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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

RAISSA RODRIGUES PEREIRA· OAB GO 65114

Reu:

ROGERIO RODRIGUES NERES· OAB GO 48007· CPF 030.***.***-61

Reu:

ADRIANO MARTINS DE SOUSA· OAB DF 46469· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2011

Distribuição

29/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA· OAB PA 27679· CPF 012.***.***-20

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Reu:

MARCELA BRAGA REIS· OAB PA 17608· CPF 908.***.***-68

Outros

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 17236· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DO PARÁ, contra decisório proferido pelo juízo da 6ª Vara cível e Empresarial de Santarém que, nos autos da Ação Ordinária de cobrança de adicional de interiorização proposta por DOUGLAS DA SILVA PEREIRA, homologou os cálculos apresentados em cumprimento de sentença e determinou a expedição de RPVs. Em suas razões recursais, o Estado do Pará arguiu, em síntese, a necessidade de ref... (24/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOACIMAR NUNES DE MATOS· OAB PA 17236· CPF 585.***.***-20

Autor:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO· OAB PA 23664· CPF 737.***.***-91

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Autor:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DOUGLAS DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

GLEIDSON DE SOUSA CUNHACPF

WILSON FERREIRA DA SILVACPF

JOSE IVAN JUVENAL SOUSACPF

ANDERSON MOTA FERNANDESCPF

DOUGLAS DA SILVA PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

DOUGLAS DA SILVA PEREIRACPF

JOSE IVAN JUVENAL SOUSACPF

GLEIDSON DE SOUSA CUNHACPF

FABRICIO DE SOUZA COSTACPF

ALAN DE SOUZA VIANACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FABRICIO DE SOUZA COSTACPF

JOSE GILVANDRO CHAGAS LOPESCPF

ISAIAS SALGADO SOUSACPF

ALAN DE SOUZA VIANACPF

PAULO CESAR GUIMARAES PRATACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DE SOUZA VIANA

ANDERSON MOTA FERNANDES

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

FABRICIO DE SOUZA COSTA

GLEIDSON DE SOUSA CUNHACPF

+ 5 outros

Reu

ALAN DE SOUZA VIANA

ANDERSON MOTA FERNANDES

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

FABRICIO DE SOUZA COSTA

GLEIDSON DE SOUSA CUNHACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DE SOUZA VIANA

ANDERSON MOTA FERNANDES

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

FABRICIO DE SOUZA COSTA

GLEIDSON DE SOUSA CUNHACPF

+ 5 outros

Reu

ALAN DE SOUZA VIANA

ANDERSON MOTA FERNANDES

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

FABRICIO DE SOUZA COSTA

GLEIDSON DE SOUSA CUNHACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAIS MILITARES. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO GERAL PARA PROMOÇÃO. PRETENSÃO DE PERMANÊNCIA EM POSIÇÕES ANTERIORES. CRITÉRIO MAIS FAVORÁVEL. PONTUAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (2005). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO ESTADO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEI ESTADUAL Nº. 8.230/2015. REVOGAÇÃO DE LEIS ANTERIORES. MUDANÇA DE CRITÉRIO. CLASSIFICAÇÃO POR ANTIGUIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO A... (09/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

CARLA NATHÁLIA SIMONI MADRUGA· OAB PR 67573· CPF 046.***.***-94

Reu:

CARLA NATHÁLIA SIMONI MADRUGA· OAB PR 67573· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

2 CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE NATAL/RN

Advogados

Autor:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Último movimento: Documento (Informações) (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROBERTO VARALO INACIO· CPF 382.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50915687520241212152527 (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

KAREN ELISA KOCH· OAB RS 117798· CPF 036.***.***-30

Reu:

KAREN ELISA KOCH· OAB RS 117798· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

SENIRA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS LOURO DE MATOS· OAB PR 047870· CPF 035.***.***-71

Autor:

MARCELE POLYANA PAIO· OAB PR 043350· CPF 041.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS LOURO DE MATOS· OAB PR 047870· CPF 035.***.***-71

Reu:

MARCELE POLYANA PAIO· OAB PR 043350· CPF 041.***.***-35

Último movimento: Trânsito em julgado (04/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

SENIRA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS LOURO DE MATOS· OAB PR 047870· CPF 035.***.***-71

Autor:

MARCELE POLYANA PAIO· OAB PR 043350· CPF 041.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS LOURO DE MATOS· OAB PR 047870· CPF 035.***.***-71

Reu:

MARCELE POLYANA PAIO· OAB PR 043350· CPF 041.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Equiparação SalarialDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB SP 266541· CPF 353.***.***-72

Reu:

DANIEL SPOSITO PASTORE· OAB SP 203487· CPF 283.***.***-29

Reu:

DANIELA CRISTIANE DOS REIS· OAB SP 204171· CPF 258.***.***-86

Reu:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Reu:

MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA· OAB SP 147732· CPF 131.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2026 (30/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Equiparação SalarialDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB SP 266541· CPF 353.***.***-72

Autor:

DANIELA CRISTIANE DOS REIS· OAB SP 204171· CPF 258.***.***-86

Autor:

DANIEL SPOSITO PASTORE· OAB SP 203487· CPF 283.***.***-29

Autor:

MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA· OAB SP 147732· CPF 131.***.***-03

Reu:

MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA· OAB SP 147732· CPF 131.***.***-03

Reu:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Reu:

DANIELA CRISTIANE DOS REIS· OAB SP 204171· CPF 258.***.***-86

Reu:

DANIEL SPOSITO PASTORE· OAB SP 203487· CPF 283.***.***-29

Reu:

DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB SP 266541· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (09/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO GRECO

Autor:

DANIEL SPOSITO PASTORE

Autor:

MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA

Reu:

GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de Hora ExtraRecurso de Revista

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

UNIÃO FEDERAL (PGF)

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Autor:

DR. DANIEL SPOSITO PASTORE· OAB SP 203487· CPF 283.***.***-29

Autor:

MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA· OAB SP 147732· CPF 131.***.***-03

Autor:

DANIELA CRISTIANE DOS REIS· OAB SP 204171· CPF 258.***.***-86

Autor:

DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB SP 266541· CPF 353.***.***-72

Reu:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Reu:

DR. DANIEL SPOSITO PASTORE· OAB SP 203487· CPF 283.***.***-29

Reu:

MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA· OAB SP 147732· CPF 131.***.***-03

Reu:

DANIELA CRISTIANE DOS REIS· OAB SP 204171· CPF 258.***.***-86

Reu:

DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB SP 266541· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26012900301870700000287185908?instancia=2 (30/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de Hora ExtraRecurso de Revista

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA SILVA PEREIRA

UNIÃO FEDERAL (PGF)

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Autor:

DR. DANIEL SPOSITO PASTORE· OAB SP 203487· CPF 283.***.***-29

Autor:

MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA· OAB SP 147732· CPF 131.***.***-03

Autor:

DANIELA CRISTIANE DOS REIS· OAB SP 204171· CPF 258.***.***-86

Autor:

DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB SP 266541· CPF 353.***.***-72

Reu:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Reu:

DR. DANIEL SPOSITO PASTORE· OAB SP 203487· CPF 283.***.***-29

Reu:

MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA· OAB SP 147732· CPF 131.***.***-03

Reu:

DANIELA CRISTIANE DOS REIS· OAB SP 204171· CPF 258.***.***-86

Reu:

DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA· OAB SP 266541· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26012900301870700000287185908?instancia=2 (30/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA· OAB DF 022736· CPF 710.***.***-87

Autor:

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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