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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 1.646.275,68

Autor

ABIMAEL DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

JOSE ARIMATEA DE CARVALHOCPF

ADENYS PEREIRA LEITECPF

JOSE ARIMATEA DE CARVALHO

MUNICIPIO TORITAMA/PE

ADENYS PEREIRA LEITE

+ 37 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS PACHECO· OAB PE 46368· CPF 076.***.***-84

Reu:

EDSON CLAITON DA SILVA· OAB PE 17130· CPF 598.***.***-34

Reu:

BARBARA MARIA VIEIRA LIMA· OAB PE 40960· CPF 093.***.***-21

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS COSTA SILVA

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Autor:

FAGNER DA SILVA BARACHO· OAB PE 54120· CPF 112.***.***-18

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS COSTA SILVA

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FAGNER DA SILVA BARACHO· OAB PE 54120· CPF 112.***.***-18

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR· OAB PE 29232· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO MORAIS MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO MORAIS MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DF

Reu

NAO HA

JOSE VANDERLY PEREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ALINE ENEAS BARRETO· OAB DF 40485· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETERSON RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

NAO HA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

TATIANE AQUINO MOTA· OAB DF 45381· CPF 807.***.***-87

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 50605· CPF 033.***.***-90

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Autor:

DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA· OAB DF 42579· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINEUVAL FRANCISCO DA SILVACPF

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

NAO HA

Advogados

Autor:

ALINE ENEAS BARRETO· OAB DF 40485· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA ASSIS DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

PMDF POLICIA MILITAR DO DF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALINE ENEAS BARRETO· OAB DF 40485· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (01/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARIO PEDRO TAVARES JUNIORCPF

BRUNO ALASSE MENDES JARDIMCPF

Reu

BRUNO ALASSE MENDES JARDIMCPF

MARIO PEDRO TAVARES JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS· OAB DF 14484· CPF 564.***.***-91

Autor:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Reu:

ARTHUR SILVA DALLE MOLLE· OAB DF 67435· CPF 037.***.***-32

Reu:

ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS· OAB DF 14484· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECI GOMES MARINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECI GOMES MARINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS· OAB DF 14484· CPF 564.***.***-91

Autor:

ARTHUR SILVA DALLE MOLLE· OAB DF 67435· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FurtoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (06/09/2024)

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