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeça-se intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que entender de direito. Assu, 10 de fevereiro de 2025 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD... (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2000

Distribuição

25/08/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DORIO FERMANCPF

FRUNORTE - FRUTAS DO NORDESTE LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO FERREIRA MESQUITA· OAB RN 1459· CPF 230.***.***-87

Autor:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Autor:

LUMENA MARQUES FERREIRA· OAB RN 4489· CPF 031.***.***-35

Autor:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

CARLOS FREDERICO FERREIRA MESQUITA· OAB RN 1459· CPF 230.***.***-87

Reu:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Reu:

LUMENA MARQUES FERREIRA· OAB RN 4489· CPF 031.***.***-35

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / TelefônicoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DORIO FERMANCPF

OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECUPERACAO DE ATIVOS E COOPERACAO INTERNACIONAL DO MIN DA JUSTICA

SECRETARIO NACIONAL DE JUSTICA DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTICA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DORIO FERMANCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (01/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / TelefônicoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2014

Distribuição

06/01/2014

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

DORIO FERMANCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BICALHO DE SA· OAB RJ 204615· CPF 146.***.***-01

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Outros

RENATA RODRIGUES DA CUNHA SEPULVEDA LOUZA SALLUM· OAB RJ 208067

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DORIO FERMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA RODRIGUES DA CUNHA SEPULVEDA LOUZA SALLUM (OAB RJ208067) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) ab... (10/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIO FERMANCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1038326/2025 (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

DORIO FERMANCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES DA CUNHA SEPULVEDA LOUZA SALLUM· OAB RJ 208067· CPF 147.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINA BICALHO DE SA· OAB RJ 204615· CPF 146.***.***-01

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (09/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DORIO MAGNAGOCPF

Advogados

Reu:

ERIMAR LUIZ GIURIATO· OAB ES 12398· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: DORIO MAGNAGO Advogado do(a) INTERESSADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - ES12398 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO a parte manifestar-se da petição ID 98018196. LINHARES-ES, 23 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº,... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DORIO MAGNAGOCPF

Advogados

Reu:

ERIMAR LUIZ GIURIATO· OAB ES 12398· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: DORIO MAGNAGO Advogado do(a) INTERESSADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - ES12398 DECISÃO (serve este ato como mandado/carta/ofício) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL DE CAFE E CEREAIS ILHA BELA LTDACNPJ

NOE BERGAMASCHICPF

DENILDA CALEGARI BERGAMASCHICPF

DARLI MOROCPF

LEANDRO CALEGARI BERGAMASCHICPF

+ 13 outros

Outros

RAMON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB ES 013846· CPF 106.***.***-60

LEONARDO CARVALHO DA SILVA· OAB ES 009338· CPF 068.***.***-51

PAULO CESAR CAETANO· OAB ES 004892· CPF 471.***.***-53

DIEGO NOGUEIRA CAETANO· OAB ES 017810· CPF 058.***.***-29

RODRIGO PANETO· OAB ES 009999· CPF 034.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZA GALON MOROCPF

AGUINA LUCIA MORO MEDEIROSCPF

DARLI MOROCPF

JOSE ANAILSON MOROCPF

JOSE CARLOS MORACPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PANETO· OAB ES 009999· CPF 034.***.***-01

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02 (24/11/2022)

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