Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DORIVAL BORGES

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FILIPE DEMETRIO MENEZES· OAB MG 219501

Último movimento: Transitado em Julgado (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FILIPE DEMETRIO MENEZES· OAB MG 219501· CPF 024.***.***-98

Autor:

MAYCON APARECIDO MACHADO MAGALHAES· OAB MG 207772

Reu:

FILIPE DEMETRIO MENEZES· OAB MG 219501· CPF 024.***.***-98

Reu:

MAYCON APARECIDO MACHADO MAGALHAES· OAB MG 207772

Reu:

PAULO HENRIQUE MARIOSA· OAB MG 125

Reu:

ROSELY DE FATIMA EMIDIO· OAB MG 177818· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL BORGES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FILIPE DEMETRIO MENEZES· OAB MG 219501· CPF 024.***.***-98

Autor:

MAYCON APARECIDO MACHADO MAGALHAES· OAB MG 207772

Reu:

FILIPE DEMETRIO MENEZES· OAB MG 219501· CPF 024.***.***-98

Reu:

MAYCON APARECIDO MACHADO MAGALHAES· OAB MG 207772

Reu:

PAULO HENRIQUE MARIOSA· OAB MG 125

Reu:

ROSELY DE FATIMA EMIDIO· OAB MG 177818· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL BORGES

Reu

AILTON SILVEIRA

LORENI DO ROCIO WALESKOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO TORRES· OAB PR 10977· CPF 258.***.***-87

Autor:

GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET· OAB PR 29594· CPF 026.***.***-96

Autor:

VANIA REGINA MAMESSO· OAB PR 27846· CPF 884.***.***-15

Autor:

DINOMAR BORGES TORRES· OAB PR 6823· CPF 004.***.***-14

Reu:

JOAO FRANCISCO TORRES· OAB PR 10977· CPF 258.***.***-87

Reu:

GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET· OAB PR 29594· CPF 026.***.***-96

Reu:

VANIA REGINA MAMESSO· OAB PR 27846· CPF 884.***.***-15

Reu:

DINOMAR BORGES TORRES· OAB PR 6823· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Definitivo (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL BORGES

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ LAZARINI· OAB SP 101789· CPF 026.***.***-05

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

FERNANDA APARECIDA MAXIMO· OAB SP 348020· CPF 346.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL BORGES

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ LAZARINI· OAB SP 101789· CPF 026.***.***-05

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

FERNANDA APARECIDA MAXIMO· OAB SP 348020· CPF 346.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JHONATAN RODRIGUES CARDOSOCPF

JEFERSON CORDEIRO DA MAIACPF

ALISSON ANTONIO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

PAULINO DE SIQUEIRA CORTES NETO· OAB PR 10871· CPF 319.***.***-34

Reu:

HUGO FERNANDO LUTKE DOS SANTOS· OAB PR 41681· CPF 036.***.***-28

Último movimento: JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal