DORIVAL MONTEIRO DO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Reu

DORIVAL AMARALCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/02/2000

Distribuição

22/02/2000

Valor

R$ 2.421,11

Autor

VALDIR DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE EMANUEL QUIRINO PEREIRACPF

APARECIDO GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES· OAB SP 142608· CPF 068.***.***-70

Reu:

ADAUTO RIBEIRO DE MELO JUNIOR· OAB SP 67604· CPF 234.***.***-87

Reu:

ETTORE MENDHEL MARTINS CHAGAS· OAB SP 278750· CPF 318.***.***-10

Reu:

DORIVAL AMARAL· OAB SP 78785· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Suspensão do Prazo (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFEC IMOVEIS LTDA. D LANGE IMOVEISCNPJ

Reu

DORIVAL AMARALCPF

Outros

LUCAS DE ANDRADE· OAB SP 306504· CPF 361.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Reu

"MASSA FALIDA DE" EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA

UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANE ALMEIDA NUNES· OAB DF 17840· CPF 039.***.***-47

Autor:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Autor:

VALDINEI REIS SOUZA· OAB DF 57909· CPF 006.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14376· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE ALMEIDA NUNES· OAB DF 17840· CPF 039.***.***-47

Reu:

MARCELO BORGES FERNANDES· OAB DF 16912· CPF 831.***.***-20

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

VALDINEI REIS SOUZA· OAB DF 57909· CPF 006.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO· OAB DF 14376· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000391-28.2001.8.07.0008. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DALMO JOSUE DO AMARAL, DORIVAL JOSUE DO AMARAL, "MASSA FALIDA DE" EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VALMIR ANTONIO AMARAL, MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA DECISÃO O cálculo da contadoria comprovou que o montante devido à Defensoria Pública é de R$ 43.415,13. Promova-se a transferência d... (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bem de Família (Voluntário)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA AMANCIA DO AMARAL

Reu

2. ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO (EMBARGADO)

3. VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGADO)

4. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Autor:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Autor:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Autor:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 010463· CPF 480.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Reu:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 010463· CPF 480.***.***-87

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 038828

Reu:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 011918

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713694-91.2021.8.07.0000. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: ANA AMANCIA DO AMARAL SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. Diante do trân... (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 20.249,73

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASÍLIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

FERNANDA DE SOUSA PERES RESENDE· OAB DF 45193· CPF 000.***.***-42

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

PEDRO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 20378· CPF 884.***.***-49

Reu:

CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA· OAB DF 38626· CPF 214.***.***-44

Reu:

JOAO PAULO PINTO· OAB DF 8472000· CPF 046.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 111.419.641,71

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

VALMIR ANTONIO AMARALCPF

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Autor:

EUCLIDES JUNIOR CASTELO BRANCO DE SOUZA· OAB DF 3156· CPF 120.***.***-20

Reu:

FELIPE SILVA BOTELHO· OAB DF 36115· CPF 007.***.***-57

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 45.109.334,18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 8.132.612,33

Autor

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

CORPORATE NPL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARALCPF

VALMIR ANTONIO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRUX SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

Reu

ANA AMANCIA DO AMARAL

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA· OAB DF 55905· CPF 039.***.***-82

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Autor:

FELIPE VIEIRA PONTES· OAB DF 77264· CPF 065.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA· OAB DF 55905· CPF 039.***.***-82

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Reu:

FELIPE VIEIRA PONTES· OAB DF 77264· CPF 065.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Forte nessas razões, REJEITO os embargos de declaração opostos por MCF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e outros (ID 269429077), por ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, ante a ausência dos requisitos legais. 3. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 269126506. Publique-se. Intimem-se. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACRUX SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

Reu

ANA AMANCIA DO AMARAL

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA· OAB DF 55905· CPF 039.***.***-82

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Autor:

FELIPE VIEIRA PONTES· OAB DF 77264· CPF 065.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA· OAB DF 55905· CPF 039.***.***-82

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Reu:

FELIPE VIEIRA PONTES· OAB DF 77264· CPF 065.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Forte nessas razões, REJEITO os embargos de declaração opostos por MCF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e outros (ID 269429077), por ausência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, ante a ausência dos requisitos legais. 3. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 269126506. Publique-se. Intimem-se. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 3.184.935,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE TURISMO LTD

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

FELIPE SILVA BOTELHO· OAB DF 36115· CPF 007.***.***-57

Reu:

RODRIGO PINTO CHAVES· OAB DF 35369· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETOCPF

Reu

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARALCPF

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

Autor:

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB DF 10500· CPF 266.***.***-82

Reu:

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA· OAB DF 11918· CPF 538.***.***-34

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Reu:

LUCIANE ALMEIDA NUNES· OAB DF 17840· CPF 039.***.***-47

Reu:

DENISE BRANDÃO NUNES RIBEIRO· OAB DF 12024· CPF 214.***.***-34

Reu:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 12330· CPF 339.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETOCPF

Reu

ANA AMANCIA DO AMARALCPF

LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARALCPF

DORIVAL JOSUE DO AMARALCPF

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

DALMO JOSUE DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/06/2024)

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